1 - Projeto de Lei Ordinária nº 585 de 2025
Autor: Benigno Junior
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Institui, no âmbito do Município de Fortaleza, a plataforma digital pública e gratuita ‘Conecta Fortaleza’, destinada à interação entre o Poder Público, moradores e profissionais locais, bem como ao fomento da economia de bairro e à geração de renda.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 663 de 2025
Autor: Wander Alencar
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Declara o Passinho do Forró de Favela como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Fortaleza/CE e dá outras providências.
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Matéria não votada
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3 - Indicação nº 1143 de 2025
Autor: Germano He-Man
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INSTITUI O PROGRAMA DE MEDIAÇÃO ESCOLAR PARA CRIANÇAS AUTISTAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FORTALEZA E ESTABELECE DIRETRIZES PARA SUA IMPLEMENTACAÇÃO MEDIANTE PARCERIAS COM INSTITUIÇÕS DE ENSINO SUPERIOR.
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Matéria não votada
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4 - Indicação nº 1158 de 2025
Autor: Luiz Sérgio
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ABRIGOS MUNICIPAIS ESPECÍFICOS PARA GATOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA EM CADA CIRCUNSCRIÇÃO REGIONAL, NA FORMA QUE INDICA.
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Matéria não votada
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5 - Indicação nº 1352 de 2025
Autor: Estrela Barros
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DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL NO BAIRRO PRESIDENTE KENNEDY.
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Matéria não votada
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6 - Indicação nº 1451 de 2025
Autor: Marcelo Mendes
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DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DA CRIAÇÃO DOS CENTROS MUNICIPAIS DE APOIO E ASSISTÊNCIA ÀS PESSOAS COM DOENÇA DE ALZHEIMER E OUTRAS DEMÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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7 - Indicação nº 1490 de 2025
Autor: Adail Junior
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “FORTALEZA 60+: CALÇADAS INCLUSIVAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
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Matéria não votada
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8 - Indicação nº 1669 de 2025
Autor: Tony Brito
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Institui no âmbito do Município de Fortaleza, o Programa de Cooperação e o Código “Sinal Vermelho” como medida permanente de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher.
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Matéria não votada
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9 - Indicação nº 1826 de 2025
Autor: Marcos Paulo
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DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE EDIFICAÇÕES , LOTEAMENTOS E CONJUNTOS HABITACIONAIS IMPLANTADOS PARA FINS DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, DESENVOLVIDOS DIRETAMENTE PELO MUNICIPIO DE FORTALEZA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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10 - Requerimento nº 8580 de 2025
Autor: Carla Ibiapina
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Requer a concessão de licença por motivos de saúde, nos termos do Art. 19, inciso l, do Regimento lnterno da Câmara Municipal de Fortaleza.
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Matéria não votada
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 396 de 2022
Autor: Professor Enilson
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CRIA-SE O " CONCURSO LITERÁRIO TERRA DA LUZ ", NO ÂMBITO DA CIDADE DE FORTALEZA.
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Matéria não votada
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12 - Projeto de Lei Ordinária nº 301 de 2025
Autor: Professora Adriana Almeida
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INSTITUI O DIA MUNICIPAL DAS MULHERES NA MATEMÁTICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 88 de 2022
Autor: Gabriel Aguiar
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OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA A ANTÔNIO LEONÍSIO RIBEIRO, CONHECIDO COMO SENHOR ANTÔNIO BANQUEIRO.
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Matéria não votada
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14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 104 de 2023
Autor: Dr. Vicente
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DENOMINA AVENIDA PROFESSORA ZÉLIA PINHEIRO ALAM O LOGRADOURO PÚBLICO DO BAIRRO MONDUBIM PREFEITO JOSÉ WALTER, REGIONAL Nº 10, 8, TERRITÓRIO Nº 21, 35, NA FORMA QUE INDICA.
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Matéria não votada
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15 - Indicação nº 857 de 2025
Autor: Ronaldo Martins
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DEFESA PESSOAL PARA MULHERES, DESTINADO A APRESENTAR ÀS MULHERES PRÁTICAS E TÉCNICAS DE INTELIGÊNCIA EMOCIONAL E AUTODEFESA.
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Matéria não votada
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16 - Indicação nº 1580 de 2025
Autor: Jorge Pinheiro
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INDICA A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DO PROGRAMA PARADA SEGURA NA RUA ANTONIO ROCHA, NO BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS, NA FORMA QUE INDICA.
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Matéria não votada
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17 - Indicação nº 1739 de 2025
Autor: Marcelo Tchela
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PARA REALIZAR CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL E ACADEMIA AO AR LIVRE EM TORNO DA LAGOA DO GENGIBRE NO BAIRRO MANUEL DIAS BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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18 - Indicação nº 1754 de 2025
Autor: Professor Enilson
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Indica o Poder Executivo a reformar a Unidade de Atenção Primária (UAPs) Abner Cavalcante Brasil, localizada na Rua Joana Batista, numeração 471, no bairro Siqueira, na forma que indica.
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Matéria não votada
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19 - Indicação nº 1771 de 2025
Autor: Tony Brito
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Indica ao Chefe do Poder Executivo a realização de obras de urbanização na área compreendida entre as ruas 448 C, 448 D, 448 E, 448 F, situadas na Unidade de Vizinhança 4 (UV4), no bairro Conjunto Ceará, no município de Fortaleza.
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Matéria não votada
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20 - Indicação nº 1791 de 2025
Autor: Professor Aguiar Toba
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Autoriza a Prefeitura Municipal de Fortaleza a realização de obras de reforma e requalificação da EMEIF Educador Paulo Freire, localizada na R. Cel. Fabriciano, 452 - Granja Portugal.
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Matéria não votada
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21 - Requerimento nº 8515 de 2025
Autor: Wellington Sabóia
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REQUER A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À RÁDIO VERDINHA FM 92.5 E À TV VERDES MARES, DO SISTEMA VERDES MARES, PELA CONQUISTA DO 1º LUGAR NO 4º PRÊMIO DE COMUNICAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DAS EMPRESAS DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM (AECIPP), NA NOITE DESTA QUARTA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2025.
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Matéria não votada
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22 - Requerimento nº 8523 de 2025
Autor: Jorge Pinheiro
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REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 160 ANOS DA FUNDAÇÃO DO COLÉGIO DA IMACULADA CONCEIÇÃO.
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Matéria não votada
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