Matérias do Expediente (7ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 32
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 89 de 2025
Processo: -
Autor: Prof.ª Adriana Almeida
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA AO SENHOR PAULO VANDERLEY TOMAZ DA SILVA. - |
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| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 94 de 2025
Processo: -
Autor: Ronaldo Martins
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA AO SENHOR FERNANDO MOURA DO AMARAL. - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 95 de 2025
Processo: -
Autor: Germano He-Man
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina de José Mário Carvalho, a Praça localizada na Avenida Borges de Melo, Viaduto Br 116, localizada no Bairro Aeroporto. - |
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| 6 |
DISPÕE SOBRE O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE PLACA DE COMUNICAÇÃO AUMENTATIVA E ALTERNATIVA (CAA) EM ESPAÇOS PÚBLICOS, PARA PROMOVER ACESSIBILIDADE ÀS PESSOAS COM NECESSIDADES COMPLEXAS DE COMUNICAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA. - |
Não há resultado | |
| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tchela
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DENOMINA DE FRANCISCO ANTONIO MARTINS NOGUEIRA, O VIADUTO DA PARANGABA, LOCALIZADO NA ÓSORIO DE PAIVA, PRÓXIMO AO GINÁSIO POLIESPORTIVO, BAIRRO PARANGABA. - |
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| 2 |
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NA COMUNIDADE DO RIACHO DOCE, LOCALIZADA NA REGIONAL VIII, NA FORMA QUE INDICA - |
Não há resultado | |
| 7 |
Indicação nº 43 de 2026
Processo: -
Autor: Prof.ª Adriana Almeida
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo a instalar uma estação de bicicletas compartilhadas do sistema
BICICLETAR na Areninha do Conjunto Esperança 3, localizada na Rua Guilhermina Rocha, nº 160, bairro Mondubim, no âmbito do Município de Fortaleza. - |
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| 8 |
Indicação nº 44 de 2026
Processo: -
Autor: Prof.ª Adriana Almeida
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo a instalar uma estação de bicicletas compartilhadas do sistema
BICICLETAR no Polo de Lazer do Conjunto Esperança, localizado na Av. Contorno Norte, no bairro Conjunto Esperança, no âmbito do Município de Fortaleza. - |
Não há resultado |
| 9 |
Indicação nº 89 de 2026
Processo: -
Autor: Chiquinho dos Carneiros
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO PLANALTO AYRTON SENNA, COM A DENOMINAÇÃO DE PEDRO BALTAZAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 10 |
Autoriza ao Chefe do Poder Executivo, requalificar e reformar a Praça do Castelo Encantado (A Vista) e todo o seu entorno, localizada no bairro Vicente Pinzon na forma que indica. - |
Não há resultado | |
| 11 |
Fica o chefe do Poder Executivo
autorizado a realizar a construção de uma Praça na Comunidade do Beira Rio, localizada na Rua José Abílio com a Rua Luiza Moreira, no bairro Granja Portugal, com o objetivo de atender a uma antiga reivindicação dos moradores da Comunidade Beira Rio, que carecem de um espaço adequado para lazer, convivência social e prática de atividades físicas, no âmbito do município de Fortaleza, na forma que indica. - |
Não há resultado | |
| 12 |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A URBANIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PARQUE RACHEL DE QUEIROZ- 2 ETAPA, NA FORMA QUE INDICA." - |
Não há resultado | |
| 13 |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a realizar reforma da Areninha Manoel Alencar, localizada na Rua Bulgária, número 108 – Bairro Vila Manoel Sátiro, na forma que indica. - |
Não há resultado | |
| 14 |
DISPÕE SOBRE A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA DO SO-CORRO VIRINO, LOCALIZADA NO BAIRRO CONJUNTO PALMEIRAS, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado | |
| 15 |
“Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 96 anos de fundação do Sindicato dos Contabilistas no Estado do Ceará - SINDCONT” - |
Não há resultado | |
| 16 |
“Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 93 anos do Sindicato do Comércio Varejista e Lojista de Fortaleza – SINDILOJAS. - |
Não há resultado | |
| 17 |
Requer a realização de Sessão Solene para celebrar os 51 anos de fundação da Universidade Estadual do Ceará (UECE). - |
Não há resultado | |
| 18 |
Requer a realização de Sessão Solene para homenagear os coletivos esportivos das periferias de Fortaleza. - |
Não há resultado | |
| 19 |
Requerimento nº 369 de 2026
Processo: -
Autor: Prof.ª Adriana Almeida
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a realização de Audiência Pública para
tratar o 8 de Março pautando a luta contra a violência às mulheres. - |
Não há resultado |
| 20 |
Requerimento nº 370 de 2026
Processo: -
Autor: Prof.ª Adriana Almeida
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a realização de Sessão Solene em
homenagem ao Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência, data comemorada no dia 21 de Setembro. - |
Não há resultado |
| 21 |
Requer a realização de sessão solene
em homenagem ao Dia da Mobilidade Urbana. - |
Não há resultado | |
| 22 |
Requerimento nº 390 de 2026
Processo: -
Autor: Adriana Gerônimo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a realização de sessão, no espaço do Plenário, intitulada “Plenarinho”, que simula a atividade legislativa com crianças de 7 a 12 anos, em alusão ao Dia das Crianças, 12 de outubro. - |
Não há resultado |
| 23 |
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 85 ANOS DA FORÇA AÉREA BRASILEIRA - FAB, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS. - |
Não há resultado | |
| 24 |
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM A MARINHA DO BRASIL, POR SEUS RELEVANTES PRESTADOS. - |
Não há resultado | |
| 25 |
Requer a realização de sessão solene
em homenagem ao Dia do Guia de Turismo. - |
Não há resultado | |
| 26 |
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM E PRESTÍGIO AOS FESTIVAIS DE QUADRILHA JUNINA, MANIFESTAÇÃO CULTURAL DE GRANDE RELEVÂNCIA NO ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA. - |
Não há resultado | |
| 27 |
Requer o envio de Votos de Pesar à família do Sr. Juarez Gonçalves Elias - |
Não há resultado | |
| 28 |
Requer a realização de uma Sessão Solene para homenagear a Comunidade Católica Paz e Bem. - |
Não há resultado | |
| 29 |
Requer a realização de uma Sessão Solene para homenagear a Comunidade Católica Raboni de Maria. - |
Não há resultado | |
| 30 |
“REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO PASTOR EVANGÉLICO, COMEMORADO EM JUNHO.” - |
Não há resultado | |
| 31 |
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 70 ANOS DO INSTITUTO COMPARTILHAR SAMEAC. - |
Não há resultado | |
| 32 |
“Requer o envio de Votos de Pesar à família do Sr. Hipólito Braga Mota”. - |
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