1 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2026
Autor: Evandro Sá Barreto Leitão - Prefeito Municipal
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MENSAGEM N. 001/26 - Promove o reajuste dos vencimentos-base dos profissionais do magistério e dos servidores ocupantes dos cargos de Assistente da Educação Infantil e Secretário de Unidade Escolar do Núcleo de Atividades de Apoio à Docência do Município de Fortaleza, na forma que indica.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026
Autores: Leo Couto, Germano He-Man, Marcelo Tchela
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DENOMINA DE "PARQUE NARCÍLIO ANDRADE" O NOVO PARQUE URBANO A SER IMPLANTADO NA RUA NARCÍLIO ANDRADE- BAIRRO MONTESE, NA FORMA QUE INDICA.
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Matéria não votada
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3 - Indicação nº 1823 de 2025
Autor: Dr. Luciano Girão
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DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NA COMUNIDADE DO RIACHO DOCE, LOCALIZADA NA SAPIRANGA, REGIONAL VII, NA FORMA QUE INDICA
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Matéria não votada
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4 - Indicação nº 1901 de 2025
Autor: Aglaylson
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INSTITUI O PROGRAMA " FORTALEZA + ÁRVORES", QUE DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO E O FORTALECIMENTO DA ARBORIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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5 - Indicação nº 1912 de 2025
Autor: Dayane Costa
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DISPÕE SOBRE O PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL NO BAIRRO SABIAGUABA NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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6 - Indicação nº 1925 de 2025
Autor: René Pessoa
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DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES ODONTOLÓGICAS ITINERANTES NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR O ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE BUCAL.
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Matéria não votada
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7 - Requerimento nº 730 de 2026
Autor: Adail Junior
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" REQUER A CONCESSÃO DA MEDALHA LAURO MAIA SR. IVONISA PAZ DE SOUZA (D.IVONE), PROPRIETÁRIA DA CASA DE SHOW CASA CHEIA EM RECONHECIMENTO AO SEU DESTACADO PAPEL NA CULTURA POPULAR DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA".
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Matéria não votada
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8 - Protocolo da Casa nº 575 de 2025
Autor: Wellington Sabóia
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SOLICITA INTERRUPÇÃO DE LICENÇA PARA INTERESSE PARTICULAR.
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Matéria não votada
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9 - Protocolo da Casa nº 35 de 2026
Autor: Evandro Sá Barreto Leitão - Prefeito Municipal
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Venho pelo presente comunicar a Vossa Excelência e a Augusta Câmara Municipal de Fortaleza, nos termos e para os fins previstos na Lei Orgânica do Município, mais especificamente em seu art. 77, que estarei ausente do Município de Fortaleza no período compreendido entre o dia 17 de janeiro até o dia 23 de janeiro do corrente ano, para tratos de interesse particular, em viagem ao exterior.
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Matéria não votada
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10 - Protocolo da Casa nº 50 de 2026
Autor: Luiz Sérgio
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COMUNICA IMPOSSIBILIDADE MOMENTÂNEA DE EXERCER O CARGO DE VEREADOR.
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Matéria não votada
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11 - Protocolo da Casa nº 583 de 2026
Autor: Evandro Sá Barreto Leitão - Prefeito Municipal
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Venho pelo presente comunicar a Vossa Excelência e a Augusta Câmara Municipal de Fortaleza, nos termos e para os fins previstos na Lei Orgânica do Município, mais especificamente em seu art. 77, que estarei ausente do Município de Fortaleza no período compreendido entre o dia 1º de janeiro, às 04:10 horas, até o dia 10 de janeiro do ano de 2026, para tratos de interesse particular, em viagem ao exterior.
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Matéria não votada
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12 - Requerimento nº 10552 de 2025
Autor: Michel Lins
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Requer a concessão de licença por motivos de saúde, nos termos do Art. 19, inciso l, do Regimento lnterno da Câmara Municipal de Fortaleza.
