{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 75227, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 169 de 2022", "autor": "Jos\u00e9 Sarto Nogueira Moreira - Prefeito Municipal", "ementa": "MENSAGEM N. 0020/22 - DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DE 2023 (LDO), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. *** (POSSUI 23 EMENDAS)***", "situacao": "Prazo para recebimento de emendas-3\u00aa Sess\u00e3o (Art. 202, R.I.)"}, {"id": 76491, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 226 de 2022", "autor": "Germano He-Man", "ementa": "INSTITUI E INCLUI NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNIC\u00cdPIO DE FORTALEZA O DIA MUNICIPAL DA CACHA\u00c7A.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para as Comiss\u00f5es"}, {"id": 76492, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 227 de 2022", "autor": "Germano He-Man", "ementa": "INSTITUI O FESTIVAL DA CACHA\u00c7A DE FORTALEZA E INCLUI A COMEMORA\u00c7\u00c3O NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para as Comiss\u00f5es"}, {"id": 77424, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 63 de 2022", "autor": "Ant\u00f4nio Henrique", "ementa": "DENOMINA DE ROSA DA FONSECA A ETP - ESCOLA EM TEMPO PARCIAL, EM CONSTRU\u00c7\u00c3O NO RESIDENCIAL LUIZ GONZAGA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para as Comiss\u00f5es"}, {"id": 65056, "periodo": "expediente", "titulo": "Veto n\u00ba 6 de 2021", "autor": "Jos\u00e9 Sarto Nogueira Moreira - Prefeito Municipal", "ementa": "VETO INTEGRAL AO PROJ. DE LEI ORDIN\u00c1RIA N. 203/20, DE AUTORIA DO VER. PAULO MARTINS, QUE \"DISP\u00d5E SOBRE A INCLUS\u00c3O DE INFORMA\u00c7\u00c3O DA EXIST\u00caNCIA DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA , NA CARTEIRA DE VACINA\u00c7\u00c3O, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\".", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para as Comiss\u00f5es"}, {"id": 65446, "periodo": "expediente", "titulo": "Veto n\u00ba 195 de 2021", "autor": "Jos\u00e9 Sarto Nogueira Moreira - Prefeito Municipal", "ementa": "VETO PARCIAL (REFERENTE AO OF\u00cdCO 195/21 - GP) AO PLO 257/2018, DE AUTORIA DA VERa. LARISSA GASPAR, QUE \"RESERVA \u00c0S PESSOAS NEGRAS 20% (VINTE POR CENTO) DAS VAGAS OFERECIDAS NOS CONCURSOS P\u00daBLICOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS P\u00daBLICOS EFETIVOS E EMPREGOS P\u00daBLICOS NO \u00c2MBITO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE FORTALEZA\".", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para as Comiss\u00f5es"}, {"id": 77289, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 701 de 2022", "autor": "Jorge Pinheiro", "ementa": "ACRESCENTA O \u00a78\u00ba AO ART. 417 DO C\u00d3DIGO DA CIDADE, LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 270 DE 2019.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para as Comiss\u00f5es"}, {"id": 77290, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 702 de 2022", "autor": "Jorge Pinheiro", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE PRAZOS PARA AGENDAMENTO E REALIZA\u00c7\u00c3O DE PROCEDIMENTOS M\u00c9DICOS NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE FORTALEZA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para as Comiss\u00f5es"}, {"id": 77291, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 703 de 2022", "autor": "Jorge Pinheiro", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE CONCURSO P\u00daBLICO PARA O CARGO DE AGENTE DE COMBATE \u00c0S ENDEMIAS, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA  E D\u00c1 OUTROS PROVIMENTOS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para as Comiss\u00f5es"}, {"id": 77324, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 708 de 2022", "autor": "Danilo Lopes", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PRESEN\u00c7A OBRIGAT\u00d3RIA DE M\u00c9DICOS TRAUMATOLOGISTAS NAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPAS) ADMINISTRADAS PELO MUNIC\u00cdPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para as Comiss\u00f5es"}, {"id": 76255, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica n\u00ba 2 de 2022", "autor": "Jos\u00e9 Sarto Nogueira Moreira - Prefeito Municipal", "ementa": "MENSAGEM N. 25/2022 - ALTERA A LEI ORG\u00c2NICA N. 01, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2006, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para a Ordem do Dia com Reda\u00e7\u00e3o Final"}, {"id": 69512, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1404 de 2021", "autor": "Ana Aracap\u00e9", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA DO CONJUNTO HABITACIONAL ARACAP\u00c9 PR\u00d3-MORADIA, NO BAIRRO ARACAP\u00c9, EM FORTALEZA-CE\".", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para a Ordem do Dia com Parecer "}, {"id": 71532, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1733 de 2021", "autor": "Dr. Luciano Gir\u00e3o", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA NA COMUNIDADE DA URUCA    LOCALIZADA NA SAPIRANGA REGIONAL VII,NA FORMA QUE INDICA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para a Ordem do Dia com Parecer "}, {"id": 73128, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 190 de 2022", "autor": "Emanuel Acr\u00edzio", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CRIAR A CENTRAL REFLORESTA FORTALEZA NO \u00c2MBITO DO MUNICIPIO DE