Indicação nº 1061 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
1061
Data de Apresentação
06/05/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A CONCESSÃO DE USO DE PARTE DO BEM PÚBLICO SITUADO NA RUA ADRIANO MARTINS, S/N, FAZENDO ESQUINA COM A RUA PADRE CONSTANTINO, BAIRRO JACARECANGA, CEP 60010-590 - FORTALEZA – CE, À PAROQUIA SÃO FRANCISCA DE ASSIS, NA FORMA QUE INDICA.
Indexação
Observação