Projeto de Lei Ordinária nº 691 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
691
Data de Apresentação
04/11/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO ÁS ARTES E Á EDUCAÇÃO CRIATIVA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE FORTALEZA ,COM O OBJETIVO DE PROMOVER A EXPRESSÃO ARTISTICA ,A INCLUSÃO CULTURAL E O DESENVOLVIMENTO SOCIOEMOCIONAL DE ESTUDANTES.
Indexação
Observação