Matérias do Expediente (110ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 19
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 12 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM SISTEMA ONLINE DE TRANSPARÊNCIA NA FILAS DE PEDIDOS DE PERMISSÃO, VISANDO PROPORCIONAR AOS INTERESSADOS, À SOCIEDADE E AOS ÓRGÃOS FISCALIZADORES UMA VISÃO CLARA E DETALHADA SOBRE O ANDAMENTO DESSES PROCESSOS. - |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 294 de 2025
Processo: -
Autor: Wellington Sabóia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO CLARA, VISÍVEL E ACESSÍVEL, POR PARTE DOS ESTABELECIMENTOS QUE OFERTAM INGRESSOS PARA EVENTOS CULTURAIS, ESPORTIVOS E DE LAZER, QUANTO AO DIREITO À MEIA-ENTRADA E AOS RESPECTIVOS BENEFICIÁRIOS, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. - |
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| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 414 de 2025
Processo: -
Autor: Ronaldo Martins
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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FICA INCLUÍDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA DO PROGRAMA UNIVERSAL NAS FORÇAS POLICIAIS, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 27 DE ABRIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
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| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 711 de 2025
Processo: -
Autor: Wander Alencar
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA O "SAPIRANGA JUNINO", REALIZADO ANUALMENTE NO MÊS DE JUNHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
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| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 99 de 2025
Processo: -
Autor: Chiquinho dos Carneiros
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DENOMINA DE "RUA DILMA LAGE DE SOUSA" O LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO MONTENEGRO 2 ,BAIRRO JOSÉ WALTER,REGIONAL 8 TERRITÓRIO 21. - |
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| 5 |
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NA COMUNIDADE DO MURO ALTO, LOCALIZADA NA SAPIRANGA, REGIONAL VII, NA FORMA QUE INDICA. - |
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| 6 |
DISPÕE SOBRE O PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL NO BAIRRO PRAIA DO FUTURO I NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
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| 7 |
Indica o Poder Executivo a criar o Projeto EducaCapoeira na rede pública de ensino municipal da cidade de Fortaleza, na forma que indica. - |
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| 8 |
Indica o Poder Executivo a implantar um totem de hidratação humana, animal e de refrescamento corporal em espaços públicos do município de Fortaleza, na forma que indica. - |
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| 9 |
Dispõe sobre a reforma e requalificação da Areninha da Granja Lisboa, que fica localizada na Rua Maranguape, nº 1774, bairro Granja Lisboa, com o objetivo de promover o esporte, o lazer e a inclusão social no âmbito do município de Fortaleza, na forma que indica. - |
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| 10 |
Requerimento nº 8245 de 2025
Processo: -
Autor: Prof.ª Adriana Almeida
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a realização de Audiência Pública para debater o Plano Municipal de Educação da cidade de Fortaleza, considerando as diretrizes propostas para o novo Plano Nacional de Educação. - |
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| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 653 de 2025
Processo: -
Autor: Prof.ª Adriana Almeida
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Estabelece a modalidade de Planejamento Domiciliar Docente do magistério da Rede Pública Municipal de Ensino de Fortaleza, e dá outras providências. ***( 01 EMENDA)*** - |
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| 13 |
Indica ao Chefe do Poder Executivo a realização de obras de urbanização na área compreendida entre as ruas 127, 129 e 135, situadas na Unidade de Vizinhança 1 (UV1), no bairro Conjunto Ceará, no município de Fortaleza. - |
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| 14 |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, BANHEIROS, BRINQUEDOTECA E UMA MESA DE FUTMESA NA PRAÇA TABAJARA, LOCALIZADA NA RUA GIL AMORA, nº 1911, NO BAIRRO FARIAS BRITO, NA FORMA QUE INDICA. - |
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| 15 |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Fortaleza a realização da reforma e revitalização da Praça da NE-09, localizada na Rua NE-09, nº 148, bairro Bom Jardim, com o objetivo de promover o lazer e a inclusão social no âmbito do município de Fortaleza. - |
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| 16 |
DISPÕE SOBRE A REFORMA URBANA DA PRAÇA CLÓVIS BEVILÁQUA, LOCALIZADA NO CENTRO DE FORTALEZA, ENTRE AS RUAS GENERAL CLARINDO DE QUEIROZ, GENERAL SAMPAIO, SENADOR POMPEU E METON DE ALENCAR. - |
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| 17 |
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 65 ANOS DE EXISTÊNCIA DA EMPRESA CASAS ALVES, NA PESSOA DO SENHOR JOAQUIM ALVES DO NASCIMENTO. - |
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| 18 |
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMANGEM AOS QUATORZE ANOS DE EXISTÊNCIA DA EQUIPE DE MUAY THAI DENOMINADA BALCK THAI, PELA CONSTRIBUIÇÃO NA PREPARAÇÃO DE ATELTAS CAMPEÕES NESTA MODALIDE DE COMPETIÇÃO DE LUTA ESPORTIVA. - |
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| 19 |
Requerimento nº 9552 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER APROVAÇÃODO PLENÁRIO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA FORA DA SEDE DA CÂMARA, NO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2025, NO ÂMBITO DO PROGRAMA "NOSSA CASA É DE TODOS". - |
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