38ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA O DIA MUNICIPAL DA CACHAÇA.

INSTITUI O FESTIVAL DA CACHAÇA DE FORTALEZA E INCLUI A COMEMORAÇÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE ROSA DA FONSECA A ETP - ESCOLA EM TEMPO PARCIAL, EM CONSTRUÇÃO NO RESIDENCIAL LUIZ GONZAGA.

VETO INTEGRAL AO PROJ. DE LEI ORDINÁRIA N. 203/20, DE AUTORIA DO VER. PAULO MARTINS, QUE "DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE INFORMAÇÃO DA EXISTÊNCIA DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA , NA CARTEIRA DE VACINAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

VETO PARCIAL (REFERENTE AO OFÍCO 195/21 - GP) AO PLO 257/2018, DE AUTORIA DA VERa. LARISSA GASPAR, QUE "RESERVA ÀS PESSOAS NEGRAS 20% (VINTE POR CENTO) DAS VAGAS OFERECIDAS NOS CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS EFETIVOS E EMPREGOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA".

ACRESCENTA O §8º AO ART. 417 DO CÓDIGO DA CIDADE, LEI COMPLEMENTAR Nº 270 DE 2019.

DISPÕE SOBRE PRAZOS PARA AGENDAMENTO E REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS MÉDICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTROS PROVIMENTOS.

DISPÕE SOBRE A PRESENÇA OBRIGATÓRIA DE MÉDICOS TRAUMATOLOGISTAS NAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPAS) ADMINISTRADAS PELO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.

MENSAGEM N. 25/2022 - ALTERA A LEI ORGÂNICA N. 01, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO CONJUNTO HABITACIONAL ARACAPÉ PRÓ-MORADIA, NO BAIRRO ARACAPÉ, EM FORTALEZA-CE".

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NA COMUNIDADE DA URUCA LOCALIZADA NA SAPIRANGA REGIONAL VII,NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CRIAR A CENTRAL REFLORESTA FORTALEZA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE FORTALEZA.

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CONSTRUÇÃO DE UMA MINI ARENINHA E A IMPLANTAÇÃO DA ESCOLA ARENINHA, BAIRRO EDSON QUEIROZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR UMA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL - EMTI NO BAIRRO DO BONSUCESSO.

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE ECOPONTO NO BAIRRO HENRIQUE JORGE.

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE ECOPONTO NO BAIRRO BONSUCESSO.

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE ECOPONTO NO BAIRRO AUTRAN NUNES.

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE ECOPONTO NO BAIRRO DOM LUSTOSA.

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE ECOPONTO NO BAIRRO GENIBAÚ.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE (UAPS) NO BAIRRO SAPIRANGA.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE (UAPS) NO BAIRRO PARQUE MANIBURA.

REQUER LICENÇA POR INTERESSE PARTICULAR.

REQUER O ENVIO DE MOÇÃO DE PESAR PARA OS FAMILIARES DA SRA. ANA MARTA FREIRE DA SILVA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 13 DE JUNHO DE 2022.

REQUER QUE SEJA APROVADO PEDIDO DE MOÇÃO DE APLAUSOS EM HOMENAGEM AOS ATLETAS CEARENSES PELA PARTICIPAÇÃO E CONQUISTAS NO CAMPEONATO BRASILEIRO SÊNIOR DE JUDÔ 2022.

REQUER QUE SEJA APROVADO PEDIDO DE MOÇÃO DE APLAUSOS EM HOMENAGEM AOS ATLETAS CEARENSES CONVOCADOS PARA A SELEÇÃO BRASILEIRA UNIVERSITÁRIA DE FUTSAL.

REQUER O ENVIO DE VOTOS CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO VEREADOR ADAMS GOMES ,PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSARIO NO DIA 13 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

REQUER QUE SEJA APROVADO UMA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO FLAMENGUINHO DO VIEIRA ,PELA CONQUISTA DO PRIMEIRO "CAMPEONATO DOS 40TÃO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM A CUFA PELA PROMOÇÃO DAS ATIVIDADES NAS ÁREAS DA EDUCAÇÃO ,LAZER,ESPORTES,CULTURA E CIDADANIA.

MENSAGEM N. 0020/22 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023 (LDO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *** (POSSUI 23 EMENDAS)***