FORTALEZA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para a Ordem do Dia com Parecer "}, {"id": 76879, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 638 de 2022", "autor": "Dr. Luciano Gir\u00e3o", "ementa": "FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA MINI ARENINHA E A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA ARENINHA, BAIRRO EDSON QUEIROZ, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para a ordem do dia"}, {"id": 77222, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 687 de 2022", "autor": "N\u00eaga do Henrique Jorge", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR UMA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL - EMTI NO BAIRRO DO BONSUCESSO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para a ordem do dia"}, {"id": 77223, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 688 de 2022", "autor": "N\u00eaga do Henrique Jorge", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE ECOPONTO NO BAIRRO HENRIQUE JORGE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para a ordem do dia"}, {"id": 77224, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 689 de 2022", "autor": "N\u00eaga do Henrique Jorge", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE ECOPONTO NO BAIRRO BONSUCESSO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para a ordem do dia"}, {"id": 77225, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 690 de 2022", "autor": "N\u00eaga do Henrique Jorge", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE ECOPONTO NO BAIRRO AUTRAN NUNES.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para a ordem do dia"}, {"id": 77226, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 691 de 2022", "autor": "N\u00eaga do Henrique Jorge", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE ECOPONTO NO BAIRRO DOM LUSTOSA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para a ordem do dia"}, {"id": 77215, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 692 de 2022", "autor": "N\u00eaga do Henrique Jorge", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE ECOPONTO NO BAIRRO GENIBA\u00da.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para a ordem do dia"}, {"id": 77322, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 706 de 2022", "autor": "Wander Alencar", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE DE ATEN\u00c7\u00c3O PRIM\u00c1RIA DE SA\u00daDE (UAPS) NO BAIRRO SAPIRANGA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para a ordem do dia"}, {"id": 77323, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 707 de 2022", "autor": "Wander Alencar", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE DE ATEN\u00c7\u00c3O PRIM\u00c1RIA DE SA\u00daDE (UAPS) NO BAIRRO PARQUE MANIBURA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para a ordem do dia"}, {"id": 77382, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 4724 de 2022", "autor": "Eudes Bringel", "ementa": "REQUER LICEN\u00c7A POR INTERESSE PARTICULAR.", "situacao": "Para dar Ci\u00eancia ao Plen\u00e1rio"}, {"id": 77390, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 4732 de 2022", "autor": "J\u00falio Brizzi", "ementa": "REQUER O ENVIO DE MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PARA OS FAMILIARES DA SRA. ANA MARTA FREIRE DA SILVA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 13 DE JUNHO DE 2022.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para a ordem do dia"}, {"id": 77391, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 4733 de 2022", "autor": "J\u00falio Brizzi", "ementa": "REQUER QUE SEJA APROVADO PEDIDO DE MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS EM HOMENAGEM AOS ATLETAS CEARENSES PELA PARTICIPA\u00c7\u00c3O E CONQUISTAS NO CAMPEONATO BRASILEIRO S\u00caNIOR DE JUD\u00d4 2022.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para a ordem do dia"}, {"id": 77392, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 4734 de 2022", "autor": "J\u00falio Brizzi", "ementa": "REQUER QUE SEJA APROVADO PEDIDO DE MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS EM HOMENAGEM AOS ATLETAS CEARENSES CONVOCADOS PARA A SELE\u00c7\u00c3O BRASILEIRA UNIVERSIT\u00c1RIA DE FUTSAL.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para a ordem do dia"}, {"id": 77395, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 4744 de 2022", "autor": "Germano He-Man", "ementa": "REQUER O ENVIO DE VOTOS CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO EXCELENT\u00cdSSIMO VEREADOR ADAMS GOMES ,PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSARIO NO DIA 13 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para a ordem do dia"}, {"id": 77398, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 4745 de 2022", "autor": "Germano He-Man", "ementa": "REQUER QUE SEJA APROVADO UMA MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES E APLAUSOS AO FLAMENGUINHO DO VIEIRA ,PELA CONQUISTA DO PRIMEIRO \"CAMPEONATO DOS 40T\u00c3O.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para a ordem do dia"}, {"id": 77413, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 4754 de 2022", "autor": "Wander Alencar", "ementa": "REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O SOLENE EM HOMENAGEM A CUFA PELA PROMO\u00c7\u00c3O  DAS ATIVIDADES NAS \u00c1REAS DA EDUCA\u00c7\u00c3O ,LAZER,ESPORTES,CULTURA  E CIDADANIA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para a ordem do dia"}]}