8ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 24/02/2026 - 09:40 Encerramento: 24/02/2026 - 12:15
Correspondências
Expedientes
Pinga Fogo (Art. 105 do Regimento Interno):

01. PROF. AGUIAR TOBA.

02. MARI LACERDA.

03. AGLAYLSON.

04. ADRIANA GERÔNIMO.

05. MARCOS PAULO.

06. ADAIL JÚNIOR.

07. BENIGNO JÚNIOR.

08. BRUNO MESQUITA.

09. GABRIEL AGUIAR.

10. GERMANO HE-MAN.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2026
Processo: -
Autor: Mari Lacerda
Turno:
​Institui a Política Municipal de Fomento, Difusão e Exibição do Cinema e Audiovisual na Rede Pública Municipal de Ensino de Fortaleza e dá outras providências
Proposição para as Comissões
2 - Indicação nº 1913 de 2025
Processo: -
Autor: Dayane Costa
Turno:
DISPÕE SOBRE O PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL NO BAIRRO PRAIA DO FUTURO II NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição para as Comissões
3 - Requerimento nº 369 de 2026
Processo: -
Autor: Professora Adriana Almeida
Turno:
Requer a realização de Audiência Pública para tratar o 8 de Março pautando a luta contra a violência às mulheres.
Proposição para as Comissões
4 - Requerimento nº 2430 de 2026
Processo: -
Autor: Leo Couto
Turno:
REQUER A OUTORGA DA MEDALHA BOTICÁRIO FERREIRA AO SENHOR EDSON VENTURA, NA FORMA QUE INDICA.
Proposição para as Comissões
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 134 de 2021
Processo: -
Autor: Gabriel Aguiar
Turno:
DECLARA COMO PATRIMÔNIO NATURAL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, O GATO- DO-MATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição para a Ordem do Dia com Redação Final
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 104 de 2025
Processo: -
Autor: Ronaldo Martins
Turno:
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA AO SR. FERNANDO LUCIANO BARROS XAVIER- "FERNANDO PANGARÉ".
Proposição para a Ordem do Dia com Redação Final
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 111 de 2025
Processo: -
Autor: Wander Alencar
Turno:
CONCEDE O TITULO CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA, IN MEMORIAM, AO SENHOR VALDEMAR CABRAL CARACAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição para a Ordem do Dia com Redação Final
8 - Indicação nº 1436 de 2025
Processo: -
Autor: Ronaldo Martins
Turno:
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NO ÂMBITO DO AGOSTO LILÁS, O PROJETO BANCO VERMELHO, PARA PREVER AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO EM LUGARES PÚBLICOS E PREMIAÇÃO DE PROJETOS, DESTINADOS À CONSCIENTIZAÇÃO PARA FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, NA FORMA QUE INDICA.
Proposição para a Ordem do Dia com Parecer
9 - Indicação nº 1972 de 2025
Processo: -
Autor: Dayane Costa
Turno:
Autoriza ao Chefe do Poder Executivo, requalificar e reformar a Praça da Igreja de Santa Terezinha do Menino Jesus , localizada no Bairro Praia do Futuro II na forma que indica.
Proposição para a ordem do dia
10 - Indicação nº 164 de 2026
Processo: -
Autor: Chiquinho dos Carneiros
Turno:
Indica ao Chefe do Poder Executivo a construção de 30 (trinta) quiosques, com a finalidade de instituir o “Corredor do Empreendedor”, no Residencial Cidade Jardim I, Bairro José Walter, na forma que indica.
Proposição para a ordem do dia
11 - Indicação nº 165 de 2026
Processo: -
Autor: Marcos Paulo
Turno:
DISPÕE SOBRE A REFORMA DA CEI PROFESSORA MARIA DO SOCORRO VIRINO, LOCALIZADA NA AVENIDA VAL PARAÍSO COM A RUA MARQUÊS DE SAPUCAÍ, BAIRRO CONJUNTO PALMEIRAS, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição para a ordem do dia
12 - Indicação nº 168 de 2026
Processo: -
Autor: Jânio Henrique
Turno:
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA ENTRE AS QUADRAS 2 E 3 DO BAIRRO ARACAPÉ, FORTALEZA/CE.
Proposição para a ordem do dia
13 - Indicação nº 169 de 2026
Processo: -
Autor: Jânio Henrique
Turno:
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS NO BAIRRO PARQUE PRESIDENTE VARGAS.
Proposição para a ordem do dia
14 - Indicação nº 174 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Aguiar Toba
Turno:
Dispõe sobre a instalação de bicicletas compartilhadas do sistema bicicletar no Posto de Saúde Viviane Benevides.
Proposição para a ordem do dia
15 - Indicação nº 175 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Aguiar Toba
Turno:
Dispõe sobre a instalação de bicicletas compartilhadas do sistema bicicletar na Lagoa do Mondubim
Proposição para a ordem do dia
16 - Requerimento nº 325 de 2026
Processo: -
Autor: Benigno Junior
Turno:
“Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 91 anos de Fundação do Colégio 7 de Setembro”.
Proposição para a ordem do dia
17 - Requerimento nº 327 de 2026
Processo: -
Autor: Benigno Junior
Turno:
“Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 86 anos do Bairro Vila União, celebrado em 23 de agosto”.
Proposição para a ordem do dia
