Resumo (67ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

MENSAGEM N. 068/25 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO POR PARTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DAS CATEGORIAS DE MÉDICOS, ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E MOTORISTAS SOCORRISTAS, ASSIM COMO AOS OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE DESEMPENHEM ESPECIFICAMENTE A FUNÇÃO DE COORDENAÇÃO OPERACIONAL, DURANTE O EVENTO DO RÉVEILLON DE FORTALEZA 2025/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ***( 01 EMENDA)***.

MENSAGEM N. 067/25 - ALTERA O ART. 19 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 0019, DE 08 DE SETEMBRO DE 2004, QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 0004, DE 16 DE JULHO DE 1991, BEM COMO A LEI Nº 8.811, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A FINALIDADE, COMPETÊNCIA, ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DA GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA, E CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA CIVIL E CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *** (04 EMENDA) ***

VETO PARCIAL AO PLO 219/24, DE AUTORIA DO VER. JÚLI BRIZZI, QUE FICA ESTABELECIDO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, O DIA DA MULHER PROFISSIONAL DA CONTABILIDADE, A SER COMEMORADO NO DIA 03 DE DEZEMBRO.

VETO PARCIAL AO PLO 290/23, DE AUTORIA DO VER. GERMANO HE-MAN, QUE CRIA E INCLUI O DIA DO KITESURF E DO KITESURFISTA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETRO PARCIAL AO PLO 314/23, DE AUTORIZA DO VER. JÚLIO BRIZZI, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PRÁTICA ESPORTIVA DO PARKOUR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

VETO PARCIAL AO PLO 042/25, DE AUTORIA DO VER. ERICH DOUGLAS, QUE INSTITUI, NO ÂMBITO DE FORTALEZA, A CAMPANHA PERMANENTE DE COMBATE À MISOGINIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETO PARCIAL AO PLC 049/25, MENSAGEM N. 057/25, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO E SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

MENSAGEM Nº 0055/25 - Estima as receitas e fixa as despesas municipais alusivas ao exercício financeiro de 2026. *** (536 EMENDAS ) *** (Obs. PArecer favorável de todas as emendas estão em "Documento Acessório" assinados digitalmente) ***

ALTERA O ANEXO 7, TABELA 7.4, DA LEI COMPLEMENTAR N°236,DE 11 DE AGOSTO DE 2017 - LEI DE PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICIPIO DE FORTALEZA . ** ( POSSUI 04 EMENDAS ).