{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 79655, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 34 de 2022", "autor": "Jos\u00e9 Sarto Nogueira Moreira - Prefeito Municipal", "ementa": "MENSAGEM N. 0041/22 - ALTERA A LEI DE INCENTIVOS FISCAIS PARA A REQUALIFICA\u00c7\u00c3O DA PRAIA DE IRACEMA, LEI COMPLEMENTAR N. 260, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. *** (Possui 06 Emenda).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 79656, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 35 de 2022", "autor": "Jos\u00e9 Sarto Nogueira Moreira - Prefeito Municipal", "ementa": "MENSAGEM N. 0042/22 - DISP\u00d5E SOBRE O PROGRAMA ESPECIAL DE INCENTIVOS FISCAIS AO TURISMO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. ***\r\n(Possui 05 Emendas).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 79732, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 38 de 2022", "autor": "Jos\u00e9 Sarto Nogueira Moreira - Prefeito Municipal", "ementa": "MENSAGEM N. 0047/22 - DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE INCENTIVO FISCAL PARA O SETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. ( 01 EMENDA)", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 79311, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 330 de 2022", "autor": "Ver\u00edssimo Freitas", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA PARA A VALORIZA\u00c7\u00c3O DE INICIATIVAS CULTURAIS - VAL.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para as Comiss\u00f5es"}, {"id": 79772, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 353 de 2022", "autor": "Tia Francisca", "ementa": "DECLARA A B\u00cdBLIA SAGRADA COMO PATRIM\u00d4NIO CULTURAL E IMATERIAL, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE FORTALEZA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para as Comiss\u00f5es"}, {"id": 79829, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 361 de 2022", "autor": "Didi Mangueira", "ementa": "CONSIDERA DE UTILIDADE P\u00daBLICA O INSTITUTO BRASILEIRO PR\u00d3- EDUCA\u00c7\u00c3O, TRABALHO E DESENVOLVIMENTO - ISBET.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para as Comiss\u00f5es"}, {"id": 79861, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 366 de 2022", "autor": "Jos\u00e9 Sarto Nogueira Moreira - Prefeito Municipal", "ementa": "MENSAGEM N. 0049/22 - INSTITUI O PR\u00caMIO FORTALEZA NO CONTROLE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. *** (POSSUI 02 EMENDA).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para as Comiss\u00f5es"}, {"id": 79862, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 367 de 2022", "autor": "Jos\u00e9 Sarto Nogueira Moreira - Prefeito Municipal", "ementa": "MENSAGEM N. 0050/22 - ALTERA O ART. 7\u00ba, DA LEI N. 11.222, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021, NA FORMA QUE INDICA. *** (POSSUI 02 EMENDAS - emenda n. 2 \u00e9 de comiss\u00e3o).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para as Comiss\u00f5es"}, {"id": 79863, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 368 de 2022", "autor": "Jos\u00e9 Sarto Nogueira Moreira - Prefeito Municipal", "ementa": "MENSAGEM N. 0051/22 - ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS MUNICIPAIS ALUSIVAS AO EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2023. *** (Livros para consulta - Vol I e II - em \"Documento Acess\u00f3rio\"). *** (Possui 525 Emendas) ***", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para as Comiss\u00f5es"}, {"id": 79821, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 85 de 2022", "autor": "Didi Mangueira", "ementa": "DENOMINA DE PROFESSOR LOURIVAL BEZERRA A ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL, LOCALIZADA NA RUA XAVIER DA SILVEIRA NO BAIRRO GRANDE BOM JARDIM, NO MUNIC\u00cdPIO DE FORTALEZA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para as Comiss\u00f5es"}, {"id": 79803, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1186 de 2022", "autor": "Bruno Mesquita", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA NOSSAS GUERREIRAS NO BAIRRO PICI, NO MUNIC\u00cdPIO DE FORTALEZA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para as Comiss\u00f5es"}, {"id": 79807, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1187 de 2022", "autor": "Bruno Mesquita", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE  A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA NOSSAS GUERREIRAS NO BAIRRO BELA VISTA, NO MUNIC\u00cdPIO DE FORTALEZA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para as Comiss\u00f5es"}, {"id": 79809, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1188 de 2022", "autor": "Julierme Sena", "ementa": "AUTORIZA A CRIA\u00c7\u00c3O DE CENTRAIS DE ATENDIMENTO VIA \"TELEMEDICINA\".", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para as Comiss\u00f5es"}, {"id": 79817, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1190 de 2022", "autor": "Emanuel Acr\u00edzio", "ementa": "AUTORIZA A CRIAR O \"PROJETO SOCIAL METAMORFOSE\" NO MUNIC\u00cdPIO DE FORTALEZA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para as Comiss\u00f5es"}, {"id": 79827, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1192 de 2022", "autor": "Tia Francisca", "ementa": "DETERMINA A AFIXA\u00c7\u00c3O DE ADESIVOS NOS VE\u00cdCULOS QUE COMP\u00d5EM A FROTA DE TRANSPORTES COLETIVOS, PARA INDICAR A LOCALIZA\u00c7\u00c3O DO \"PONTO CEGO\" AOS CICLISTAS E MOTOCICLISTAS, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE FORTALEZA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para as Comiss\u00f5es"}, {"id": 79828, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1193 de 2022", "autor": "Julierme Sena", "ementa": "AUTORIZA A ADES\u00c3O PELO MUNIC\u00cdPIO DE FORTALEZA DO PROGRAMA DE APOIO A INFORMATIZA\u00c7\u00c3O E QUALIFICA\u00c7\u00c3O DOS DADOS DA ATEN\u00c7\u00c3O PRIM\u00c1RIA A SA\u00daDE- INFORMATIZA APS", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para as Comiss\u00f5es"}, {"id": 79816, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1189 de 2022", "autor": "Emanuel Acr\u00edzio", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REFORMAR E REQUALIFICAR A ESCOLA MUNICIPAL CREUSA DO CARMO ROCHA, LOCALIZADA NO BAIRRO GRANJA PORTUGAL, NA FORMA QUE INDICA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para a ordem do dia"}, {"id": 79822, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1191 de 2022", "autor": "Adriana Ger\u00f4nimo", "ementa": "INDICA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE REFORMA DA PRA\u00c7A S\u00c3O FRANCISCO NA ZEIS 9 ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL) LAGAMAR.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para a ordem do dia"}, {"id": 79835, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 6530 de 2022", "autor": "Germano He-Man", "ementa": "REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES A SENHORA M\u00d4NICA SANTOS DA CUNHA, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERS\u00c1RIO NO DIA 12 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para a ordem do dia"}, {"id": 79858, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 6539 de 2022", "autor": "Ant\u00f4nio Henrique", "ementa": "REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O SOENE EM HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DO CERIMONIALISTA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para a ordem do dia"}]}