36ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

INSTITUI O PROGRAMA LIÇÕES DE PRIMEIROS SOCORROS NA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE ESCOLAR E DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE CARTAZES EXPLICATIVOS E DE TREINAMENTO DOS PROFESSORES E PROFISSIONAIS ESCOLARES SOBRE AS TÉCNICAS CONHECIDAS COMO MANOBRA DE HEIMLICH E TAPOTAGEM EM CRECHES E ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.***(POSSUI 01 EMENDA)***

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DAS PAREDES LATERAIS EXTERNAS DOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE FORTALEZA PARA O USO DE ARTES URBANAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRIORIDADE ESPECIAL AOS IDOSOS COM MAIS DE 80 (OITENTA) ANOS, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE ÀS PESSOAS COM DIABETES E HIPERTENSÃO EM CASO DE REALIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS EM JEJUM DE 08 HORAS OU MAIS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, BEM COMO NOS LABORATÓRIOS E HOSPITAIS PARTICULARES.

ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 10.558 DE 2017, NA FORMA QUE INDICA.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO VÔ MUNDIM- IVM.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA LANCHONETE SOCIAL EM CADA SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO POLO GASTRONÔMICO E CULTURAL DA ALDEOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NA FORMA QUE INDICA.

FIXA DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO À CEGUEIRA - VISÃO SALVA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

REQUER A OUTORGA DA MEDALHA DOM HÉLDER CÂMARA AO APÓSTOLO CARLOS HUSTON ROCHA.

REQUER A ENTREGA DE MEDALHA POR RELEVANTES AÇÕES E SERVIÇOS PRESTADOS EM FAVOR DO POVO DA CIDADE DE FORTALEZA, DENOMINADA DE MEDALHA DO MÉRITO DE SEGURANÇA PÚBLICA, AO SR. BERNARDO ANTÔNIO AGUIAR CAETANO - COORDENADOR DE DEFESA SOCIAL DA SSPDS.

REQUER A OUTORGA DA MEDALHA DR. PERIGUARY DE MEDEIROS AO CENTRO REGIONAL INTEGRADO DE ONCOLOGIA.

CRIA A "ÁREA DE PROTEÇÃO AO CICLISTA DE COMPETIÇÃO - APCC", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. *** (Possui 01 Emenda).

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA AO SR. PR FABRÍCIO MIGUEL NA FORMA QUE INDICA.

CRIA E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS A SEMANA MUNICIPAL DE PROCLAMAÇÃO DO EVANGELHO, NA FORMA QUE INDICA.

INSTITUI NO ÂMBITO DO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE FORTALEZA.

MENSAGEM N. 0020/22 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023 (LDO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *** (POSSUI 23 EMENDAS)***

INDICA A CRIAÇÃO DA LEI PLACAS PRAVIDA, QUE DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE PLACAS COM MENSAGENS MOTIVACIONAIS DE VALORIZAÇÃO DA VIDA E PREVENÇÃO AO SUICÍDIO EM PONTES, VIADUTOS E PASSARELAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.

DISPOE SOBRE O FAMENTO A CULTURA AFRO-BRASILEIRA POR MEIO DA DISPONIBILIZAÇÃO DE EDITAIS ANUAIS DE APOIO FINANCEIRO A PROGRAMAS E PROJETOS CULTURAIS QUE VISEM FORTALECER E RESGATAR AS TRADIÇÕES DE MATRIZ AFRICANA ,NA FORMA QUE INDICA.

INDICA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "AUDIOTECA PARA TODOS", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

INSTITUI A CARTEIRA MUNICIPAL E SAÚDE DA MULHER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CONCURSO CULTURAL PARA A ELABORAÇÃO DE OBRA COLETIVA QUE VALORIZE A PRODUÇÃO LITERÁRIA FEMININA NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INIDCA.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, O PROGRAMA "FARMÁCIA SOLIDÁRIA", NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO GRATUITO DE BLOQUEADOR SOLAR, AS PESSOAS VITIMAS DE QUEIMADURAS E PORTADORAS DE CÂNCER DE PELE ,NO MUNICIPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO LUTANDO PELA INCLUSÃO- JIU JITSU PARA TODOS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CONSTRUÇÃO DE UMA MINI ARENINHA E A IMPLANTAÇÃO DA ESCOLA ARENINHA NA PRAÇA JARDIM UNIÃO 2 LOCALIZADO NA RUA ELIAS DE FREITAS COM 7 DE OUTUBRO, BAIRRO PASSARÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A REQUALIFICAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL DOUTOR SÉRVULO MENDES BARROSO, LOCALIZADA NA RUA JOSÉ MARTINS, Nº 2159, NO BAIRRO GRANJA LISBOA, NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A REQUALIFICAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL CREUSA DO CARMO ROCHA, LOCALIZADA NA RUA DUAS NAÇÕES, Nº 1055, NO BAIRRO GRANJA PORTUGAL, NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A REQUALIFICAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO DIOGO DE SIQUEIRA, LOCALIZADA NA RUA ANSELMO NOGUEIRA, Nº 655, NO BAIRRO BONSUCESSO, NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A REQUALIFICAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA VIVIANE BENEVIDES GOUVEIA, LOCALIZADA NA RUA CREUZA ROQUE, Nº 247, NO BAIRRO MANUEL SÁTIRO, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE MINI ARENINHA NO BAIRRO BOM JARDIM, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE MINI ARENINHA PARA A REGIONAL V, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE UM SKATEPARK, NO BAIRRO SAPIRANGA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REQUALIFICAR A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA ALVES DE LIMA, NO BAIRRO CRISTO REDENTOR, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

