{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 112801, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 39 de 2026", "autor": "Mari Lacerda", "ementa": "\u200bInstitui a Pol\u00edtica Municipal de Fomento, Difus\u00e3o e Exibi\u00e7\u00e3o do Cinema e Audiovisual na Rede P\u00fablica Municipal de Ensino de Fortaleza e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para as Comiss\u00f5es"}, {"id": 109121, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1913 de 2025", "autor": "Dayane Costa", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE  O PROJETO DE REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA DE INTERESSE SOCIAL NO BAIRRO PRAIA DO FUTURO II NO MUNIC\u00cdPIO DE FORTALEZA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para as Comiss\u00f5es"}, {"id": 111428, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 369 de 2026", "autor": "Professora Adriana Almeida", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica para\r\ntratar o 8 de Mar\u00e7o pautando a luta contra a\r\nviol\u00eancia \u00e0s mulheres.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para as Comiss\u00f5es"}, {"id": 113759, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2430 de 2026", "autor": "Leo Couto", "ementa": "REQUER A OUTORGA DA MEDALHA BOTIC\u00c1RIO FERREIRA AO SENHOR EDSON VENTURA, NA FORMA QUE INDICA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para as Comiss\u00f5es"}, {"id": 62259, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 134 de 2021", "autor": "Gabriel Aguiar", "ementa": "DECLARA COMO PATRIM\u00d4NIO NATURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE FORTALEZA, O GATO- DO-MATO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para a Ordem do Dia com Reda\u00e7\u00e3o Final"}, {"id": 109471, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 104 de 2025", "autor": "Ronaldo Martins", "ementa": "OUTORGA O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO DE FORTALEZA AO SR. FERNANDO LUCIANO BARROS XAVIER- \"FERNANDO PANGAR\u00c9\".", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para a Ordem do Dia com Reda\u00e7\u00e3o Final"}, {"id": 109779, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 111 de 2025", "autor": "Wander Alencar", "ementa": "CONCEDE O TITULO CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO DE FORTALEZA, IN MEMORIAM, AO SENHOR VALDEMAR CABRAL CARACAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para a Ordem do Dia com Reda\u00e7\u00e3o Final"}, {"id": 106054, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1436 de 2025", "autor": "Ronaldo Martins", "ementa": "INSTITUI NO MUNIC\u00cdPIO DE FORTALEZA, NO \u00c2MBITO DO AGOSTO LIL\u00c1S, O PROJETO BANCO VERMELHO, PARA PREVER A\u00c7\u00d5ES DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O EM LUGARES P\u00daBLICOS E PREMIA\u00c7\u00c3O DE PROJETOS, DESTINADOS \u00c0 CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O PARA FIM DA VIOL\u00caNCIA CONTRA A MULHER, NA FORMA QUE INDICA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para a Ordem do Dia com Parecer "}, {"id": 109801, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1972 de 2025", "autor": "Dayane Costa", "ementa": "Autoriza ao Chefe do Poder Executivo, requalificar e reformar a Pra\u00e7a da Igreja de Santa Terezinha do Menino Jesus , localizada no Bairro Praia do Futuro II na forma que indica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para a ordem do dia"}, {"id": 113500, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 164 de 2026", "autor": "Chiquinho dos Carneiros", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo a constru\u00e7\u00e3o de 30 (trinta) quiosques, com a finalidade de instituir o \u201cCorredor do Empreendedor\u201d, no Residencial Cidade Jardim I, Bairro Jos\u00e9 Walter, na forma que indica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para a ordem do dia"}, {"id": 113501, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 165 de 2026", "autor": "Marcos Paulo", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REFORMA DA CEI PROFESSORA MARIA DO SOCORRO VIRINO, LOCALIZADA NA AVENIDA VAL PARA\u00cdSO COM A RUA MARQU\u00caS DE SAPUCA\u00cd, BAIRRO CONJUNTO PALMEIRAS, NO MUNIC\u00cdPIO DE FORTALEZA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para a ordem do dia"}, {"id": 113629, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 168 de 2026", "autor": "J\u00e2nio Henrique", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A ENTRE AS QUADRAS 2 E 3 DO BAIRRO ARACAP\u00c9, FORTALEZA/CE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para a ordem do dia"}, {"id": 113630, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 169 de 2026", "autor": "J\u00e2nio Henrique", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO DE REFER\u00caNCIA DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL \u2013 CRAS NO BAIRRO PARQUE PRESIDENTE VARGAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para a ordem do dia"}, {"id": 113640, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 174 de 2026", "autor": "Professor Aguiar Toba", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a instala\u00e7\u00e3o de bicicletas compartilhadas do sistema bicicletar no Posto de Sa\u00fade Viviane Benevides.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para a ordem do dia"}, {"id": 113641, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 175 de 2026", "autor": "Professor Aguiar Toba", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a instala\u00e7\u00e3o de bicicletas compartilhadas do sistema bicicletar na Lagoa do Mondubim", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para a ordem do dia"}, {"id": 111384, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 325 de 2026", "autor": "Benigno Junior", "ementa": "\u201cRequer a realiza\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Solene em homenagem aos 91 anos de Funda\u00e7\u00e3o do Col\u00e9gio 7 de Setembro\u201d.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para a ordem do dia"}, {"id": 111386, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 327 de 2026", "autor": "Benigno Junior", "ementa": "\u201cRequer a realiza\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Solene em homenagem aos 86 anos do Bairro Vila Uni\u00e3o, celebrado em 23 de agosto\u201d.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para a ordem do dia"}, {"id": 111417, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 358 de 2026", "autor": "Mari Lacerda", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Solene para homenagear as mulheres no esporte em Fortaleza", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para a ordem do dia"}, {"id": 111418, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 359 de 2026", "autor": "Mari Lacerda", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Solene para celebrar o Dia Municipal da Juventude e debater pol\u00edticas p\u00fablicas para as juventudes de Fortaleza.