18 - Requerimento nº 358 de 2026
Processo: -
Autor: Mari Lacerda
Turno:
Requer a realização de Sessão Solene para homenagear as mulheres no esporte em Fortaleza
Proposição para a ordem do dia
19 - Requerimento nº 359 de 2026
Processo: -
Autor: Mari Lacerda
Turno:
Requer a realização de Sessão Solene para celebrar o Dia Municipal da Juventude e debater políticas públicas para as juventudes de Fortaleza.
Proposição para a ordem do dia
20 - Requerimento nº 371 de 2026
Processo: -
Autor: Professora Adriana Almeida
Turno:
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 105 anos de Paulo Freire, data comemorada no dia 19 de Setembro.
Proposição para a ordem do dia
21 - Requerimento nº 401 de 2026
Processo: -
Autor: Bella Carmelo
Turno:
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO EXÉRCITO BRASILEIRO, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS.
Proposição para a ordem do dia
22 - Requerimento nº 403 de 2026
Processo: -
Autor: Gabriel Aguiar
Turno:
Requer a realização de sessão solene em comemoração aos 45 anos da Rádio Universitária FM 107,9.
Proposição para a ordem do dia
23 - Requerimento nº 405 de 2026
Processo: -
Autor: Gabriel Aguiar
Turno:
Requer a realização de sessão solene em homenagem ao Dia do Pescador.
Proposição para a ordem do dia
24 - Requerimento nº 407 de 2026
Processo: -
Autor: Bella Carmelo
Turno:
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DO SURDO E AO DIA DO PROFISSIONAL TRADUTOR E INTÉRPRETE DE LIBRAS
Proposição para a ordem do dia
25 - Requerimento nº 430 de 2026
Processo: -
Autor: Adriana Gerônimo
Turno:
Requer a realização de sessão solene em homenagem ao Dia do Sociólogo.
Proposição para a ordem do dia
26 - Requerimento nº 432 de 2026
Processo: -
Autor: Adriana Gerônimo
Turno:
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 20 anos de existência e funcionamento do equipamento cultural Vila das Artes, vinculado à Secretaria Municipal da Cultura (Secultfor) e gerido em parceria com o Instituto Cultural Iracema (ICI).
Proposição para a ordem do dia
27 - Requerimento nº 473 de 2026
Processo: -
Autor: Paulo Martins
Turno:
"Requer a realização de Sessão Solene em alusão ao Dia Internacional da Síndrome de Down, a ser comemorado em 21 de março."
Proposição para a ordem do dia
28 - Requerimento nº 516 de 2026
Processo: -
Autor: Jorge Pinheiro
Turno:
Requer a realização de uma Sessão Solene para homenagear a Comunidade Católica Servos do Senhor.
Proposição para a ordem do dia
29 - Requerimento nº 517 de 2026
Processo: -
Autor: Jorge Pinheiro
Turno:
Requer a realização de uma Sessão Solene para homenagear a Comunidade Católica Siloé.
Proposição para a ordem do dia
30 - Requerimento nº 750 de 2026
Processo: -
Autor: Dr. Vicente
Turno:
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 15 (quinze) anos de criação da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), em reconhecimento à sua importância para a política de saúde mental e para a promoção da atenção integral às pessoas com sofrimento psíquico no âmbito do Município de Fortaleza.
Proposição para a ordem do dia
31 - Requerimento nº 752 de 2026
Processo: -
Autor: Dr. Vicente
Turno:
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 20 (vinte) anos da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), em reconhecimento à sua relevância para a organização do Sistema Único de Saúde e para a promoção do cuidado integral à saúde da população.
Proposição para a ordem do dia
32 - Requerimento nº 806 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Enilson
Turno:
Requer a realização da Sessão Solene em homenagem ao Marco Legal da Polícia Militar do Estado do Ceará, celebrado no dia 04 de janeiro, na forma que menciona.
Proposição para a ordem do dia
33 - Requerimento nº 807 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Enilson
Turno:
Requer a realização da Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional do Voluntariado, celebrado no dia 28 de agosto, na forma que menciona.
Proposição para a ordem do dia
34 - Requerimento nº 932 de 2026
Processo: -
Autor: Adail Junior
Turno:
Requer o envio de Votos de Pesar à família do Sr. Filuvio Nocrato Soares
Proposição para a ordem do dia
35 - Requerimento nº 2326 de 2026
Processo: -
Autor: Priscila Costa
Turno:
REQUER O ENVIO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À PESQUISADORA DRA. TATIANA COELHO DE SAMPAIO PELA DESCOBERTA E DESENVOLVIMENTO DA POLILAMININA, TECNOLOGIA PROMISSORA PARA O TRATAMENTO DE LESÕES MEDULARES, COM IMPACTODIRETO NA REABILITAÇÃO DE PESSOAS COM TETRAPLEGIA.
Proposição para a ordem do dia
36 - Requerimento nº 2423 de 2026
Processo: -
Autor: Aglaylson
Turno:
Requer Votos de Congratulações e Aplausos ao filme brasileiro Feito Pipa, pela conquista de dois importantes prêmios no Festival Internacional de Cinema de Berlim.
Proposição para a ordem do dia
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