Resumo (11ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

ESTABELECE O AGENDAMENTO DE ATENDIMENTO DOMICILIAR A PACIENTES IDOSOS E PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS JÁ CADASTRADAS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM Nº 8/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO DE CONTRAPARTIDA JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PARA O PROGRAMA DE TRANSPORTE URBANO DE FORTALEZA II.

DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 29 DO REGIMENTO INTERNO, INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO Nº 1.589, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2008.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO NO BAIRRO DA VARJOTA- UPA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO DO BOM SUCESSO.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO DA BARRA DO CEARÁ.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO DA BARRA DO CEARÁ.

DISPÕE SOBRE O DIAGNÓSTICO DE GESTANTES PORTADORAS DO VÍRUS HIV E PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DO MESMO AOS FETOS E CRIANÇAS RECÉM-NASCIDAS.

"INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE A LEPTOSPIROSE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA."

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE REALIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE VAQUEJADA, RODEIO E QUALQUER OUTRO EVENTO QUE EXPONHA OS ANIMAIS A MAUS TRATOS, CRUELDADE OU SACRIFÍCIOS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE CELINA QUEIROZ O CENTRO DE ARTE E ESPORTE UNIFICADA (CEU) DA SECRETARIA REGIONAL II.

MENSAGEM Nº 006/2014- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL E DÁ SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 6.559.000,00 PARA O FIM QUE INDICA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE FORTALEZA A SRª MARIA DAS GRAÇAS BRINGEL OLINDA, NA FORMA QUE INDICA.

REGULA A EXPOSIÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES A PROPAGANDAS DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL NO BAIRRO DO JARDIM IRACEMA.

CRIA A SEMANA MUNICIPAL DE CONFRATERNIZAÇÃO E DE LOCALIZAÇÃO DA VIDA E DA PAZ DAS CRIANÇAS E DOS JOVENS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FORTALEZA NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO CRISTO REDENTOR.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO FARIAS BRITO.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO DAMAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER OFICINAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DA CAPOEIRA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO- CULTURAL.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ACADEMIA DE TERCEIRA IDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO DO PLANALTO AYRTON SENNA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL NO BAIRRO DA MARAPONGA.

INSTITUI O PROGRAMA EDUCATIVO ARTISTA NA ESCOLA, ARTE NA CAPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER PARTE DO GRANDE EXPEDIENTE PARA APRESENTAÇÃO DO PROGRAMA "TERCEIRO TURNO NO SETOR DE IMAGENS DO HDGM-MESSEJANA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE ALUSIVA AO 61º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DO COLÉGIO PATRONATO PADRE LUIZ BARBOSA MOREIRA.

REQUER A CONCESSÃO DA MEDALHA BOTICÁRIO FERREIRA, AO EX-DEPUTADO ESTADUAL, O EXMO. SR. OSMAR DIÓGENES.

REQUER QUE SEJA REGISTRADA NOS ANAIS DESTA CASA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL O POVO- SEGURANÇA PÚBLICA- O ALERTA DOS ÔNIBUS QUEIMADOS.

REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DA MATÉRIA: " PSOL, LANÇA PRIMEIRA PRÉ- CANDIDATA AO GOVERNO 2014, DE AUTORIA DA JORNALISTA JÉSSICA WEIMA, VEICULADA EM 24 DE FEVEREIRO DE 2014.

REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA A MATÉRIA "ÁLCOOL. CAMPANHA QUER CONSCIENTIZAR CONTRA O CONSUMO POR MENORES", PUBLICADO NO JORNAL O POVO, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER SEJA FEITA A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL, DO ARTIGO QUE TRAZ ASSINATURA DO SENHOR MARIO ALBUQUERQUE E PUBLICADO NO JORNAL O POVO, DO DIA 24/02/2014, COM O TÍTULO " A VACA E OS CARRAPATOS".

REQUER SEJA FEITA A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL, DO ARTIGO PUBLICADO NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, DO DIA 24/02/2014, COM O TÍTULO "INSCRIÇÕES PARA MOSTRA DE 2014 ESTÃO ABERTAS".

