{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 75174, "periodo": "expediente", "titulo": "Veto n\u00ba 8 de 2022", "autor": "Jos\u00e9 Sarto Nogueira Moreira - Prefeito Municipal", "ementa": "VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N. 313/21, DE AUTORIA DO VEREADOR F\u00c1BIO RUBENS, QUE \"INSTITUI NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DE EVENTOS A SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O DOS BENEF\u00cdCIOS DA PR\u00c1TICA ESPORTIVA, NA FORMA QUE INDICA\".", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para as Comiss\u00f5es"}, {"id": 75175, "periodo": "expediente", "titulo": "Veto n\u00ba 9 de 2022", "autor": "Jos\u00e9 Sarto Nogueira Moreira - Prefeito Municipal", "ementa": "VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N. 527/21, DE AUTORIA DO VEREADOR DR. VICENTE, QUE \"INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O, PREVEN\u00c7\u00c3O E COMBATE A DEPRESS\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\".", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para as Comiss\u00f5es"}, {"id": 76208, "periodo": "expediente", "titulo": "Veto n\u00ba 13 de 2022", "autor": "Jos\u00e9 Sarto Nogueira Moreira - Prefeito Municipal", "ementa": "VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N. 454/21, DE AUTORIA DO VER. J\u00daLIO BRIZZI, QUE \"DISP\u00d5E SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O DE QUALQUER TRATAMENTO DIFERENCIADO ENTRE HOMENS E MULHERES NAS PREMIA\u00c7\u00d5ES DE EVENTOS E COMPETI\u00c7\u00d5ES ESPORTIVAS, P\u00daBLICAS E PRIVADAS, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE FORTALEZA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\".", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para as Comiss\u00f5es"}, {"id": 87005, "periodo": "expediente", "titulo": "Veto n\u00ba 10 de 2023", "autor": "Jos\u00e9 Sarto Nogueira Moreira - Prefeito Municipal", "ementa": "VETO PARCIAL AO PROJETO DE LIE ORDIN\u00c1RIA N. 196/21, DE AUTORIA DA VEREADORA TIA FRANCISCA, QUE CRIA E INCLUI NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DE EVENTOS A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZA\u00c7\u00c3O DA SA\u00daDE MENTAL ESTUDANTIL, NO \u00c2MBITO DA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA, NA FORMA QUE INDICA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para as Comiss\u00f5es"}, {"id": 87037, "periodo": "expediente", "titulo": "Veto n\u00ba 14 de 2023", "autor": "Jos\u00e9 Sarto Nogueira Moreira - Prefeito Municipal", "ementa": "VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N. 197/23, DE AUTORIZA DO VEREADOR DANILO LOPES, QUE DISP\u00d5E SOBRE ENTREGAS DE ENCOMENDAS POR TRABALHADORES DE APLICATIVOS EM CONDOM\u00cdNIOS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para as Comiss\u00f5es"}, {"id": 88778, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1492 de 2023", "autor": "Estrela Barros", "ementa": "ASSEGURA NAS ELEI\u00c7\u00d5ES PARA PREFEITO E VEREADORES, A GRATUIDADE DAS TARIFAS DO SERVI\u00c7O P\u00daBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS DO MUNIC\u00cdPIO DE FORTALEZA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para as Comiss\u00f5es"}, {"id": 88806, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1493 de 2023", "autor": "Professor Enilson", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O  E IMPLANTA\u00c7\u00c3O  DO PROJETO FAIXA AZUL ,  VOLTADA PARA A SINALIZA\u00c7\u00c3O  E CIRCULA\u00c7\u00c3O DE MOTOCICLETAS NAS VIAS DA CIDADE DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para as Comiss\u00f5es"}, {"id": 88875, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1499 de 2023", "autor": "Ana Aracap\u00e9", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROJETO PEDALA MAIS FORTALEZA , NA AV MARIA GOMES DE S\u00c1 ,BAIRRO  PLANALTO AYRTON SENA  ,FORTALEZA -CE ,NA FORMA QUE INDICA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para as Comiss\u00f5es"}, {"id": 88876, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1500 de 2023", "autor": "Ana Aracap\u00e9", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROJETO PEDALA MAIS FORTALEZA , NA AV NOVA FORTALEZA ,BAIRRO CIDADE NOVA ,FORTALEZA -CE ,NA FORMA QUE INDICA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para as Comiss\u00f5es"}, {"id": 88893, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1504 de 2023", "autor": "Raimundo Filho", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA COSTURANDO O FUTURO, NO ANTIGO PR\u00c9DIO DO CR\u00c1S DO COUTO FERNANDES, LOCALIZADO NA TRAVESSA GOIABEIRA ,N\u00ba 165, BAIRRO COUTO FERNANDES, NESTA CIDADE E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para as Comiss\u00f5es"}, {"id": 88962, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 5407 de 2023", "autor": "Wellington Sab\u00f3ia", "ementa": "REQUER A OUTORGA DA MEDALHA DO