76ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

INSTITUI O PROGRAMA PARA A VALORIZAÇÃO DE INICIATIVAS CULTURAIS - VAL.

DECLARA A BÍBLIA SAGRADA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO BRASILEIRO PRÓ- EDUCAÇÃO, TRABALHO E DESENVOLVIMENTO - ISBET.

MENSAGEM N. 0049/22 - INSTITUI O PRÊMIO FORTALEZA NO CONTROLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *** (POSSUI 02 EMENDA).

MENSAGEM N. 0050/22 - ALTERA O ART. 7º, DA LEI N. 11.222, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021, NA FORMA QUE INDICA. *** (POSSUI 02 EMENDAS - emenda n. 2 é de comissão).

MENSAGEM N. 0051/22 - ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS MUNICIPAIS ALUSIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. *** (Livros para consulta - Vol I e II - em "Documento Acessório"). *** (Possui 525 Emendas) ***

DENOMINA DE PROFESSOR LOURIVAL BEZERRA A ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL, LOCALIZADA NA RUA XAVIER DA SILVEIRA NO BAIRRO GRANDE BOM JARDIM, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA NOSSAS GUERREIRAS NO BAIRRO PICI, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA NOSSAS GUERREIRAS NO BAIRRO BELA VISTA, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CENTRAIS DE ATENDIMENTO VIA "TELEMEDICINA".

AUTORIZA A CRIAR O "PROJETO SOCIAL METAMORFOSE" NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

DETERMINA A AFIXAÇÃO DE ADESIVOS NOS VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA DE TRANSPORTES COLETIVOS, PARA INDICAR A LOCALIZAÇÃO DO "PONTO CEGO" AOS CICLISTAS E MOTOCICLISTAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

AUTORIZA A ADESÃO PELO MUNICÍPIO DE FORTALEZA DO PROGRAMA DE APOIO A INFORMATIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS DADOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE- INFORMATIZA APS

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REFORMAR E REQUALIFICAR A ESCOLA MUNICIPAL CREUSA DO CARMO ROCHA, LOCALIZADA NO BAIRRO GRANJA PORTUGAL, NA FORMA QUE INDICA.

INDICA A REALIZAÇÃO DE REFORMA DA PRAÇA SÃO FRANCISCO NA ZEIS 9 ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL) LAGAMAR.

REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A SENHORA MÔNICA SANTOS DA CUNHA, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 12 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOENE EM HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DO CERIMONIALISTA.

MENSAGEM N. 0041/22 - ALTERA A LEI DE INCENTIVOS FISCAIS PARA A REQUALIFICAÇÃO DA PRAIA DE IRACEMA, LEI COMPLEMENTAR N. 260, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *** (Possui 06 Emenda).

MENSAGEM N. 0042/22 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ESPECIAL DE INCENTIVOS FISCAIS AO TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *** (Possui 05 Emendas).

MENSAGEM N. 0047/22 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE INCENTIVO FISCAL PARA O SETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( 01 EMENDA)