INDICA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL CONSTRUÇÃO DE UMA UAPS – UNIDADE DE ATENÇÃO AOS PROGRAMAS DE SAÚDE, NA COMUNIDADE DO RESIDENCIAL IOLANDA QUEIROZ, NO BAIRRO EDSON QUEIROZ.

REQUER QUE SEJA APROVADO PEDIDO DE MOÇÃO DE APLAUSO EM HOMENAGEM ÀS ATLETAS NEIDE BENTO, VERENA FIGUEIRA E VAL LEÃO DO CT CAROL VÔLEI DE PRAIA, MEDALHISTAS NA 5ª ETAPA DO CIRCUITO BRASILEIRO DE VÔLEI DE PRAIA ABERTO.

REQUER QUE SEJA APROVADO PEDIDO DE MOÇÃO DE APLAUSO EM HOMENAGEM À CENTRAL ÚNICA DAS FAVELAS - CUFA NO CEARÁ PELA INAUGURAÇÃO DA NOVA SEDE NO BAIRRO PASSARÉ.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 67 ANOS DO INSTITUTO COMPARTILHA - SAMEAC.

REQUER QUE SEJA APROVADO PEDIDO DE MOÇÃO DE APLAUSO EM HOMENAGEM AOS ATLETAS DO IDEAL CLUBE PELAS CONQUISTAS NO TROFÉU SÉRGIO SILVA - COPA NORDESTE DE NATAÇÃO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE ALUSIVA AOS 50 ANOS DO ALVORADA ESPORTE CLUBE.

REQUER O ENVIO DE MOÇÃO DE PESAR PARA OS FAMILIARES DO SR. FLÁVIO BARRETO PARENTE FILHO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 31 DE MAIO DE 2022.

REQUER O ENVIO DE MOÇÃO DE PESAR PARA OS FAMILIARES DA SRA. MARIA EUGÊNIA PINHEIRO DE LIMA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 31 DE MAIO DE 2022.

REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ PELA REALIZAÇÃO DO I MUTIRÃO DE RETIFICAÇÃO DE NOME E GÊNERO DE PESSOAS TRANS, EM PARCERIA COM A CORREGEDORIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO CEARÁ.

REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SINDICATO DOS JORNALISTAS PROFISSIONAIS NO ESTADO DO CEARÁ (SINDJORCE) POR SEUS 69 ANOS, COMEMORADOS EM 26 DE MAIO DE 2022.

REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR HELLY ELLERY, POR SUA ELEIÇÃO COMO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO CEARENSE DE IMPRENSA (ACI) PARA O PERÍODO 2022 A 2025.

REQUER QUE SEJA APROVADO PEDIDO DE MOÇÃO DE APLAUSO EM HOMENAGEM AOS ATLETAS CEARENSES PELA PARTICIPAÇÃO E CONQUISTAS NO CIRCUITO BRASILEIRO DE BODYBOARDING- ITACOATIARA PRO SERIE BRASIL 2022.

REQUER QUE SEJA APROVADO PEDIDO DE MOÇÃO DE APLAUSO EM HOMENAGEM A FEDERAÇÃO DE FUTEBOL 7 PELAS EQUIPES CEARENSES QUE PARTICIPARAM E CONQUISTAS NA COPA NORDESTE.

REQUER QUE SEJA APROVADO PEDIDO DE MOÇÃO DE APLAUSO EM HOMENAGEM AOS 93 ANOS DO NÁUTICO ATLÉTICO CEARENSE, A SER COMEMORADO NO DIA 09 DE JUNHO.

MENSAGEM N. 25/2022 - ALTERA A LEI ORGÂNICA N. 01, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.