Matérias do Expediente (1ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

DECLARA COMO PATRIMÔNIO NATURAL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, O GATO- DO-MATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE MECANISMO QUE EMITA SINAL SONORO OU COM MECANISMO ALTERNATIVO, QUE SIRVA DE GUIA OU ORIENTAÇÃO PARA A TRAVESSIA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL NOS SEMÁFOROS.

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NA COMUNIDADE DO RIACHO DOCE, LOCALIZADA NA SAPIRANGA, REGIONAL VII, NA FORMA QUE INDICA

INSTITUI O PROGRAMA " FORTALEZA + ÁRVORES", QUE DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO E O FORTALECIMENTO DA ARBORIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL NO BAIRRO SABIAGUABA NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES ODONTOLÓGICAS ITINERANTES NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR O ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE BUCAL.

SOLICITA INTERRUPÇÃO DE LICENÇA PARA INTERESSE PARTICULAR.

Requer a concessão de licença por motivos de saúde, nos termos do Art. 19, inciso l, do Regimento lnterno da Câmara Municipal de Fortaleza.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA AO SR. FERNANDO LUCIANO BARROS XAVIER- "FERNANDO PANGARÉ".

CONCEDE O TITULO CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA, IN MEMORIAM, AO SENHOR VALDEMAR CABRAL CARACAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS SITUADOS NA COMUNIDADE DA FLAMISTA, LOCALIZADA NO BAIRRO MONTESE, NA FORMA QUE INDICA.

Indica ao Chefe do Poder Executivo a criação de um complexo poliesportivo, composto por quadras de areia com dimensões oficiais para a prática de vôlei de praia, futebol de areia, futevôlei e beach tennis, localizado entre as ruas 541 A, 541 B e 501 a 507, na 2ª Etapa do bairro Conjunto Ceará, no município de Fortaleza.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR A REFORMA E AMPLIAÇÃO NO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL FREI TITO DE ALENCAR LIMA, NA FORMA QUE INDICA.

MENSAGEM N. 001/26 - Promove o reajuste dos vencimentos-base dos profissionais do magistério e dos servidores ocupantes dos cargos de Assistente da Educação Infantil e Secretário de Unidade Escolar do Núcleo de Atividades de Apoio à Docência do Município de Fortaleza, na forma que indica.

DENOMINA DE "PARQUE NARCÍLIO ANDRADE" O NOVO PARQUE URBANO A SER IMPLANTADO NA RUA NARCÍLIO ANDRADE- BAIRRO MONTESE, NA FORMA QUE INDICA.

" REQUER A CONCESSÃO DA MEDALHA LAURO MAIA SR. IVONISA PAZ DE SOUZA (D.IVONE), PROPRIETÁRIA DA CASA DE SHOW CASA CHEIA EM RECONHECIMENTO AO SEU DESTACADO PAPEL NA CULTURA POPULAR DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA".

Venho pelo presente comunicar a Vossa Excelência e a Augusta Câmara Municipal de Fortaleza, nos termos e para os fins previstos na Lei Orgânica do Município, mais especificamente em seu art. 77, que estarei ausente do Município de Fortaleza no período compreendido entre o dia 17 de janeiro até o dia 23 de janeiro do corrente ano, para tratos de interesse particular, em viagem ao exterior.

COMUNICA IMPOSSIBILIDADE MOMENTÂNEA DE EXERCER O CARGO DE VEREADOR.

Venho pelo presente comunicar a Vossa Excelência e a Augusta Câmara Municipal de Fortaleza, nos termos e para os fins previstos na Lei Orgânica do Município, mais especificamente em seu art. 77, que estarei ausente do Município de Fortaleza no período compreendido entre o dia 1º de janeiro, às 04:10 horas, até o dia 10 de janeiro do ano de 2026, para tratos de interesse particular, em viagem ao exterior.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos Conselheiros Tutelares do Município de Fortaleza, em alusão ao Dia do Conselheiro Tutelar, celebrado anualmente em 18 de novembro.

Requer a realização de Sessão Solene em
homenagem ao Dia dos Estudantes, data
comemorada no dia 11 de Agosto.

Requer a realização de Sessão Solene para celebrar os 55 anos de fundação do Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (DETRAN-CE).

Requer a realização de Sessão Solene em
homenagem ao Dia da Servidora e do Servidor
Público, data comemorada no dia 28 de Outubro.

“Requer a realização de Sessão Solene em homenagem os 67 anos da Câmara de Dirigentes Lojistas de Fortaleza, celebrado em 02 de março”.

Requer a realização de sessão solene em homenagem ao Dia Mundial do Meio Ambiente.

“Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 67 anos de fundação do Conselho Superior Interclubes de Fortaleza”

Requer a realização de sessão solene em homenagem aos 47 anos da regulamentação da profissão dos biólogos e das biólogas no Brasil.

Requer a realização de Sessão Solene em
homenagem ao Dia da Professora e do Professor,
data comemorada no dia 15 de Outubro.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 191 ANOS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia de Zumbi e da Consciência Negra, data comemorada no dia 20 de Novembro.

Requer a realização de Sessão Solene para celebrar os 46 anos de fundação do Partido dos Trabalhadores (PT)

Requer a realização de sessão solene em
homenagem ao Dia Nacional de Combate
à Intolerância Religiosa no Brasil.

Requer a realização de sessão solene em
homenagem aos Advogados(as)
Populares.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM ALUSÃO AOS 100 (CEM) ANOS DA CASA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, A SEREM CELEBRADOS EM 2026, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE CEARENSE, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO TRABALHADOR, CELEBRADO ANUALMENTE EM 1º DE MAIO, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM RECONHECIMENTO DOS PROFISSIONAIS E DOS ESPORTISTAS DE ATIVIDADES NÁUTICAS.

Requer a realização de Sessão Solene em reconhecimento do Dia Mundial dos Direitos do Consumidor.

“REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, COMEMORADO NO DIA 03 DE DEZEMBRO.”

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao dia da Policial Militar Feminina, celebrado em 26 de junho.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao dia nacional do Bombeiro Militar, comemorado em 02 de julho.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM RECONHECIMENTO AO MAGNÍFICO TRABALHO DESENVOLVIDO PELO ILMº SR. DR. THIAGO DE PAIVA SALES, NA MEDICINA CLÍNICA E NO SERVIÇO VOLUNTÁRIO EM SAÚDE.

Requer a realização de uma Sessão Solene em homenagem à Comunidade Católica Anuncia-Me.

Requer a realização de uma Sessão Solene para homenagear a Associação Arautos do Evangelho.

DISPÕE SOBRE O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO EXECELENTISSIMO SENHOR SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL CHAGAS VIEIRA PELA CONQUISTA DO 1° LUGAR NA CATEGORIA DE BOAS PRÁTICAS DO PRÊMIO BRASIL SEM FOME.

DISPÕE SOBRE O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ ELMANO DE FREITAS PELA CONQUISTA DO 1°LUGAR NA CATEGORIA DE BOAS PRÁTICAS DO PRÊMIO BRASIL SEM FOME.

Requer a realização de uma sessão solene em homenagem aos profissionais e às Comunidades Terapêuticas.