Requerimento nº 1904 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
1904
Data de Apresentação
11/02/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A VENDA IRREGULAR E INDISCRIMINADA DE PRODUTOS ÓPTICOS NAS RUAS DE FORTALEZA E ATRAVÉS DE REDES SOCIAIS, SEM A DEVIDA REGULARIZAÇÃO E AUTORIZAÇÃO LEGAL.
Indexação
Observação