90ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N. 313/21, DE AUTORIA DO VEREADOR FÁBIO RUBENS, QUE "INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS A SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DOS BENEFÍCIOS DA PRÁTICA ESPORTIVA, NA FORMA QUE INDICA".

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N. 527/21, DE AUTORIA DO VEREADOR DR. VICENTE, QUE "INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE A DEPRESSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N. 454/21, DE AUTORIA DO VER. JÚLIO BRIZZI, QUE "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUALQUER TRATAMENTO DIFERENCIADO ENTRE HOMENS E MULHERES NAS PREMIAÇÕES DE EVENTOS E COMPETIÇÕES ESPORTIVAS, PÚBLICAS E PRIVADAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LIE ORDINÁRIA N. 196/21, DE AUTORIA DA VEREADORA TIA FRANCISCA, QUE CRIA E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA SAÚDE MENTAL ESTUDANTIL, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA, NA FORMA QUE INDICA.

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N. 197/23, DE AUTORIZA DO VEREADOR DANILO LOPES, QUE DISPÕE SOBRE ENTREGAS DE ENCOMENDAS POR TRABALHADORES DE APLICATIVOS EM CONDOMÍNIOS.

ASSEGURA NAS ELEIÇÕES PARA PREFEITO E VEREADORES, A GRATUIDADE DAS TARIFAS DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROJETO FAIXA AZUL , VOLTADA PARA A SINALIZAÇÃO E CIRCULAÇÃO DE MOTOCICLETAS NAS VIAS DA CIDADE DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO PEDALA MAIS FORTALEZA , NA AV MARIA GOMES DE SÁ ,BAIRRO PLANALTO AYRTON SENA ,FORTALEZA -CE ,NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO PEDALA MAIS FORTALEZA , NA AV NOVA FORTALEZA ,BAIRRO CIDADE NOVA ,FORTALEZA -CE ,NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA COSTURANDO O FUTURO, NO ANTIGO PRÉDIO DO CRÁS DO COUTO FERNANDES, LOCALIZADO NA TRAVESSA GOIABEIRA ,Nº 165, BAIRRO COUTO FERNANDES, NESTA CIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A OUTORGA DA MEDALHA DO MÉRITO DA SEGURANÇA PÚBLICA AO SENHOR FÁBIO JAMES AQUINO DA SILVA.

HABITAFOR - ENCAMINHA INFORMATIVO DE ÁREAS DO REURBFOR, A FIM DE QUE ESTE SEJA COMPARTILHADO COM OS(AS) DEMAIS PARLAMENTARES.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR PONTOS COMERCIAIS, BEM COMO REGULARIZAR OS PONTOS DE COMÉRCIO JÁ EXISTENTE NO CONJUNTO HABITACIONAL HELEONEIDA STUDART, BAIRRO SIQUEIRA.

REQUER A OUTORGA DA MEDALHA PAULO FREIRE À PEDAGOGA LARA PICANÇO MENEZES MESQUITA.

DISPÕE SOBRE A REQUALIFICAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL MANUEL DE LIMA SOARES, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER APROVAÇÃO DA MOÇÃO DE APLAUSO EM HOMENAGEM A SELEÇÃO DE VÔLEI FEMININA DA UNIFOR POR TER GANHO A MEDALHA DE OURO NOS JOGOS UNIVERSITÁRIOS BRASILEIROS DE 2023.

REQUER APROVAÇÃO DA MOÇÃO DE APLAUSO EM HOMENAGEM A SELEÇÃO DE VÔLEI MASCULINO DA UNIFOR POR TER GANHO A MEDALHA DE BRONZE NOS JOGOS UNIVERSITÁRIOS BRASILEIROS DE 2023.

REQUER O ENVIO DE MOÇÃO DE PESAR PARA OS FAMILIARES DA SRA. FRANCISCA LOPES NOGUEIRA PELO FALECIMENTO OCORRIDO EM 17 DE OUTUBRO DE 2023.

REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO CEARÁ-CREMEC PELA PASSAGEM DO DIA DO MÉDICO (18 DE OUTUBRO).

REQUER QUES EJA APROVADO PEDIDO DE MOÇÃO DE APLAUSO EM HOMENAGEM AO COLETIVO DE DANÇAS URBANAS VILA 085, PELA PARTICIPAÇÃO NO H2 DISTRIC, O MAIOR EVENTO DE STREET DANCE DA AMÉRICA LATINA.

REQUER QUES EJA APROVADO PEDIDO DE MOÇÃO DE APLAUSOS EM HOMENAGEM AO ATLETA RAPHAEL FARINAHS, PELA PARTICIPAÇÃO NO FESTIVAL H2 DISTRIC, O MAIOR EVENTO DE STREET DANCE DA AMÉRICA LATINA.

REQUER QUE SEJA APROVADO PEDIDO DE MOÇÃO DE APLAUSOS EM HOMENAGEM A ATLETA MICAELY LOURENÇO, PELA CONQUISTA DE TRÊS MEDALHAS NA COPA BRASIL DE ÁGUAS ABERTAS DE NATAÇÃO

REQUER QUE SEJA APROVADO PEDIDO DE MOÇÃO DE APLAUSO EM HOMENAGEM A ATLETA KÁTIA ALVES, PELA CONQUISTA DA MEDALHA DE BRONZE NO MUNDIAL JÚNIOR DE JUDÔ, NA CATEGORIA PESO PESADO.