7ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE FUNCIONÁRIAS DO SEXO FEMININO PARA ACOMPANHAMENTO DE EXAMES OU PROCEDIMENTOS MÉDICOS REALIZADOS EM PACIENTES DO SEXO FEMININO NOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI 11.140 DE 13 DE JULHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE FOGOS DE ARTIFICIOS SILENCIOSOS, AFIM DE AUMENTAR A PUNIBILIDADE DOS INFRATORES, NA FORMA QUE INDICA.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N. 236/2017, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. ***(POSSUI 02 EMENDAS)***

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE PRÁTICAS ESPORTIVAS NOS BAIRRO SDURANTE O VERÃO, APROVEITANDO OS ESPAÇOS DOS PARQUES, PRAÇAS E EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS JÁ EXISTENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA PÉ DE MEIA PARA ESTUDANTES DO 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL, NA FORMA QUE INDICA.

ESTABELECE PRAZOS MÁXIMOS PARA ATENDIMENTO MÉDICO NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

CRIA O PROGRAMA SAÚDE TODA HORA NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FORNECER APENAS MOCHILAS D EMATERIAL TRANSPARENTE OU OPACO PARA OS ESTUDANTES MATRICULADOS NO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI OU NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE NUTRICIONISTAS NOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA PARA O ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A PACIENTES DIABÉTICOS E DEMAIS QUE NECESSITEM DE ACOMPANHAMENTO NUTRICIONAL, NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA FORTALEZA SOLAR PARA DISTRIBUIÇÃO DE PAINÉIS SOLARES FOTOVOLTAICOS E FOGÕES ELÉTRICOS ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA INSCRITAS NO CADASTRO ÚNICO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FESTIVAL DA TRADIÇÃO CEARENSE NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA A CRIAÇÃO DO PROJETO DE INCLUSÃO, VALORIZAÇÃO E PROMOÇÃO DA PARTICIPAÇÃO DAS MULHERES NO MERCADO DE TRABALHO EM FORTALEZA, COM FOCO NO ENFRENTAMENTO DAS DESIGUALDADES DE GÊNERO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A DESCENTRALIZAR AS AÇÕES E ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER- SECEL, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER O FUNCIONAMENTO DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS -EJA NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER O REAJUSTE DO PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO DE 2025.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER SOBRE A GESTÃO COMPARTILHADA DAS CRECHES CONVENIADAS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A CAMPANHA DA FRATERNIDADE DE 2025, COM O TEMA "FRATERNIDADE E ECOLOGIA INTEGRAL" , E COM A LEMA "DEUS VIU QUE TUDO ERA MUITO BOM".

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER SOBRE A CRESCENTE COMERCIALIZAÇÃO DE “ALIMENTOS FAKE”, QUE IMITAM ALIMENTOS TRADICIONAIS, MAS NÃO POSSUEM OS MESMOS INGREDIENTES OU VALORES NUTRICIONAIS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A VENDA IRREGULAR E INDISCRIMINADA DE PRODUTOS ÓPTICOS NAS RUAS DE FORTALEZA E ATRAVÉS DE REDES SOCIAIS, SEM A DEVIDA REGULARIZAÇÃO E AUTORIZAÇÃO LEGAL.

REQUER, NA FORMA DA RESOLUÇÃO Nº 1.699, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020, A CONCESSÃO DA MEDALHA MÉRITO JURÍDICO MUNICIPAL JOSÉ ALBUQUERQUE AO ADVOGADO ROGÉRIO FEITOSA CARVALHO MOTA POR SUA NOTÓRIA ATAÇÃO NO ÂMBITO DA CIÊNCIA JURÍDICA.

REQUER A CONCESSÃO DA MEDALHA PAULO FREIRE À SENHORA IZOLDA CELA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À EDUCAÇÃO E AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE FORTALEZA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER SOBRE O PAPEL DO TERCEIRO SETOR NA EXECUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS EM PARCERIA COM O PODER PÚBLICO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO, REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO INFANTIL COM BRINQUEDO PRAÇA E UMA ACADEMIA AO AR LIVRE COM EQUIPAMENTOS DE CALISTENIA, NA LAGOA DA ZEZA, NO BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PONTO DE DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRAS ANFÍBIAS, A TÍTULO GRATUITO, NA PRAIA DA LESTE OESTE, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA MINI ARENINHA NA RUA JOSÉ ABÍLIO, NO BAIRRO GRANJA PORTUGAL, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA DE AREIA NA RUA 202, NO CONJUNTO CEARÁ.

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DA PRAÇA DA JUVENTUDE, LOCALIZADA NA TRAVESSA RIO DE JANEIRO, NO BAIRRO HENRIQUE JORGE.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS ESPECIALIZADOS EM NEFROLOGIA NO HOSPITAL DA MULHER DE FORTALEZA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR A PASTORAL CARCERÁRIA DA ARQUIDIOCESE DE FORTALEZA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO 10º ANIVERSÁRIO DO CURSO DE ECONOMIA ECOLÓGICA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ (UFC).

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 10 ANOS DE CRIAÇÃO DO CURSO DE GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS (GPP) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ (UFC).

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM ALUSÃO À CDL JOVEM, CELEBRADO NO DIA 11 DE JULHO, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM ALUSÃO AO DIA DA CAPOEIRA, CELEBRADO NO DIA 05 DE JULHO, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS, NA FORMA QUE INIDCA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA MUNDIAL DOS ANIMAIS ,DATA COMEMORADA NO DIA 04 DE OUTUBRO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO POLICIAL MILITAR FEMININA, CELEBRADO EM 26 DE JUNHO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 10 ANOS DA PROMULGAÇÃO DA LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO.-LEI 13.146/2015.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE ALUSIVA AO DIA DO CONTADOR, CELEBRADO NO DIA 22 DE SETEMBRO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS ,AMIGOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA ,DE FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL E DA COMUNIDADE ( APABB) CEARÁ.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 73 ANOS DO HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN.

REQUER A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO DEPUTADO HUGO MOTTA (REPUBLICANOS-PB) POR ASSUMIR A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS PARA O BIÊNIO 2025-202026.

REQUER A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PELOS 38 ANOS DE FUNDAÇÃO DO COLÉGIO SHALOM ,COMEMORADOS NO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2025.

REQUER O ENVIO DE MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA ESTUDANTE NATANY ALVES SALES.