Matérias do Expediente (86ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

INSTITUI “PONTOS DE APOIO ÀS CRIANÇAS DESAPARECIDAS” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CAMPANHA "SETEMBRO AMARELO VAI À ESCOLA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo de Fortaleza a criação do Programa Municipal de Cirurgia Refrativa para Mães de Crianças com Deficiência ou Transtorno do Espectro Autista (TEA), destinado a garantir acesso gratuito ao procedimento cirúrgico de correção de grau (miopia, hipermetropia e astigmatismo).

Sugere ao Chefe do Poder Executivo de Fortaleza a criação do Programa Municipal de Mutirão de Cirurgia de Catarata para Idosos acima de 60 anos, a ser realizado pela Secretaria Municipal de Saúde em parceria com hospitais públicos, universidades e instituições conveniadas ao Sistema Único de Saúde – SUS.

REQUER A OUTORGA DA MEDALHA ANTÔNIO GIRÃO BARROSO, AO SENHOR MÁRIO RUBENS DA SILVA NETO – RUBÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNICAÇÃO.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER À REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA DOM BOSCO, LOCALIZADA NA RUA MACEIÓ, COM A RUA PORTO VELHO, NO BAIRRO HENRIQUE JORGE, NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER A REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA PAULA NEY, LOCALIZADA NA RUA CEL. MATOS DOURADO, COM AV. SENADOR FERNANDES TÁVORA, NO BAIRRO HENRIQUE JORGE, NA FORMA QUE INDICA.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REALIZAR A INSTALAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE BICICLETAS COMPARTILHADAS DO SISTEMA BICICLETAR E DO MINI BICICLETAR NA PRAÇA UV3, LOCALIZADA NO ÂMBITO CONJUNTO CEARÁ, NO MUNICIPIO DE FORTALEZA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR A REFORMA DO CREAS CONJUNTO CEARÁ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

INDICA O INCENTIVO PARA INSTALAÇÃO DE TRAILERS DE RESTAURANTES E LANCHES NA PRAÇA DA CAIXA, NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE REFORMA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, LOCALIZADO NA RUA JOSÉ MAURÍCIO, Nº 405, BAIRRO CANINDEZINHO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo a realização de obras de urbanização e requalificação em toda a extensão do Calçadão da Avenida G, situado no bairro Conjunto Ceará, no município de Fortaleza.

Indica ao Chefe do Poder Executivo a realização ,de obras de urbanização na área localizada entre as ruas 753 a 761, 709 e 717, na Unidade de Vizinhança 7 (UV7), no bairro Conjunto Ceará, no município de Fortaleza.

“Requer a aprovação de votos de congratulações e aplausos a Defensora Pública Elizabeth Chagas, mais votada na eleição para formação da lista tríplice ao cargo de Defensora Pública Geral do Estado do Ceará”.

REQUER ENVIO VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA DE JOSÉ ALDEMAR CARDOSO.