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Matéria não votada
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13 - Projeto de Lei Ordinária nº 134 de 2021
Autor: Gabriel Aguiar
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DECLARA COMO PATRIMÔNIO NATURAL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, O GATO- DO-MATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 104 de 2025
Autor: Ronaldo Martins
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OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA AO SR. FERNANDO LUCIANO BARROS XAVIER- "FERNANDO PANGARÉ".
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Matéria não votada
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15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 111 de 2025
Autor: Wander Alencar
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CONCEDE O TITULO CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA, IN MEMORIAM, AO SENHOR VALDEMAR CABRAL CARACAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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16 - Indicação nº 777 de 2024
Autor: Estrela Barros
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DISPÕE SOBRE MECANISMO QUE EMITA SINAL SONORO OU COM MECANISMO ALTERNATIVO, QUE SIRVA DE GUIA OU ORIENTAÇÃO PARA A TRAVESSIA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL NOS SEMÁFOROS.
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Matéria não votada
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17 - Indicação nº 851 de 2025
Autor: Bruno Mesquita
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DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS SITUADOS NA COMUNIDADE DA FLAMISTA, LOCALIZADA NO BAIRRO MONTESE, NA FORMA QUE INDICA.
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Matéria não votada
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18 - Indicação nº 1985 de 2025
Autor: Tony Brito
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Indica ao Chefe do Poder Executivo a criação de um complexo poliesportivo, composto por quadras de areia com dimensões oficiais para a prática de vôlei de praia, futebol de areia, futevôlei e beach tennis, localizado entre as ruas 541 A, 541 B e 501 a 507, na 2ª Etapa do bairro Conjunto Ceará, no município de Fortaleza.
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Matéria não votada
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19 - Indicação nº 2004 de 2025
Autor: Dayane Costa
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR A REFORMA E AMPLIAÇÃO NO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL FREI TITO DE ALENCAR LIMA, NA FORMA QUE INDICA.
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Matéria não votada
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20 - Requerimento nº 290 de 2026
Autor: Marcos Paulo
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Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos Conselheiros Tutelares do Município de Fortaleza, em alusão ao Dia do Conselheiro Tutelar, celebrado anualmente em 18 de novembro.
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Matéria não votada
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21 - Requerimento nº 291 de 2026
Autor: Prof.ª Adriana Almeida
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Requer a realização de Sessão Solene em
homenagem ao Dia dos Estudantes, data
comemorada no dia 11 de Agosto.
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Matéria não votada
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22 - Requerimento nº 292 de 2026
Autor: Mari Lacerda
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Requer a realização de Sessão Solene para celebrar os 55 anos de fundação do Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (DETRAN-CE).
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Matéria não votada
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23 - Requerimento nº 294 de 2026
Autor: Prof.ª Adriana Almeida
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Requer a realização de Sessão Solene em
homenagem ao Dia da Servidora e do Servidor
Público, data comemorada no dia 28 de Outubro.
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Matéria não votada
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24 - Requerimento nº 296 de 2026
Autor: Benigno Junior
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“Requer a realização de Sessão Solene em homenagem os 67 anos da Câmara de Dirigentes Lojistas de Fortaleza, celebrado em 02 de março”.
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Matéria não votada
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25 - Requerimento nº 297 de 2026
Autor: Gabriel Aguiar
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Requer a realização de sessão solene em homenagem ao Dia Mundial do Meio Ambiente.
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Matéria não votada
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26 - Requerimento nº 298 de 2026
Autor: Benigno Junior
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“Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 67 anos de fundação do Conselho Superior Interclubes de Fortaleza”
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Matéria não votada
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27 - Requerimento nº 300 de 2026
Autor: Gabriel Aguiar
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Requer a realização de sessão solene em homenagem aos 47 anos da regulamentação da profissão dos biólogos e das biólogas no Brasil.
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Matéria não votada
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28 - Requerimento nº 305 de 2026
Autor: Prof.ª Adriana Almeida
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Requer a realização de Sessão Solene em
homenagem ao Dia da Professora e do Professor,
data comemorada no dia 15 de Outubro.
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Matéria não votada
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29 - Requerimento nº 313 de 2026
Autor: Bella Carmelo
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REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 191 ANOS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS.
