16ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

INSTITUI O PROJETO "PRATELEIRA MARIA DA PENHA" EM TODAS AS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

Dispõe sobre a redução da jornada de trabalho dos servidores públicos municipais, comissionados e contratados diagnosticados com fibromialgia, no âmbito do município de Fortaleza e dá outras providências.

INSTITUI MEDIDADS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ASSÉDIO CONTRA MULHERES EM ACADEMIAS DE EXERCÍCIO FÍSICO NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"CONCEDE O TÍTULO CIDADÃO DE FORTALEZA A SR. VALÉRIA MACEDO FERNANDES, NA FORMA QUE INDICA".

Autoriza a inclusão da Paróquia Nossa Senhora da Glória no guia oficial e no roteiro turístico e cultural do Município, na forma que indica.

Dispõe sobre a concessão da Medalha do Mérito da Segurança Pública ao Excelentíssimo Senhor Delegado Geral da Polícia Civil Márcio Gutiérrez.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE FUNCIONÁRIAS DO SEXO FEMININO PARA ACOMPANHAMENTO DE EXAMES OU PROCEDIMENTOS MÉDICOS REALIZADOS EM PACIENTES DO SEXO FEMININO NOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O HINO OFICIAL DA GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"ALTERA A LEI 9.930 DE 18 DE SETEMBRO DE 2012, PARA AMPLIAR A DIVULGAÇÃO DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS CRIMES DE BULLYING E CYBERBULLYING NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

MENSAGEM N. 008/26 - DESAFETA BEM IMÓVEL PÚBLICO DE USO ESPECIAL, AUTORIZA SUA PERMUTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA AO SENHOR ALAN FELIPE CAIRES.

DENOMINA DE "RUA MARIA DILMA LAGE DE SOUSA" O LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO MONTENEGRO 2 ,BAIRRO JOSÉ WALTER,REGIONAL 8 TERRITÓRIO 21. *** (POSSUI UMA EMENDA DE COMISSÃO) ***

"CONCEDE TITULO CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA AO ILUSTRE SENHOR FERNANDO MATOS SANTANA, NA FORMA QUE INDICA.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a realizar a reforma, requalificação e climatização da Escola Municipal José Ayrton Teixeira, localizada na Rua Alfredo Mamede, no bairro Mondubim, no âmbito do Município de Fortaleza.

Fica o chefe do Poder Executivo autorizado a reformar e revitalizar a Areninha da Barra, que fica localizada na Rua dos Abolicionistas, nº 25-75, no bairro Barra do Ceará, com o objetivo de promover o esporte, o lazer e a inclusão social no âmbito do município de Fortaleza, na forma que indica.

AUTORIZA O PODER MUNICIPAL A IMPLANTAR O COMPLEXO DE LAZER,ESPORTE E INCLUSÃO DO CURIÓ , COM ARENINHA, ACADEMIA AO AR LIVRE E PLAYGROUND ACESSIVEL, NA JOSÉ MARIA GUIMARÃES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indica ao Poder Executivo Municipal a implantação de quadra pública de basquete 3x3 na área situada na UV5, entre as ruas 501, 503, 505 e 507, na 2ª Etapa do bairro Conjunto Ceará, no Município de Fortaleza.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR UMA UNIDADE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE – UAPS NA COMUNIDADE UNIDOS PELA PAZ, NO BAIRRO JANGURUSSU, NA FORMA QUE INDICA

Requer a realização de Sessão Solene para celebrar o Dia Mundial da Reciclagem, comemorado em 17 de maio, e homenagear a rede de catadores de material reciclável de Fortaleza

Requer a realização de sessão solene em homenagem ao Dia Nacional da Ciência e do Pesquisador Científico.

Requer a realização de sessão solene em homenagem ao Dia Nacional da Cultura.

Requer a realização de uma Sessão Solene para homenagear a Comunidade Católica Jesus e Maria.

Requer a realização de uma Sessão Solene para homenagear a Comunidade Kadosh.

Requer a realização da Sessão Solene em alusão ao Dia Nacional da Guarda Municipal, na forma que menciona.

Requer a realização de Sessão Solene para celebrar os 20 anos de fundação da Escola Vila das Artes

“Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 81 anos da vitória Fundação da Igreja Matriz Divino Espirito Santos, no bairro Cidade 2000 .

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 24 ANOS DO CENTRO DE RECUPERAÇÃO LEÃO DE JÚDA COMEMORADO EM 26 DE NOVEMBRO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DOS 140 ANOS DA IGREJA DE DEUS NO BRASIL.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao GOE – Grupo de Operações Especiais da Guarda Municipal de Fortaleza, pelos relevantes serviços prestados à sociedade Fortaleza.

Requer a realização de Sessão Solene para homenagear os relevantes serviços prestados pela Central da Cidadania da Câmara Municipal de Fortaleza, em especial pela marca de 65.000 (sessenta e cinco mil) atendimentos prestados à população fortalezense.

REQUER A CONSIGNAÇÃO, DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO FORTALEZA ESPORTE CLUBE, PELA CONQUISTA DO 47° TÍTULO DO CAMPEONATO CEARENSE DE FUTEBOL NO ANO DE 2026.

Requer a realização de Sessão Solene em alusão à Jornada Continental pelo Direito de Migrar, pelos Direitos dos Migrantes e pela Soberania.