REQUER SEJA FEITA A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL , DO ARTIGO QUE TRAZ A ASSINATURA DO DIRETOR DO CETREDE FRANCISCO DE ASSIS PUBLICADO NO JORNAL O POVO, DO DIA 20/02/2014, COM O TÍTULO: "CETREDE: 50 ANOS E COMPROMISSO COM O DESENVOLVIMENTO".

REQUER A TRANSCRIÇÃO DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE EM 24 DE FEVEREIRO DE 2014 "POLICIAIS FEDERAIS E CIVIS PROTESTAM", PARA OS ANAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA.

REQUER A TRANSCRIÇÃO DA MATÉRIA PULICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE EM 25 DE FEVEREIRO DE 2014 "CENTRO DA CAPITAL ENFRENTA PROBLEMAS HISTÓRICOS", PARA OS ANAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA.

REQUER EM CARÁTER DE URGÊNCIA INCLUSÃO DO CARGO DE TÉCNICO DE SAÚDE BUCAL NO EDITAL Nº 12/2014 QUE DISPÕE SOBRE SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA.

REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA "SECA. POR QUE FORTALEZA TAMBÉM PRECISA ECONOMIZAR ÁGUA", VEICULADA NO JORNAL O POVO EM 25 DE FEVEREIRO DE 2014.

REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA "CENTRO DA CAPITAL ENFRENTA PROBLEMAS HISTÓRICOS", VEICULADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE EM 25 DE FEVEREIRO DE 2014.

REQUER QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DA CASA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE- FIRJAN CALCULA - PERDAS COM FERIADOS PODEM ATINGIR R$ 45 BI".

REQUER A OUTORGA DA MEDALHA BOTICÁRIO FERREIRA PARA O SENHOR DIEGO ALEXANDRE MENDES, AN FORMA QUE INDICA.

MENSAGEM Nº 0004/2014 - "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O LIMITE DE R$ 20.000.000,00 (VINTE MILHÕES DE REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

"REGULAMENTA O USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS SITUADOS NA ORLA, PRAÇAS, PARQUES E OUTRAS ÁREAS VERDES PARA FINS DE ORIENTAÇÃO E TREINAMENTO, EM CARÁTER REGULAR, DE ATIVIDADES ESPORTIVAS EM GRUPOS, POR ASSESSORIAS E PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA."

MODIFICA A REDAÇÃO DA TABELA 10.4 DO ANEXO 10 DA LEI 9.987 DE 26 DE DEZEMBRO DE 1996.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO ACERCA DA PROPOSTA DE CONSTRUÇÃO DE UMA TERMELÉTRICA A GÁS NATURAL NA ORLA DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO MONTANTE ARRECADADO NA COTA ÚNICA DO IPTU NOS ANOS DE 2013 E DE 2014, BEM COMO A QUANTIDADE DE CONTRIBUINTES QUE PAGARAM A REFERIDA COTA, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO PROCESSO DE LICENÇA AMBIENTAL PARA A CONSTRUÇÃO DE USINA TERMELÉTRICA NA ORLA DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER DA AMC, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, NOS TERMOS DO ART. 4º, PARÁGRAFO 6º, DA RESOLUÇÃO Nº 396, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2011, DO CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO - CONTRAN, OS ESTUDOS TÉCNICOS QUE ATESTARAM A NECESSIDADE DA INSTALAÇÃO DOS MEDIDORES DE VELOCIDADE (FOTOSSENSORES) NA MURILO BORGES E NA AVENIDA EXPRESSA NESSA MUNICIPALIDADE.

REQUER DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ E DA PREFEITURA DE FORTALEZA QUE NÃO GASTEM RECURSOS PÚBLICOS NA REALIZAÇÃO DO CHAMADO "FAN FEST", UM ESPAÇO EXCLUSIVO PARA SHOWS E OUTRAS ATRAÇÕES DURANTE OS JOGOS DA COPA DO MUNDO, E APLIQUE OS RECURSOS EM PRIORIDADES PARA POPULAÇÃO, TAIS QUAIS POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, COMO DETERMINA A CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ART. 227), E POLÍTICAS DE CONVIVÊNCIA COM O SEMI-ARIDO

REQUER VOTO DE PESAR À FAMÍLIA DA SRA. MARGARIDA CAMINHA DE OLIVEIRA.