57ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

INSTITUI O PROGRAMA ZELO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DAS ARTES MARCIAIS E ESPORTES DE COMBATE .

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO AS ARTES MARCIAIS NO ÂMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CONEXÃO SOLIDÁRIA – INSTITUTO CONSOLIDÁRIA.

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA O “ARRASTA-PÉ DO SAPO”, REALIZADO NO MÊS DE JUNHO.

ALTERA A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE PRAÇA PAULO TABOSA PARA PRAÇA CARLOS ALBERTO PIMENTA DE ANDRADE LOCALIZADA ENTRE AS RUAS MARCOLINA FERREIRA ,ISABEL FERREIRA E GILVANETE DE FREITAS , NO BAIRRO LAGOA REDONDA (CURIÓ) NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA ,NA FORMA QUE INDICA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA AO CEO DO GRUPO UNINASSAU, JANYO BEZERRA DINIZ.

DENOMINA DE ESCOLA ARENINHA MARCOS AURÉLIO MARQUES A ESCOLA ARENINHA QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA NA R. VEREADORA ZÉLIA CORREIA DE SOUZA, N. 950, NO BAIRRO MONDUBIM.

ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.045, DE JUNHO DE 2022, NA FORMA QUE INDICA.

DENOMINA DE DR. JURACI VIEIRA DE MAGALHÃES A ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DE FORTALEZA, NO BAIRRO PRAIA DE IRACEMA.

DENOMINA DE RUA DA SALVAÇÃO O LOGRADOURO PÚBLICO DO BAIRRO JÓQUEI CLUBE, REGIONAL Nº 11, TERRITÓRIO Nº 37, NA FORMA QUE INDICA.

DENOMINA DE “ARENINHA DO CRB - MANOEL MESSIAS DUARTE”, A ARENINHA DA URUCA, LOCALIZADA NA RUA MICHAEL MARQUÊS DE MELO, 145, BAIRRO SAPIRANGA, NA FORMA QUE INDICA.

DENOMINA DE ANTÔNIO RICARDO PINTO DA SILVA, A ARENINHA FUT7 LOCALIZADA NA AVENIDA LAURO VIEIRA CHAVES, EM FRENTE AO Nº 811, NO BAIRRO VILA UNIÃO.

INSTITUI DIRETRIZES PARA A ESTRUTURAÇÃO DA LINHA DE CUIDADO EM FIBROMIALGIA NO ÂMBITO DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO À SAÚDE DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

ASSEGURA A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE DISPOSIÇÃO DE MONITORAMENTO CONTÍNUO DA GLICOSE PARA CRIANÇAS DE ATÉ DOZE ANOS COM DIABETES MELLITUS TIPO 1, NA FORA QUE ESPECIFICA.

CRIA A POLÍTICA MUNICIPAL DO PARADESPORTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

INSTITUI O “PROGRAMA LINHA ACESSÍVEL” QUE OBRIGA O EXECUTIVO A MANTER EM CADA LINHA DE TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL, PELOS MENOS UM, VEÍCULO PARA USO EXCLUSIVA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA RAPI10 NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA “BAIRRO LIMPO” NA FORMA QUE INDICA.

INFORMA JULGAMENTO DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 0620174-36.2023.8.06.0000, QUE DECLAROU A INVALIDADE DO § 5º DO ART. 168 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

CRÉDITO DE RECURSOS FINANCEIROS - ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO.

CRÉDITO DE RECURSOS FINANCEIROS - ORÇAMENTO DA UNIÃO.

DECLARA O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO NOVOS RUMOS (UNIDADE: ESTÂNCIA FRATERNIDADE)

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE DESFAZIMENTO E RECONDICIONAMENTO DE EQUIPAMENTOS ELETRODOMÉSTICOS E DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO E INCLUSÃO TECNOLÓGICA – PCIT, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

DENOMINA DE HONORÁRIO NOGUEIRA DIÓGENES, A MINI ARENINHA LOCALIZADA NA RUA 741, NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

DENOMINA DE ANTONIO MOREIRA DE OLIVEIRA O CENTRO INFANTIL DE EDUCAÇÃO INFANTIL, LOCALIZADO NA AVENIDA L, NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ, NA CIDADE DE FORTALEZA.

DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE TAXA DE CONVENIÊNCIA POR EMPRESAS ORGANIZADORAS NOS VALORES DOS INGRESSOS PARA SHOW, EVENTOS E SIMILARES REALIZADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA A FORMALIZAÇÃO DE PARCERIA ENTRE A PREFEITURA DE FORTALEZA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME) E O SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA (SESI), OBJETIVANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE AULAS DE ROBÓTICA EDUCACIONAL E DE LINGUAGEM DE PROGRAMAÇÃO AOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, A CRECHE NOTURNA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REGULAMENTAR O USO DE APARELHOS ELETRÔNICOS PORTÁTEIS, NAS SALAS DE AULA ESCOLAS DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA ARENA MULTIUSO NA PRAÇA DOM ALMEIDA LUSTOSA, LOCALIZADA NA RUA PROF. EDGARD DE ARRUDA, COM PROF. HERIBALDO COSTA, NO BAIRRO HENRIQUE JORGE, NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER À REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA WALDERINA BARROS, LOCALIZADA NO RUA ESTRADA DO PICI COM RUA JOCKEY CLUB, NO BAIRRO JÓQUEI CLUBE, NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZADO O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER À REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA DOM ALMEIDA LUSTOSA, LOCALIZADA NA RUA PROF. EDGARD DE ARRUDA COM A RUA PROF. HERIBALDO COSTA, NO BAIRRO HENRIQUE JORGE, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA SANTA LÍGIA, COM GUILHERME PERDIGÃO, NO BAIRRO PARANGABA, NA FORMA QUE INDICA.

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CONSTRUIR UM CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), NO LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DAS RUAS LIMA CAMPOS E FRANCISCO INÁCIO – PRESIDENTE VARGAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE MUSCULAÇÃO PROJETADA PARA O RESIDENCIAL IOLANDA QUEIROZ NO BAIRRO EDSON QUEIROZ, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE MUSCULAÇÃO PROJETADA NA PRAÇA DO SENHOR DO BONFIM SITUADO NA R. NOVA JERUSALÉM, ENTRE A R. ANTÔNIO GENTIL COM AV. EVILÁZIO ALMEIDA DE MIRANDA, BAIRRO SAPIRANGA, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER QUE SEJA APROVADO PEDIDO DE MOÇÃO DE APLAUSO EM HOMENAGEM AOS ATLETAS CEARENSES PELOS RESULTADOS NO CAMPEONATO REGIONAL 1 DE BADMINTON E PARABADMINTON.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM À ASSOCIAÇÃO DOS OFICIAIS DA POLÍCIA E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ - ASSOF-CE, QUE COMPLETOU 09 DE ANOS DE EXISTÊNCIA, NO DIA 15 DE MAIO, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER QUE SEJA APROVADO PEDIDO DE MOÇÃO DE APLAUSO EM HOMENAGEM AOS ATLETAS E A ORGANIZAÇÃO DO CAMPEONATO DO JUVENTUDE NA ONDA- SEGUNDA ETAPA.

REQUER O ENVIO DE MOÇÃO DE APOIO À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 45 DE 2023, NA FORMA QUE INDICA.

CRIA O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER DENOMINADO DE "MARCA PARA A VIDA", QUE ESTABELECE CÓDIGO PADRÃO A SER UTILIZADO NO PEDIDO DE SOCORRO DE MULHERES EM ESTABELECIMENTOS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. (RECEBEU 01 EMENDA).

MENSAGEM Nº 0029/2024: DISPÕE SOBRE O VENCIMENTO PADRÃO E QUANTITATIVO DOS CARGOS DE ORIENTADOR EDUCACIONAL, SUPERVISOR ESCOLAR E TÉCNICO EM EDUCAÇÃO, ALTERANDO A LEI Nº 9.249, DE 10 DE JULHO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *** (Possui 01 Emenda - Emenda de Comissão).