Resumo (99ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

MENSAGEM N. 59 - Tenho a honra de submeter à deliberação desta Egrégia Casa Legislativa, nos termos do artigo 1o da Lei Complementar no 344/2022 e do artigo 217-A do Regimento Interno da Câmara Municipal de Fortaleza, a indicação da Senhora Christianne Marie Aguiar Coelho para o cargo de Conselheira do Conselho Diretor da Agência de Regulação, Fiscalização e Controle dos Serviços Públicos de Saneamento Ambiental de Fortaleza (ACFor), autarquia de natureza especial vinculada à Procuradoria-Geral do Município.

DISPÕE SOBRE ASSISTÊNCIA EM SAÚDE VISUAL INTEGRAL PARA PREVENÇÃO, IDENTIFICAÇÃO E CORREÇÃO DE PROBLEMAS VISUAIS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS, NO BAIRRO PLANALTO PICI, NESTA CAPITAL, NA FORMA QUE INDICA.

DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DAS PRAÇAS DO ESTADO DO CEARÁ - ASPRA-CE.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO GRUPO CRISTÃO MÃOS DE LUZ, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

FICA INSTITUÍDO NO CALENDÁRIO OFICIAL MUNICIPAL O “DIA DO KARATÊ”, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 11 DE SETEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA A RODA DE SAMBA DO PIO XII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Declara o Ferroviário Atlético Clube como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Fortaleza/CE e dá outras providências.

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA AO SENHOR GERALDO AMÂNCIO PEREIRA.

Requer, na forma da Resolução n.º 1.669, de 17 de dezembro de 2020, a outorga da Medalha Lauro Maia à cantora Margareth Menezes, atual Ministra da Cultura do Brasil, em reconhecimento à sua relevante contribuição para a cultura brasileira e fortalezense.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR A URBANIZAÇÃO DO CONJUNTO ESPERANÇA 3, INCLUINDO O CANAL, LOCALIZADO NO BAIRRO MONDUBIM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

DISPÕE SOBRE A SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE ECOPONTO NO BAIRRO PARQUE SÃO JOSÉ.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM CRAS NA RUA RIACHUELO 760 NO BAIRRO PAPICU, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE FORTALEZA.

Solicitar a reforma urgente da Praça Dom José Tupinambá da Frota, localizada na Avenida Treze de Maio, S/N, no bairro de Fátima, com especial atenção à estátua (busto) de Dom José.

Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de obras de reforma e requalificação em todas as praças das Unidades de Vizinhança localizadas no bairro Conjunto Ceará, no Município de Fortaleza, na forma que indica.

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A REFORMA E REVITALIZAR A PRAÇA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA RUA 7, NO BAIRRO PARQUE DOIS IRMÃOS, COM O OBJETIVO DE PROPORCIONAR A PRÁTICA ESPORTIVA, O LAZER E A CONVIVÊNCIA SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE FORTALEZA , NA FORMA QUE INDICA .

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER,CONTEMPLANDO PARQUE INFANTIL E ACADEMIA AO AR LIVRE , SITUADO NAS PROXIMIDADES DA RUA VIRGILIO NETO,473,PLANALTO AYRTON SENNA,NO MUNICIPIO DE FORTALEZA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE 45 ANOS DO SANTUÁRIO DE NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO.

Requer a realização de Sessão Solene para homenagear os 35 anos do Departamento de Computação da Universidade Federal do Ceará