Resumo (7ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/02/2026 - 09:30
Encerramento: 19/02/2026 - 10:10



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Adail Junior / PDT
1º Secretário: Professor Aguiar Toba / PRD



Expedientes
Pinga Fogo (Art. 105 do Regimento Interno):

01. Prof. Aguiar Toba.

02. Aglaylson.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2026
Autor: Marcelo Tchela
DENOMINA DE FRANCISCO ANTONIO MARTINS NOGUEIRA, O VIADUTO DA PARANGABA, LOCALIZADO NA ÓSORIO DE PAIVA, PRÓXIMO AO GINÁSIO POLIESPORTIVO, BAIRRO PARANGABA.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 90 de 2026
Autor: Dr. Luciano Girão
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NA COMUNIDADE DO RIACHO DOCE, LOCALIZADA NA REGIONAL VIII, NA FORMA QUE INDICA
Matéria não votada
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 89 de 2025
Autor: Prof.ª Adriana Almeida
CONCEDE O TÍTULO DE CIDÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA AO SENHOR PAULO VANDERLEY TOMAZ DA SILVA.
Matéria não votada
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 94 de 2025
Autor: Ronaldo Martins
OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA AO SENHOR FERNANDO MOURA DO AMARAL.
Matéria não votada
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 95 de 2025
Autor: Germano He-Man
Denomina de José Mário Carvalho, a Praça localizada na Avenida Borges de Melo, Viaduto Br 116, localizada no Bairro Aeroporto.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 881 de 2025
Autor: Tony Brito
DISPÕE SOBRE O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE PLACA DE COMUNICAÇÃO AUMENTATIVA E ALTERNATIVA (CAA) EM ESPAÇOS PÚBLICOS, PARA PROMOVER ACESSIBILIDADE ÀS PESSOAS COM NECESSIDADES COMPLEXAS DE COMUNICAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 43 de 2026
Autor: Prof.ª Adriana Almeida
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a instalar uma estação de bicicletas compartilhadas do sistema BICICLETAR na Areninha do Conjunto Esperança 3, localizada na Rua Guilhermina Rocha, nº 160, bairro Mondubim, no âmbito do Município de Fortaleza.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 44 de 2026
Autor: Prof.ª Adriana Almeida
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a instalar uma estação de bicicletas compartilhadas do sistema BICICLETAR no Polo de Lazer do Conjunto Esperança, localizado na Av. Contorno Norte, no bairro Conjunto Esperança, no âmbito do Município de Fortaleza.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 89 de 2026
Autor: Chiquinho dos Carneiros
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO PLANALTO AYRTON SENNA, COM A DENOMINAÇÃO DE PEDRO BALTAZAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 92 de 2026
Autor: Dayane Costa
Autoriza ao Chefe do Poder Executivo, requalificar e reformar a Praça do Castelo Encantado (A Vista) e todo o seu entorno, localizada no bairro Vicente Pinzon na forma que indica.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 93 de 2026
Autor: Nilo Dantas
Fica o chefe do Poder Executivo autorizado a realizar a construção de uma Praça na Comunidade do Beira Rio, localizada na Rua José Abílio com a Rua Luiza Moreira, no bairro Granja Portugal, com o objetivo de atender a uma antiga reivindicação dos moradores da Comunidade Beira Rio, que carecem de um espaço adequado para lazer, convivência social e prática de atividades físicas, no âmbito do município de Fortaleza, na forma que indica.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 95 de 2026
Autor: Adail Junior
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A URBANIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PARQUE RACHEL DE QUEIROZ- 2 ETAPA, NA FORMA QUE INDICA."
Matéria não votada
13 - Indicação nº 96 de 2026
Autor: Dr. Vicente
