20ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA O "DIA V - DIA DE VENDER MAIS, A FESTA DE QUEM COMPRA E VENDE BEM", A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 1º DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fica instituído no calendário oficial municipal o dia do Estado Laico, a ser comemorado, anualmente, no dia 05 de Outubro e dá outras providências.

“Institui o mês de setembro como o “Mês Geek” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Fortaleza e dá outras providências.”

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE OFICINAS DIGITAIS PARA A TERCEIRA IDADE – 60DIGITAL, EM FORTALEZA.

INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA POLÍTICA DE GÊNERO E RAÇA” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE FORTALEZA.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE FORTALEZA, O DIA DE SÃO MIGUEL, A SER CELEBRADO ANUALMENTE EM 29 DE SETEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO ÁS ARTES E Á EDUCAÇÃO CRIATIVA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE FORTALEZA ,COM O OBJETIVO DE PROMOVER A EXPRESSÃO ARTISTICA ,A INCLUSÃO CULTURAL E O DESENVOLVIMENTO SOCIOEMOCIONAL DE ESTUDANTES.

INDICA A CRIAÇÃO DE CENTROS ESPECIALIZADOS EM TERAPIA PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA NA REDE CUCA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal a adoção de providências para a divisão administrativa da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental João Hildo de Carvalho Furtado, situada na Rua Juvêncio Sales, sem número, Aracapé, Fortaleza – CE, com a criação de duas unidades escolares distintas, conforme especificado.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM DIREITO E EMPREENDEDORISMO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE FORTALEZA.

“Dispõe sobre a criação no âmbito municipal do SELO EMPRESA ACESSÍVEL, na forma que indica.”

Institui a "Casa Mãe Fortalezense", dispõe sobre a criação de espaço público de acolhimento e suporte para mães, pais e cuidadores de pessoas com deficiência, e dá outras providências.

Dispõe sobre a ampliação do CRAS do bairro Aracapé, localizado na Rua Poliana, 106 - Aracapé, Fortaleza - CE, 60765-450, na forma que indica.

DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL NO TERRENO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS TABAJARA, FRANCISCO INÂNCIO, RUA LIMA CAMPOS E RUA VICENTE FERRE, NO BAIRRO PRESIDENTE VARGAS.

DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE REFORMA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI) HENRIQUE VENÂNCIO, LOCALIZADO NO BAIRRO PARQUE PRESIDENTE VARGAS.

DISPÕE SOBRE A REFORMA DA PRAÇA LUZIA MARIA DA CONCEIÇÃO, LOCALIZADA NA RUA OSÓRIO CORREIA, NO BAIRRO PARQUE PRESIDENTE VARGAS.

Requer a realização de uma Sessão Solene para homenagear a Comunidade Paráclito.

Requer a realização de uma Sessão Solene em homenagem à Comunidade Católica Obra Rainha dos Anjos.

Requer a realização de Sessão Solene pelos 37 anos da marchetaria utilizada pelo Desenhista, pintor e escritor Silvio Rabelo .

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 32 anos da existência da Sociedade Comunitária de Reciclagem de Resíduos Sólidos do Pirambu (Socrelp) .

Requer a realização de Sessão Solene em alusão ao Dia do Síndico, comemorado no dia 30 de novembro.

REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA DO SR. CARLOS AUGUSTO EVARISTO NOGUEIRA, FALECIDO EM 17 DE MARÇO DE 2026.

REQUER A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Á FEDERÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DO CEARÁ- FIEC, PELA REALIZAÇÃO DA FEIRA DA INDÚSTRIA FIEC 2026, OCORRIDA NOS DIAS 09 E 10 DE MARÇO DE 2026, NO CENTRO DE EVENTOSDO CEÁRA.

REQUER A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO ENGENHEIRO PAULO ANDRÉ DE CASTRO HOLANDA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS Á FRENTE DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL DE CEARÁ- SENAI CEARÁ, E COMO SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO SOCIAL DA INDÚTRIA-SESI CEARÁ, ALÉM DA DIREÇÃO DOS INSTITUIDOS SENAI DE TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO SESI CEARÁ.

REQUER O ENVIO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PELOS 24 ANOS DO CARISMA DO INSTITUTO NOSSA SENHORA DA AURORA-INSA.