M\u00c9RITO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA AO SENHOR F\u00c1BIO JAMES AQUINO DA SILVA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para as Comiss\u00f5es"}, {"id": 88934, "periodo": "expediente", "titulo": "Protocolo da Casa n\u00ba 1763 de 2023", "autor": "Outros - Outros", "ementa": "HABITAFOR - ENCAMINHA INFORMATIVO DE \u00c1REAS DO REURBFOR, A FIM DE QUE ESTE SEJA COMPARTILHADO COM OS(AS) DEMAIS PARLAMENTARES.", "situacao": "Para dar Ci\u00eancia ao Plen\u00e1rio"}, {"id": 83951, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 417 de 2023", "autor": "L\u00facio Bruno", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR PONTOS COMERCIAIS, BEM COMO REGULARIZAR OS PONTOS DE COM\u00c9RCIO J\u00c1 EXISTENTE NO CONJUNTO HABITACIONAL HELEONEIDA STUDART, BAIRRO SIQUEIRA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para a Ordem do Dia com Parecer "}, {"id": 85203, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2801 de 2023", "autor": "Iraguass\u00fa Filho", "ementa": "REQUER A OUTORGA DA MEDALHA PAULO FREIRE \u00c0 PEDAGOGA LARA PICAN\u00c7O MENEZES MESQUITA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para a Ordem do Dia com Parecer "}, {"id": 88889, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1503 de 2023", "autor": "Prof.\u00aa Adriana Almeida", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REQUALIFICA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA MUNICIPAL MANUEL DE LIMA SOARES, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE DOIS IRM\u00c3OS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para a ordem do dia"}, {"id": 88947, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 5394 de 2023", "autor": "Danilo Lopes", "ementa": "REQUER APROVA\u00c7\u00c3O DA MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO EM HOMENAGEM  A SELE\u00c7\u00c3O DE V\u00d4LEI  FEMININA DA UNIFOR  POR TER GANHO A MEDALHA DE OURO NOS JOGOS UNIVERSIT\u00c1RIOS BRASILEIROS DE 2023.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para a ordem do dia"}, {"id": 88948, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 5395 de 2023", "autor": "Danilo Lopes", "ementa": "REQUER APROVA\u00c7\u00c3O DA MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO EM HOMENAGEM  A SELE\u00c7\u00c3O DE V\u00d4LEI  MASCULINO DA UNIFOR  POR TER GANHO A MEDALHA DE BRONZE NOS JOGOS UNIVERSIT\u00c1RIOS BRASILEIROS DE 2023.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para a ordem do dia"}, {"id": 88950, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 5397 de 2023", "autor": "John Monteiro", "ementa": "REQUER O ENVIO DE MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PARA OS FAMILIARES DA SRA. FRANCISCA LOPES NOGUEIRA PELO FALECIMENTO OCORRIDO EM 17 DE OUTUBRO DE 2023.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para a ordem do dia"}, {"id": 88956, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 5403 de 2023", "autor": "Ronaldo Martins", "ementa": "REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO CEAR\u00c1-CREMEC PELA PASSAGEM DO DIA DO M\u00c9DICO (18 DE OUTUBRO).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para a ordem do dia"}, {"id": 88981, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 5423 de 2023", "autor": "J\u00falio Brizzi", "ementa": "REQUER QUES EJA APROVADO PEDIDO DE MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO EM HOMENAGEM AO COLETIVO DE DAN\u00c7AS URBANAS VILA 085, PELA PARTICIPA\u00c7\u00c3O NO H2 DISTRIC, O MAIOR EVENTO DE STREET DANCE DA AM\u00c9RICA LATINA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para a ordem do dia"}, {"id": 88983, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 5424 de 2023", "autor": "J\u00falio Brizzi", "ementa": "REQUER QUES EJA APROVADO PEDIDO DE MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS EM HOMENAGEM AO ATLETA RAPHAEL FARINAHS, PELA PARTICIPA\u00c7\u00c3O NO FESTIVAL H2 DISTRIC, O MAIOR EVENTO DE STREET DANCE DA AM\u00c9RICA LATINA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para a ordem do dia"}, {"id": 88984, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 5425 de 2023", "autor": "J\u00falio Brizzi", "ementa": "REQUER QUE SEJA APROVADO PEDIDO DE MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS EM HOMENAGEM A ATLETA MICAELY LOUREN\u00c7O, PELA CONQUISTA DE TR\u00caS MEDALHAS NA COPA BRASIL DE \u00c1GUAS ABERTAS DE NATA\u00c7\u00c3O", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para a ordem do dia"}, {"id": 88986, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 5427 de 2023", "autor": "J\u00falio Brizzi", "ementa": "REQUER QUE SEJA APROVADO PEDIDO DE MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO EM HOMENAGEM A ATLETA K\u00c1TIA ALVES, PELA CONQUISTA DA MEDALHA DE BRONZE NO MUNDIAL J\u00daNIOR DE JUD\u00d4, NA CATEGORIA PESO PESADO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para a ordem do dia"}]}