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a realizar reforma da Areninha Manoel Alencar, localizada na Rua Bulgária, número 108 – Bairro Vila Manoel Sátiro, na forma que indica.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 97 de 2026
Autor: Marcos Paulo
DISPÕE SOBRE A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA DO SO-CORRO VIRINO, LOCALIZADA NO BAIRRO CONJUNTO PALMEIRAS, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
15 - Requerimento nº 321 de 2026
Autor: Benigno Junior
“Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 96 anos de fundação do Sindicato dos Contabilistas no Estado do Ceará - SINDCONT”
Matéria não votada
16 - Requerimento nº 323 de 2026
Autor: Benigno Junior
“Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 93 anos do Sindicato do Comércio Varejista e Lojista de Fortaleza – SINDILOJAS.
Matéria não votada
17 - Requerimento nº 354 de 2026
Autor: Mari Lacerda
Requer a realização de Sessão Solene para celebrar os 51 anos de fundação da Universidade Estadual do Ceará (UECE).
Matéria não votada
18 - Requerimento nº 356 de 2026
Autor: Mari Lacerda
Requer a realização de Sessão Solene para homenagear os coletivos esportivos das periferias de Fortaleza.
Matéria não votada
19 - Requerimento nº 369 de 2026
Autor: Prof.ª Adriana Almeida
Requer a realização de Audiência Pública para tratar o 8 de Março pautando a luta contra a violência às mulheres.
Matéria não votada
20 - Requerimento nº 370 de 2026
Autor: Prof.ª Adriana Almeida
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência, data comemorada no dia 21 de Setembro.
Matéria não votada
21 - Requerimento nº 387 de 2026
Autor: Gabriel Aguiar
Requer a realização de sessão solene em homenagem ao Dia da Mobilidade Urbana.
Matéria não votada
22 - Requerimento nº 390 de 2026
Autor: Adriana Gerônimo
Requer a realização de sessão, no espaço do Plenário, intitulada “Plenarinho”, que simula a atividade legislativa com crianças de 7 a 12 anos, em alusão ao Dia das Crianças, 12 de outubro.
Matéria não votada
23 - Requerimento nº 391 de 2026
Autor: Bella Carmelo
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 85 ANOS DA FORÇA AÉREA BRASILEIRA - FAB, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS.
Matéria não votada
24 - Requerimento nº 397 de 2026
Autor: Bella Carmelo
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM A MARINHA DO BRASIL, POR SEUS RELEVANTES PRESTADOS.
Matéria não votada
25 - Requerimento nº 399 de 2026
Autor: Gabriel Aguiar
Requer a realização de sessão solene em homenagem ao Dia do Guia de Turismo.
Matéria não votada
26 - Requerimento nº 464 de 2026
Autor: Aglaylson
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM E PRESTÍGIO AOS FESTIVAIS DE QUADRILHA JUNINA, MANIFESTAÇÃO CULTURAL DE GRANDE RELEVÂNCIA NO ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA.
Matéria não votada
27 - Requerimento nº 501 de 2026
Autor: Adail Junior
Requer o envio de Votos de Pesar à família do Sr. Juarez Gonçalves Elias
Matéria não votada
28 - Requerimento nº 514 de 2026
Autor: Jorge Pinheiro
Requer a realização de uma Sessão Solene para homenagear a Comunidade Católica Paz e Bem.
Matéria não votada
29 - Requerimento nº 515 de 2026
Autor: Jorge Pinheiro
Requer a realização de uma Sessão Solene para homenagear a Comunidade Católica Raboni de Maria.
Matéria não votada
30 - Requerimento nº 590 de 2026
Autor: Paulo Martins
“REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO PASTOR EVANGÉLICO, COMEMORADO EM JUNHO.”
Matéria não votada
31 - Requerimento nº 731 de 2026
Autor: Dayane Costa
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 70 ANOS DO INSTITUTO COMPARTILHAR SAMEAC.
Matéria não votada
32 - Requerimento nº 888 de 2026
Autor: Adail Junior
“Requer o envio de Votos de Pesar à família do Sr. Hipólito Braga Mota”.
Matéria não votada