Resumo (108ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL PARA APERFEIÇOAR O COMBATE, PREVENÇÃO E TRATAMENTO AO SUPERENDIVIDAMENTO NESTA CAPITAL.

"DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO E O COMBATE À ADULTIZAÇÃO PRECOCE DE CRIANÇAS - LEI FELCA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA O TEATRO DE BONECOS, EM SUAS DIVERSAS MANIFESTAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA AO SR. FERNANDO LUCIANO BARROS XAVIER- "FERNANDO PANGARÉ".

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE FORTALEZA Á ILUSTRÍSSIMA SENHORA ROSEMARY MONTEIRO DE PAIVA.

" CONCEDE O TÍTULO CIDADÃO DE FORTALEZA AO SR, WESLEY DE SOUSA GOMES LOBO, NO NA FORMA QUE INDICA ".

CONCEDE O TITULO CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA, IN MEMORIAM, AO SENHOR VALDEMAR CABRAL CARACAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA AO SENHOR MÁRCIO GABRIEL PLASTINA JÚNIOR.

CONCEDE O TÍTULO CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA AO SENHOR JOÃO BATISTA DE AGUIAR (AGUIAR TOBA).

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL NO BAIRRO BARRA DO CEARÁ.

“Dispõe sobre a regularização fundiária da comunidade denominada ”ULAULA”, situada na Travessa Ulaula, no bairro Praia do Futuro II, CEP: 60.182-506, e dá outras providências.”

Requer a realização de Audiência Pública para debater as reivindicações da Rede de Catadores de Resíduos Sólidos Recicláveis do Estado do Ceará, no exercício da coleta seletiva do município de Fortaleza.

ALTERA O §1° E INCLUI A ALÍNEA "d" NO §2°, AMBOS DO ARTIGO 127 DA LEI ORDINÁRIA N° 5.895, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1984 - ESTATUTO DO MAGISTÉRIO DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Declara o Ferroviário Atlético Clube como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Fortaleza/CE e dá outras providências.

DENOMINA DE JOSÉ ARNON SILVA A PRAÇA LOCALIZADA PRÓXIMO A ESCOLA MUNICIPAL IRMÃ SIMAS, NO BAIRRO SAPIRANGA, NA FORMA QUE INDICA.

INSTITUI O PROJETO DE HORTAS NAS ESCOLAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a realizar obras de reforma e requalificação na Escola Municipal Irmã Rocha, situada na Avenida Emílio de Menezes, nº 2515, no bairro Granja Portugal, no município de Fortaleza.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RETOMADA E CONCLUSÃO DAS OBRAS DE REFORMA DA PRAÇA DO APOLO XI, LOCALIZADA NA RUA RAIMUNDO ARISTIDES, Nº 709-527, PARQUE SANTA ROSA (APOLO XI), FORTALEZA/CE.

Fica o poder executivo a instalação de 5 (cinco) estações do bicicletar para a criação do cinturão cicloviário no bairro Sapiranga.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Fortaleza a realização da reforma e revitalização da Areninha 7 de setembro, localizada na Rua da Felicidade, nº 87, bairro Siqueira, com o objetivo de promover o esporte, o lazer e a inclusão social no âmbito do município de Fortaleza.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROMOVER A REFORMA E MANUTENÇÃO DA PRAÇA 11 DE NOVEMBRO NA RUA MORONI BIG TORGAN LAGOA REDONDA/ CURIÓ NA ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

REQUERER a concessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a Mons. Jânison de Sá Santos e a Mons. Antônio Carlos do Nascimento, recentemente nomeados bispos auxiliares da Arquidiocese de Fortaleza.

MENSAGEM Nº 0055/25 - Estima as receitas e fixa as despesas municipais alusivas ao exercício financeiro de 2026. *** ( 35 EMENDAS )***.