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para a ordem do dia"}, {"id": 111430, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 371 de 2026", "autor": "Professora Adriana Almeida", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Solene em\r\nhomenagem aos 105 anos de Paulo Freire, data\r\ncomemorada no dia 19 de Setembro.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para a ordem do dia"}, {"id": 111460, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 401 de 2026", "autor": "Bella Carmelo", "ementa": "REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO EX\u00c9RCITO BRASILEIRO, POR SEUS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para a ordem do dia"}, {"id": 111462, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 403 de 2026", "autor": "Gabriel Aguiar", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de sess\u00e3o solene em comemora\u00e7\u00e3o aos 45 anos da R\u00e1dio Universit\u00e1ria FM 107,9.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para a ordem do dia"}, {"id": 111464, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 405 de 2026", "autor": "Gabriel Aguiar", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de sess\u00e3o solene\r\nem homenagem ao Dia do Pescador.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para a ordem do dia"}, {"id": 111466, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 407 de 2026", "autor": "Bella Carmelo", "ementa": "REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DO SURDO E AO DIA DO PROFISSIONAL TRADUTOR E INT\u00c9RPRETE DE LIBRAS", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para a ordem do dia"}, {"id": 111490, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 430 de 2026", "autor": "Adriana Ger\u00f4nimo", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de sess\u00e3o solene em homenagem ao Dia do Soci\u00f3logo.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para a ordem do dia"}, {"id": 111492, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 432 de 2026", "autor": "Adriana Ger\u00f4nimo", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Solene em\r\nhomenagem aos 20 anos de exist\u00eancia e\r\nfuncionamento do equipamento cultural\r\nVila das Artes, vinculado \u00e0 Secretaria\r\nMunicipal da Cultura (Secultfor) e gerido\r\nem parceria com o Instituto Cultural\r\nIracema (ICI).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para a ordem do dia"}, {"id": 111533, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 473 de 2026", "autor": "Paulo Martins", "ementa": "\"Requer a realiza\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Solene em alus\u00e3o ao Dia Internacional da S\u00edndrome de Down, a ser comemorado em 21 de mar\u00e7o.\"", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para a ordem do dia"}, {"id": 111577, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 516 de 2026", "autor": "Jorge Pinheiro", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de uma Sess\u00e3o Solene para homenagear a Comunidade Cat\u00f3lica Servos do Senhor.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para a ordem do dia"}, {"id": 111578, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 517 de 2026", "autor": "Jorge Pinheiro", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de uma Sess\u00e3o Solene para homenagear a Comunidade Cat\u00f3lica Silo\u00e9.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para a ordem do dia"}, {"id": 111827, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 750 de 2026", "autor": "Dr. Vicente", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Solene em homenagem aos 15 (quinze) anos de cria\u00e7\u00e3o da Rede de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial (RAPS), em reconhecimento \u00e0 sua import\u00e2ncia para a pol\u00edtica de sa\u00fade mental e para a promo\u00e7\u00e3o da aten\u00e7\u00e3o integral \u00e0s pessoas com sofrimento ps\u00edquico no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Fortaleza.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para a ordem do dia"}, {"id": 111829, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 752 de 2026", "autor": "Dr. Vicente", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Solene em homenagem aos 20 (vinte) anos da Pol\u00edtica Nacional de Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (PNAB), em reconhecimento \u00e0 sua relev\u00e2ncia para a organiza\u00e7\u00e3o do Sistema \u00danico de Sa\u00fade e para a promo\u00e7\u00e3o do cuidado integral \u00e0 sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para a ordem do dia"}, {"id": 111900, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 806 de 2026", "autor": "Professor Enilson", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o da Sess\u00e3o Solene em homenagem ao Marco Legal da Pol\u00edcia Militar do Estado do Cear\u00e1, celebrado no dia 04 de janeiro, na forma que menciona.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para a ordem do dia"}, {"id": 111901, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 807 de 2026", "autor": "Professor Enilson", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o da Sess\u00e3o Solene em homenagem ao Dia Nacional do Voluntariado, celebrado no dia 28 de agosto, na forma que menciona.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para a ordem do dia"}, {"id": 112064, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 932 de 2026", "autor": "Adail Junior", "ementa": "Requer o envio de Votos de Pesar \u00e0 fam\u00edlia do Sr. Filuvio Nocrato Soares", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para a ordem do dia"}, {"id": 113649, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2326 de 2026", "autor": "Priscila Costa", "ementa": "REQUER O ENVIO DE MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O \u00c0 PESQUISADORA DRA. TATIANA COELHO DE SAMPAIO PELA DESCOBERTA E DESENVOLVIMENTO DA POLILAMININA, TECNOLOGIA PROMISSORA PARA O TRATAMENTO DE LES\u00d5ES MEDULARES, COM IMPACTODIRETO NA REABILITA\u00c7\u00c3O DE PESSOAS COM TETRAPLEGIA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para a ordem do dia"}, {"id": 113752, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2423 de 2026", "autor": "Aglaylson", "ementa": "Requer Votos de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao filme brasileiro Feito Pipa, pela conquista de dois importantes pr\u00eamios no Festival Internacional de Cinema de Berlim.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para a ordem do dia"}]}