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Matéria não votada
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30 - Requerimento nº 315 de 2026
Autor: Prof.ª Adriana Almeida
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Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia de Zumbi e da Consciência Negra, data comemorada no dia 20 de Novembro.
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Matéria não votada
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31 - Requerimento nº 341 de 2026
Autor: Mari Lacerda
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Requer a realização de Sessão Solene para celebrar os 46 anos de fundação do Partido dos Trabalhadores (PT)
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Matéria não votada
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32 - Requerimento nº 376 de 2026
Autor: Adriana Gerônimo
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Requer a realização de sessão solene em
homenagem ao Dia Nacional de Combate
à Intolerância Religiosa no Brasil.
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Matéria não votada
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33 - Requerimento nº 378 de 2026
Autor: Adriana Gerônimo
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Requer a realização de sessão solene em
homenagem aos Advogados(as)
Populares.
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Matéria não votada
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34 - Requerimento nº 449 de 2026
Autor: Aglaylson
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REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM ALUSÃO AOS 100 (CEM) ANOS DA CASA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, A SEREM CELEBRADOS EM 2026, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE CEARENSE, NA FORMA QUE INDICA.
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Matéria não votada
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35 - Requerimento nº 450 de 2026
Autor: Aglaylson
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REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO TRABALHADOR, CELEBRADO ANUALMENTE EM 1º DE MAIO, NA FORMA QUE INDICA.
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Matéria não votada
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36 - Requerimento nº 466 de 2026
Autor: Ronaldo Martins
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REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM RECONHECIMENTO DOS PROFISSIONAIS E DOS ESPORTISTAS DE ATIVIDADES NÁUTICAS.
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Matéria não votada
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37 - Requerimento nº 467 de 2026
Autor: Ronaldo Martins
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Requer a realização de Sessão Solene em reconhecimento do Dia Mundial dos Direitos do Consumidor.
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Matéria não votada
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38 - Requerimento nº 470 de 2026
Autor: Paulo Martins
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“REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, COMEMORADO NO DIA 03 DE DEZEMBRO.”
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Matéria não votada
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39 - Requerimento nº 474 de 2026
Autor: Soldado Noelio
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Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao dia da Policial Militar Feminina, celebrado em 26 de junho.
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Matéria não votada
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40 - Requerimento nº 477 de 2026
Autor: Soldado Noelio
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Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao dia nacional do Bombeiro Militar, comemorado em 02 de julho.
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Matéria não votada
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41 - Requerimento nº 500 de 2026
Autor: PP Cell
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REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM RECONHECIMENTO AO MAGNÍFICO TRABALHO DESENVOLVIDO PELO ILMº SR. DR. THIAGO DE PAIVA SALES, NA MEDICINA CLÍNICA E NO SERVIÇO VOLUNTÁRIO EM SAÚDE.
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Matéria não votada
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42 - Requerimento nº 505 de 2026
Autor: Jorge Pinheiro
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Requer a realização de uma Sessão Solene em homenagem à Comunidade Católica Anuncia-Me.
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Matéria não votada
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43 - Requerimento nº 506 de 2026
Autor: Jorge Pinheiro
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Requer a realização de uma Sessão Solene para homenagear a Associação Arautos do Evangelho.
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Matéria não votada
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44 - Requerimento nº 732 de 2026
Autor: Estrela Barros
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DISPÕE SOBRE O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO EXECELENTISSIMO SENHOR SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL CHAGAS VIEIRA PELA CONQUISTA DO 1° LUGAR NA CATEGORIA DE BOAS PRÁTICAS DO PRÊMIO BRASIL SEM FOME.
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Matéria não votada
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45 - Requerimento nº 733 de 2026
Autor: Estrela Barros
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DISPÕE SOBRE O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ ELMANO DE FREITAS PELA CONQUISTA DO 1°LUGAR NA CATEGORIA DE BOAS PRÁTICAS DO PRÊMIO BRASIL SEM FOME.
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Matéria não votada
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46 - Requerimento nº 1296 de 2026
Autor: Dr. Luciano Girão
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Requer a realização de uma sessão solene em homenagem aos profissionais e às Comunidades Terapêuticas.
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Matéria não votada
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