9ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, O DIA 22 DE JANEIRO, COMO DATA COMEMORATIVA AO "DIA DO VENDEDOR AMBULANTE", NA FORMA QUE INDICA.

REVOGA A DENOMINAÇÃO DA RUA RIO GRANDE DO SUL, OFICIALIZADA ATRAVÉS DA LEI N. 1671, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1960.

FICA DENOMINADOA DE ARENINHA SARGENTO WALTER BARBOSA LACERDA - MURILÃO, O NOVO EQUIPAMENTO PÚBLICO QUE SERÁ CONSTRUÍDO NO BAIRRO MESSEJANA.

FICA DENOMINADA DE ARENINHA DEPUTADO PAULO BENEVIDES O NOVO EQUIPAMENTO PÚBLICO QUE SERÁ CONSTRUÍDO NO BAIRRO MESSEJANA.

MENSAGEM N. 0010/21 - ALTERA O INCISO XIII DO ART. 116, O INCISO XIII DO ART. 117, OS ARTs. 124, 125, 126 E 127, TODOS DA LEI ORGÂNICA N. 1, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (02 emendas)

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CADASTRO ÚNICO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA (CUD), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A UTILIZAR MÉTODOS CONSTRUTIVOS SUSTENTÁVEIS E ECONÔMICOS ATRAVÉS DE ESTRUTURAS DE CONTÊINERES ,PARA O FUNCIONAMENTO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS.

INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ESPORTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ACESSO ÁS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR VACINAS COM EFICÁCIA COMPROVADA CONTRA O CORONAVIRUS (COVID-19), APROVADAS PELA ANVISA E NÃO FORNECIDAS PELO PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFÍCIO Nº 165/2021 - SEFIN - GS: ENCAMINHA DEMONSTRATIVOS DE RECEITA E DESPESA - JANEIRO/2021.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENAPOP - CENTRO POPULAR DE CULTURA E ECOCIDADANIA.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA VIDAL DA PENHA LOCALIZADA NO BAIRRO DEMÓCRITO ROCHA NA FORMA QUE INDICA.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO NORTE BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - LAR NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NA FORMA QUE INDICA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE FORTALEZA À SENHORA MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE BICICLETAS COMPARTILHADAS DO SISTEMA BICICLETAR NA PRACINHA DA COELCE, SITUADO NA CONÊGO DE CASTRO, 2066, BAIRRO VILA PERY, NA FORMA QUE INDICA.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE E PARQUINHO INFANTIL, NO BAIRRO PARQUE SÃO JOSÉ, NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER A REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA DOM ALMEIDA LUSTOSA, LOCALIZADA NA RUA PROF. EDGARD DE ARRUDA COM PROF. HERIBELTO COSTAQ, NO BAIRRO HENRIQUE JORGE, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA MINI ARENINHA NA PRAÇA DA JUVENTUDE LOCALIZADA NO ESPAÇO PÚBLICO COM ENDEREÇO NA RUA OLÍMPIO LEITE, ENTRE AS RUAS MANUEL FIRMINO DA SILVA E DR. ESMERINO PARENTE, BAIRRO JOSÉ DE ALENCAR.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNCIPAL A CONSTRUIR UMA ARENINHA NO CAMPO DE AREIA DO CONJUNTO ALVES DE LIMA NO BAIRRO CRISTO REDENTOR.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAR O CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) NO TERRITÓRIO 04 DA REGIONAL I DE FORTALEZA ,NO BAIRRO CRISTO REDENTOR.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS ARENINHAS ELETRÔNICAS, DESTINADAS A PROMOVER A DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO AS PRÁTICAS ESPORTIVAS (E-SPORTS) E FOMENTAR SEU DESENVOLVIMENTO NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA..

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PARQUINHO INFANTIL E ACADEMIA AO AR LIVRE NA QUADRA 1, LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL MIGUEL ARRAES ENTRE AS RUAS DA FORÇA E DA VIRTUDE, NO BAIRRO BOM JARDIM.

REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR AS E OS CAPOEIRISTAS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA PELA IMPORTANTE CONTRIBUIÇÃO DA CAPOEIRA PARA A CULTURA BRASILEIRA, SENDO UMA ARTE VIVA CRIADA PELOS NEGROS ESCRAVIZADOS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR AS PERSONALIDADES E ENTIDADES DE FORTALEZA QUE SE DESTACAM NA PROMOÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DOENÇAS RARAS, POR OCASIÃO DA COMEMORAÇÃO DO DIA MUNDIAL DAS DOENÇAS RARAS, CELEBRADO EM 28 DE FEVEREIRO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO MARACATU.

REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DO SURDO, COMEMORANDO NO 26 DE SETEMBRO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR AS ENTIDADES QUE SE DESTACAM NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER DE MAMA EM FORTALEZA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 12 ANOS DO LAR BATISTA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO NÚCLEO DE AÇÃO SOCIAL LOGOS, MAIS CONHECIDO COMO LAR BATISTA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO REPRESENTANTE COMERCIAL, A SER CELEBRADO EM 1º DE OUTUBRO, DE CADA ANO, EM OBEDIÊNCIA AO ART. 2º DA LEI Nº 10.575/2017, DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE 19 ANOS DA CAMINHADA COM MARIA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO JUBILAR AOS 304 ANOS DA APARIÇÃO DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO APARECIDA, PADROEIRA DO BRASIL.

REQUER A CELERIDADE PARA OS PROJETOS QUE TRAMITAM NESTA CASA LEGISLATIVA QUE TRATAM SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNOS DO ESPECTRO AUTISTA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR.ANTÔNIO GARALDO VIEIRA CAVALCANTE.

REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR.JOSÉ VALDESLEY ALVES.