1 - Indicação nº 1137 de 2025
Autor: Wellington Sabóia
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DISPÕE SOBRE A ARBORIZAÇÃO DE CALÇADAS E PASSEIOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ESTABELECENDO DIRETRIZES E NORMAS PARA O PLANTIO E A MANUTENÇÃO DE ÁRVORES EM ESPAÇOS PÚBLICOS DESTINADOS À CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES.
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Matéria não votada
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2 - Indicação nº 1277 de 2025
Autor: Julierme Sena
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INSTITUI O PROGRAMA COMUNITÁRIOS DE ATIVIDADES FÍSICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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3 - Requerimento nº 6931 de 2025
Autor: Ronaldo Martins
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REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DISCUTIR SOBRE OS GOLPES VIRTUAIS APLICADOS AOS CONSUMIDORES, QUE CADA VEZ TEM SE TORNADO MAIS CRESCENTE NO MERCADO DE CONSUMO.
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Matéria não votada
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4 - Requerimento nº 7388 de 2025
Autor: Michel Lins
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Requer a outorga da Medalha Boticário Ferreira, destinada ao Senhor Francisco Antônio Lopes de Paula Bezerra Braga, na forma que indica.
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Matéria não votada
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5 - Requerimento nº 7576 de 2025
Autor: Dr. Vicente
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Requer nos termos do ART. 144 do regimento interno, a realização de audiência pública com o objetivo de debater o processo de pejotização das relações de trabalho no âmbito do município de Fortaleza.
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Matéria não votada
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6 - Requerimento nº 7598 de 2025
Autor: Mari Lacerda
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REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER SOBRE A ADEQUAÇÃO DE DOCUMENTOS E REGISTROS PÚBLICOS MUNICIPAIS À FAMÍLIAS MULTIPARENTAIS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E OUTRAS TRATATIVAS SOBRE A MULTIPARENTALIDADE.
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Matéria não votada
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7 - Requerimento nº 7664 de 2025
Autor: Marcelo Mendes
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REQUER A OUTORGA DA MEDALHA BOTICÁRIO FERREIRA AO SR. RENNÊ MAZZA CRUZ, PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 5ª REGIÃO.
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Matéria não votada
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8 - Requerimento nº 7822 de 2025
Autor: Nilo Dantas
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REQUER QUE SEJA REALIZADA A AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A VALORIZAÇÃO E MELHORIAS REFERENTE AO DIA NACIONAL DA DOENÇA DE HUNTINGTON.
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Matéria não votada
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 453 de 2018
Turno: Único
Autor: Priscila Costa
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TORNA OBRIGATÓRIO O REGISTRO DE CASOS DE TENTATIVA DE SUICÍDIO E DE AUTOMUTILAÇÃO NO PRONTUÁRIO DE ATENDIMENTO MÉDICO NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 332 de 2021
Autor: Bruno Mesquita
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DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO PERIÓDICA DE SESSÕES DE CINEMA ADAPTADAS PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA -SESSÃO AZUL ,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2025
Autor: Benigno Junior
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DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECICLAGEM E BENEFICIAMENTO DOS RESÍDUOS DO COCO VERDE NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
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Matéria não votada
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12 - Projeto de Lei Ordinária nº 208 de 2024
Autor: José Sarto Nogueira Moreira - Prefeito Municipal
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MENSAGEM Nº 0041/2024- DESAFETA BEM DE USO COMUM DO POVO E AUTORIZA SUA ALIENAÇÃO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ***(POSSUI 03 EMENDAS)***
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Matéria não votada
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13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 55 de 2025
Autor: Raimundo Filho
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO FORTALEZENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR GARDEL ROLIM.
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Matéria não votada
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14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 65 de 2025
Autor: Marcelo Mendes
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OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO RUA DINA SFAT O LOGRADOURO PÚBLICO, LOCALIZADO NO BAIRRO LAGOA REDONDA, POPULARMENTE CONHECIDO PELO REFERIDO NOME, NA FORMA QUE INDICA.
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Matéria não votada
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15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 66 de 2025
Autor: Marcel Colares
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Denomina de Neylson Gonçalves Dantas Praça Pública localizada na Rua Mauro Freire, esquina com a Rua José Nogueira Freire, no bairro Parque Del Sol.
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Matéria não votada
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16 - Requerimento nº 3907 de 2025
Autor: Soldado Noelio
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DR. PERIGUARY DE MEDEIROS À KAMILA CARDOSO DE SOUZA RIBEIRO.
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Matéria não votada
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17 - Requerimento nº 7471 de 2025
Autor: Dr. Luciano Girão
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Requer a outorga da Medalha Dr. Periguary de Medeiros ao Dr. Ismar Vilanova e Silva Neto.
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Matéria não votada
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18 - Indicação nº 1747 de 2025
Autor: Marcelo Tchela
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REFORMA COMPLETA DA PRAÇA JUAREZ, NA RUA BRUNO EPAMINONDAS 579, BAIRRO PAPICU, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE FORTALEZA.
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Matéria não votada
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19 - Indicação nº 1750 de 2025
Autor: Luiz Sérgio
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DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO ATLETA CIDADÃO NO ESPAÇO LOCALIZADO NA PRAÇA DA SEGUNDA ETAPA, NO BAIRRO PREFEITO JOSÉ WALTER.
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Matéria não votada
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20 - Indicação nº 1764 de 2025
Autor: Tony Brito
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Indica ao Chefe do Poder Executivo a realização de obras de reforma e requalificação da Praça da Caixa Econômica Federal, situada entre as Avenidas H e A, no bairro Conjunto Ceará, no município de Fortaleza.
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Matéria não votada
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21 - Indicação nº 1767 de 2025
Autor: Wander Alencar
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo a realizar a reforma e requalificação do Polo de Lazer da Sapiranga, incluindo a transformação do campinho em uma Areninha tipo 2, na forma que indica.
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Matéria não votada
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22 - Indicação nº 1780 de 2025
Autor: Irmão Léo
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR UMA MINI ARENINHA NO RESIDENCIAL BANDEIRANTE, BAIRRO MESSEJANA, NA FORMA QUE INDICA.
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Matéria não votada
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23 - Requerimento nº 8425 de 2025
Autor: Luiz Sérgio
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REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO PSICOPEDAGOGO.
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Matéria não votada
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