Matérias do Expediente (4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÚIPIO DE FORTALEZA O DIA MUNICIPAL DO CORRETOR DE IMÓVEIS, NA FORMA QUE INDICA.

Fica instituído no calendário oficial municipal o “dia do Conselheiro de Saúde”, a ser comemorado, anualmente, no dia 25 de Abril e dá outras providências.

MENSAGEM N. 002/26 - Desafetas imóveis públicos, bens de uso comum do povo, em situação de ocupação consolidada, autoriza sua alienação pelo Poder Executivo e atualiza os limites do Parque Arquiteto Otacílio Teixeira Neto, conhecido como Parque Bisão. **( 08 EMENDAS).**

Projeto de Decreto Legislativo Nomeação da Areninha do Lagamar com o nome de Maria Lídia Quirino.

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NA COMUNIDADE DA CIDADE NOVA, LOCALIZADA NA SAPIRANGA, REGIONAL VII, NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR O PROGRAMA DE VARRIÇÃO SUSTENTÁVEL, POR MEIO DA UTILIZAÇÃO DE VARREDEIRAS ELÉTRICAS PARA A LIMPEZA DE PRAÇAS, CALÇADAS, CICLOVIAS E DEMAIS LOGRADOUROS PÚBLICOS, COMO COMPLEMENTO Á VARRIÇÃO MANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL NO BAIRRO SALINAS- RUA JÚLIA SALES, NA ALTURA DO Nº 867, DE 27 FAMÍLIAS QUE LÁ UTILIZAM COMO MORADIA PRINCIPAL, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.

Institui, no âmbito da rede pública municipal de ensino, a semana de educação fiscal e financeira de fortaleza e dá outras providências.

" CONCEDE O TÍTULO CIDADÃO DE FORTALEZA AO SR, WESLEY DE SOUSA GOMES LOBO, NO NA FORMA QUE INDICA ".

Requer a outorga da Medalha Alanis Maria à ex-Deputada Estadual Sra. Érika Amorim, em reconhecimento às relevantes ações e serviços prestados na promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes no Município de Fortaleza.

DISPÕES SOBRE A INCLUSÃO DA RUA SETE DE SETEMBRO, LOCALIZADA NO BAIRRO PARANGABA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA “MEU BAIRRO EMPREENDEDOR”, COM A IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES ESTRUTURAIS, DE CAPACITAÇÃO E FOMENTO AO EMPREENDEDORISMO.

Fica o chefe do Poder Executivo autorizado a realizar a construção de um Centro Urbano de Cultura, Arte, Ciência e Esporte – CUCA no bairro Bom Jardim, com o objetivo de ampliar o acesso dos jovens da região a atividades culturais, esportivas, educacionais e de lazer no âmbito do município de Fortaleza, na forma que indica.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a realizar a reforma e requalificação da Escola Municipal Rosa Amaro Cavalcante Unidade II, localizada na Rua
Um, 1169, no bairro Mondubim, no âmbito do Município de Fortaleza.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA UNIDADE DE PROTEÇÃO ANIMAL – UPA DOS ANIMAIS NA REGIONAL 10 DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

Indica o Poder Executivo a reformar a Unidade de Atenção Primária (UAPs) Dr. Paulo de Melo Machado, localizado no bairro Monte Castelo, na forma que indica.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE AO BAIRRO JOSÉ WALTER, COM OBJETIVO DE AMPLIAR O ACESSO DE POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS BÁSICOS DE SAÚDE, NA FORMA QUE INDICA.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a realizar reforma e revitalização da Praça Mano Albano, localizada na Rua Sete de Setembro, Bairro Parangaba, na forma que indica.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Movimento Negro Unificado (MNU).

Requer a realização de sessão solene em comemoração aos 45 anos da Rádio Universitária FM 107,9.

Requer a realização de sessão solene
em homenagem ao Dia Nacional do
Samba.

Requer a realização de Sessão Solene em
homenagem ao Dia da Diretora e do Diretor
Escolar, data comemorada no dia 12 de Novembro.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 43 ANOS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA ESTADUAL – PRE, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS.

Requer a realização de sessão solene em
homenagem ao Dia Internacional da
Mulher Negra Latino Americana e
Caribenha.

Requer a realização de sessão solene
para homenagear a profissão de arquiteto
e urbanista, em razão do Dia do Arquiteto
e Urbanista, data comemorada no dia 15
de dezembro.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA MUNDIAL DA CONSCIENTIZAÇÃO AUTISMO, DO CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 02 DE ABRIL.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DE GASTRONOMIA, CELEBRADO ANUALMENTE EM 16 DE MAIO, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM À FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES, EMPREGADOS E EMPREGADAS NO COMÉRCIO E SERVIÇOS DO ESTADO DO CEARÁ – FETRACE, NA FORMA QUE INDICA.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional do Músico, que é celebrado em 22 de novembro.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao dia do profissional optometrista, comemorado em 06 de março, conforme Calendário Oficial do Estado do Ceará pela Lei nº 16.327/2017.

Requer a realização de uma Sessão Solene em homenagem ao Colégio Padre João Piamarta.

Requer a realização de uma Sessão Solene para homenagear o Colégio Shalom.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM RECONHECIMENTO AO TRABALHO DESENVOLVIDO, NAS REDES SOCIAIS, PELO INFLUENCIA-DOR/HUMORISTA CEARENSE RONIELY LIMA,

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional do Jiu-Jitsu, celebrado em 1º de setembro.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 23 anos da TV Câmara Fortaleza.

REQUER A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO EM RAZÃO DA ORDENAÇÃO EPISCOPAL E DA NOMEAÇÃO DE SUA EXCELÊNCIA REVERENDISSIMA DOM ANTÔNIO CARLOS DO NASCIMENTO COMO BISPO AUXILIAR DA ARQUIDIOCESE DE FORTALEZA.

“Requer a aprovação de votos de congratulações ao Exmo. Promotor de Justiça Herbet Santos que tomou posse como Procurador-Geral de Justiça do Ceará para o biênio 2026-2027”

Requer a aprovação de votos de congratulações a Universidade Christus que, como excelência em educação, conquistou o 1º lugar entre todas as instituições públicas e particulares do Ceará, segundo o IGC, o principal indicador de qualidade do MEC

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 190 ANOS DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ.