1 - Indicação nº 1019 de 2025
Autor: Wellington Sabóia
|
DISPÕE SOBRE A MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ESTABELECENDO DIRETRIZES PARA A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS CONVENCIONAIS POR TECNOLOGIA LED, A OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO E A MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS.
|
Matéria não votada
|
2 - Indicação nº 1043 de 2025
Autor: Marcos Paulo
|
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE PERCENTUAL MÍNIMO DE VAGAS DE ACOLHIMENTO NOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA PARA TRABALHADORES QUE EXERÇAM JORNADA DIURNA DE TRABALHO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria não votada
|
3 - Indicação nº 1177 de 2025
Autor: René Pessoa
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO PARA IMPLEMENTACÇÃO E REALIZAÇÃO DO PROJETO BOMBEIRO MIRIM, NA CIDADE DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria não votada
|
4 - Indicação nº 1648 de 2025
Autor: Igor Nogueira
|
Indica ao Poder Executivo a criação do Programa Municipal de Bolsas de Fomento à Música, destinado a apoiar músicos, bandas, grupos artísticos e coletivos culturais locais, mediante concessão de bolsas financeiras para custeio de atividades culturais e de formação profissional.
|
Matéria não votada
|
5 - Indicação nº 1649 de 2025
Autor: Igor Nogueira
|
Sugere ao Poder Executivo Municipal a criação do Programa “CNH Mais Servidores”, destinado a garantir a gratuidade do processo de mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para os servidores públicos municipais de Fortaleza, mediante convênio com o DETRAN/CE.
|
Matéria não votada
|
6 - Requerimento nº 5748 de 2025
Autor: Adriana Gerônimo
|
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DECENAL DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM MEIO ABERTO DE FORTALEZA.
|
Matéria não votada
|
7 - Requerimento nº 7306 de 2025
Autor: Estrela Barros
|
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DR. PERIGUARY DE MEDEIROS AO SENHOR JOÃO ANTÔNIO PINHEIRO MARQUES.
|
Matéria não votada
|
8 - Requerimento nº 7440 de 2025
Autor: Estrela Barros
|
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA BOTICÁRIO FERREIRA PARA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA VICE-PREFEITA DE FORTALEZA GABRIELLA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR.
|
Matéria não votada
|
9 - Requerimento nº 7578 de 2025
Autor: Ronaldo Martins
|
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA ÀS MULHERES, BEM COMO PROMOVER AÇÕES VOLTADAS PARA O FORTALECIMENTO DA SUA PROTEÇÃO E DEFESA.
|
Matéria não votada
|
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 62 de 2025
Autor: Aglaylson
|
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE FORTALEZA À ILMA. SRA. LUISA CELA DE ARRUDA COELHO.
|
Matéria não votada
|
11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 63 de 2025
Autor: Bruno Mesquita
|
DENOMINA DR. SÁVIO CALDAS ALENCAR O CENTRO DE DIAGNÓSTICO GIRASSOL, LOCALIZADO NO BAIRRO EDSON QUEIROZ, NESTA CAPITAL.
|
Matéria não votada
|
12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2025
Autor: PP Cell
|
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO RUA ARIANO SUASSSUNA, SITUADO NO BAIRRO CONJUNTO PALMEIRAS.
|
Matéria não votada
|
13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2025
Autor: Gabriel Aguiar
|
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORTALEZENSE AO PROFESSOR DR. JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES.
|
Matéria não votada
|
14 - Indicação nº 1510 de 2025
Autor: Marcos Paulo
|
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETO DE REQUALIFICAÇÃO E REFORMA DA PRAÇA DO CONJ. TAMANDARÉ, LOCALIZADA NO BAIRRO JANGURUSSU, REGIONAL IX, FORTALEZA-CE, NA FORMA QIUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria não votada
|
15 - Indicação nº 1643 de 2025
Autor: Paulo Martins
|
“INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A REFORMA DA PRAÇA JOSÉ LIMA - PRAÇA DA GRUTA, NO BAIRRO ENGENHEIRO LUCIANO CAVALCANTE.”
|
Matéria não votada
|
16 - Indicação nº 1650 de 2025
Autor: Professor Aguiar Toba
|
Autoriza a Prefeitura Municipal de Fortaleza a realização de obras de reforma e requalificação do Centro de Educação Infantil (CEI) Professor Agostinho Gósson.
|
Matéria não votada
|
17 - Indicação nº 1651 de 2025
Autor: Professor Aguiar Toba
|
Autoriza a Prefeitura Municipal de Fortaleza a realização de obras de reforma e requalificação da pracinha popularmente conhecida como Praça de Santa Rita, localizada na Rua H, 233 - Granja Lisboa.
|
Matéria não votada
|
18 - Indicação nº 1662 de 2025
Autor: Tia Francisca
|
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a instalar uma Torre de Segurança da Guarda Municipal de Fortaleza na Praça dos Encontros (Praça da Coelce), na Rua Cônego de Castro, s/n – Vila Peri, no âmbito do Município de Fortaleza, e dá outras providências.
|
Matéria não votada
|
19 - Requerimento nº 3598 de 2025
Autor: Jorge Pinheiro
|
REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO PADRE FRANCISCO FÁBIO DA COSTA VIEIRA, PELA OBRA DE DIFUSÃO DA DEVOÇÃO AO BEATO CARLO ACUTIS.
|
Matéria não votada
|
20 - Requerimento nº 4689 de 2025
Autor: Priscila Costa
|
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DA REFORMA PROTESTANTE, COMEMORADO EM 31 DE OUTUBRO.
|
Matéria não votada
|
