15ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA EXECUÇÃO DE MÚSICAS QUE FAÇAM APOLOGIA AO CRIME, SEXO E PROSTITUIÇÃO EM AMBIENTES DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

DISPÕE SOBRE A PARCERIA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA E INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR PARA O APOIO AO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE) NAS ÁREAS DE PSICOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL, PSICOPEDAGOGIA E PEDAGOGIA.

INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO À DEPENDÊNCIA EM APOSTAS E JOGOS DE AZAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO E INCENTIVO À MULHER NO ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O "DIA DA CULTURA NÁUTICA" NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUINO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA O DIA DA MULHER COM DEFICIÊNCIA.

DISPÕE SOBRE A CONSESSÃO DA MEDALHA MARIA DA PENHA AO EXCELENTISSIMO SENHOR TENENTE CORONEL LEANDRO RIBEIRO DE SOUSA.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE HUMORISTAS NAS FESTIVIDADES DA PREFEITURA DE FORTALEZA. *** (Possui uma Emenda de Comissão) ***

Fica instituído no calendário oficial municipal o “dia do Conselheiro de Saúde”, a ser comemorado, anualmente, no dia 25 de Abril e dá outras providências.

MENSAGEM N. 008/26 - DESAFETA BEM IMÓVEL PÚBLICO DE USO ESPECIAL, AUTORIZA SUA PERMUTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE "RUA NAPOLEÃO VIDAL DE SOUSA " O LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO MONTENEGRO 2, BAIRRO JOSÉ WALTER, REGIONAL 8,TERRITÓRIO 21 . *** (POSSUI EMENDA DE COMISSÃO) ***

INSTITUI A ROTA TURÍSTICA DOS PARQUES URBANOS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A CONCESSÃO DE USO DE PARTE DO BEM PÚBLICO SITUADO NA RUA ADRIANO MARTINS, S/N, FAZENDO ESQUINA COM A RUA PADRE CONSTANTINO, BAIRRO JACARECANGA, CEP 60010-590 - FORTALEZA – CE, À PAROQUIA SÃO FRANCISCA DE ASSIS, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CASA DA MULHER FORTALEZENSE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS, NO BAIRRO PLANALTO PICI, NESTA CAPITAL, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA AV. DIONÍSIO LEONEL ALENCAR, NO BAIRRO ANCURI, NA FORMA QUE INDICA.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar obras de reforma, revitalização e requalificação da Praça do Mangue e de sua respectiva Quadra Poliesportiva, situadas no Conjunto Tancredo Neves, e dá outras providências.

Indica ao Chefe do Poder Executivo a realização de obras de revitalização da praça da Areninha Autran Nunes, localizada na Avenida Senador Fernandes Távora com a Rua Desembargador Felismino, bairro Autran Nunes, no Município de Fortaleza.

Dispõe sobre a reforma e requalificação do Centro Cultural Canindezinho, localizado na Av. Gen. Osório de Paiva, nº 6061, bairro Canindezinho, Fortaleza – CE, CEP 60731-335.

URBANIZAÇÃO DA ÁREA CONHECIDA COMO “COMUNIDADE DOS COCOS, CAROÇO E 31 DE MARÇO” LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA DO FUTURO II – RUA SALUSTIANO DE PINHO NA ALTURA DO Nº 260, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.

Indica ao Chefe do Poder Executivo a implantação de Academia da Terceira Idade (ATI), ao ar livre, na Praça Donina Kátia Lage de Sousa, situada na Rua L, no Loteamento Montenegro II, Bairro Prefeito José Walter, no Município de Fortaleza.

“Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 11 anos de fundação da empresa cearense Simplifique Home Center, na forma que indica”.

“Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 32 anos de fundação do Centro Universitário Christus - Unichristus”.

Requer a realização de Sessão Solene para celebrar o Dia Nacional do Turismo Ecológico, comemorado em 1º de março, e homenagear os núcleos de pesquisa e coletivos de ecoturismo em Fortaleza

Requer a realização de Sessão Solene para celebrar o Dia dos Povos Indígenas

Requer a realização de sessão solene em homenagem ao Dia Internacional da Música.

Requer a realização de sessão solene em homenagem ao Dia Internacional do Surf.

Requer a realização de uma Sessão Solene para homenagear a Paróquia Nossa Senhora da Glória pelos 50 anos de sua fundação.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE 32 ANOS DA IGREJA SARA NOSSA TERRA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DA REFORMA PROTESTANTE, COMEMORADO EM 31 DE OUTUBRO.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Instituto Arena PSV, pelos relevantes serviços prestados à sociedade de Fortaleza.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Instituto Mãos que Ajudam no bairro Bom Jardim, pelos relevantes serviços prestados à sociedade de Fortaleza.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO ANIVERSÁRIO DA FEDERAÇÃO DAS ENTIDADES DE BAIRROS E FAVELAS DE FORTALEZA – FBFF, CELEBRADO NO DIA 08 DE AGOSTO.

Requer a realização de Sessão Solene em alusão ao aniversário do bairro Álvaro Weyne.

Requer a realização da Sessão Solene em homenagem à ACC - Associação Cearense do Ceará, celebrando em abril 160 anos, na forma que menciona.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO BOMBEIROS MILITARES DO ESTADO DO CEARÁ, DA RESERVA, QUE SE COMEMORA NO DIA 20 DE ABRIL, SENDO INSTITUIDO PELO DECRETO N°23.656-A DE 6 DE ABRIL DE 1995 PARA HOMENAGEAR OS MILITARES QUE DEDICARAM SUAS VIDAS AO SALVAMENTO DE VIDAS E BENS.

Requer a realização de Sessão Solene em alusão ao dia Mundial e dia Nacional das Doenças Raras, comemorada no último dia de fevereiro de cada, na forma que indica.

Requer a realização da Sessão Solene em homenagem aos 50 anos da ACEC - Associação dos Cabeleireiros do Estado do Ceará, na forma que menciona.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 300 ANOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA.