Resumo (74ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 11/09/2025 - 09:50
Encerramento: 11/09/2025 - 12:55



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Leo Couto / PSB
1º Secretário: Carla Ibiapina / DC



Lista de Presença na Sessão
Adail Junior / PDT
Adriana Gerônimo / PSOL
Aglaylson / PT
Bella Carmelo / PL
Benigno Junior / REP
Bruno Mesquita / PSD
Carla Ibiapina / DC
Chiquinho dos Carneiros / PRD
Claudio Lima / AVANTE
Dr. Luciano Girão / PDT
Dr. Vicente / PT
Estrela Barros / PSD
Gabriel Aguiar / PSOL
Igor Nogueira / MOBILIZA
Irmão Léo / PP
Jânio Henrique / PDT
Jorge Pinheiro / PSDB
Julierme Sena / PL
Juninho Aquino / AVANTE
Leo Couto / PSB
Luiz Paupina / AGIR
Luiz Sérgio / PSB
Marcel Colares / PDT
Marcelo Mendes / PL
Marcelo Tchela / AVANTE
Marcos Paulo / PP
Mari Lacerda / PT
Nilo Dantas / PRD
Paulo Martins / PDT
PP Cell / PDT
Prof.ª Adriana Almeida / PT
Professor Aguiar Toba / PRD
Professor Enilson / CIDADANIA
Raimundo Filho / PDT
René Pessoa / UNIÃO
Tam Oliveira / UNIÃO
Tia Francisca / PSD
Tony Brito / PSD






Expedientes
Pinga Fogo (Art. 105 do Regimento Interno):

01. Carla Ibiapina.

02. Prof. Aguiar Toba.

03. Marcos Paulo.

04. Marcelo Tchela.

05. Profª Adriana Almeida.

06. Adriana Gerônimo.

07. Igor Nogueira.

08. René Pessoa.

09. Adail Jr.

10. Bruno Mesquita.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 276 de 2025
Autor: Aglaylson
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA O “DIA MUNICIPAL DO GUIA DE TURISMO”, A SER CELEBRADO ANUALMENTE EM 21 DE DEZEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 289 de 2025
Autor: Marcel Colares
INSTITUI O PROGRAMA FORTALEZA DE ARTES CÊNICAS E CINEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 309 de 2025
Autor: Wellington Sabóia
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA O DIA MUNICIPAL DO BEACH TENNIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 313 de 2025
Autor: Jorge Pinheiro
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO AUDITOR INTERNO E DO CONTROLE INTERNO, A SER CELEBRADO ANUALMENTE DIA 20 DE NOVEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 564 de 2025
Autor: René Pessoa
INSTITUI O CORREDOR CULTURAL E GASTRONÔMICO NA AV. MONSENHOR TABOSA, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 1029 de 2025
Autor: Marcelo Tchela
INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA A NECESSIDADE DE REALIZAR A REFORMA ESTRUTURAL, ESTÉTICA E FUNCIONAL DE TODOS OS VIADUTOS DA CIDADE.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 1051 de 2025
Autor: Bruno Mesquita
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "CESTA BÁSICA NAS FÉRIAS" PARA DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DURANTE OS PERÍODOS DE RECESSO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 1339 de 2025
Autor: Chiquinho dos Carneiros
DISPÕE SOBRE A SUGESTÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA A IMPLANTAÇÃO DO ORDENAMENTO DOS VENDEDORES AMBULANTES NA EXTENSÃO DA RUA PONTAMAR, ORLA DO BAIRRO CAIS DO PORTO, COM A CRIAÇÃO DE UM ECOSSISTEMA DE PONTOS DE VENDAS ESTRUTURADOS E PADRONIZADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 1445 de 2025
Autor: Marcelo Mendes
CRIA O HUB DE EMPREGABILIDADE DE FORTALEZA, COM O OBJETIVO DE FOMENTAR A GERAÇÃO DE EMPREGOS, CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL E INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 1593 de 2025
Autor: Igor Nogueira
Autoriza o Poder Executivo Municipal criar o programa “Praia para Todos”, com o objetivo de garantir a acessibilidade de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida nas praias marítimas urbanas do município de Fortaleza.
Matéria não votada
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 533 de 2025
Autor: Leo Couto
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO INSTITUTO POVOS.
Matéria não votada
12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 61 de 2025
Autor: Igor Nogueira
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA AO SENHOR JOSÉ ELIARDO MARTINS.
Matéria não votada
13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 62 de 2025
Autor: Aglaylson
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE FORTALEZA À ILMA. SRA. LUISA CELA DE ARRUDA COELHO.
Matéria não votada
14 - Requerimento nº 5035 de 2025
Autor: Marcelo Tchela
REQUER A OUTORGA DA BOTICÁRIO FERREIRA AO SENHOR JOÃO CARLOS DIÓGENES PARENTE, EM RECONHECIMENTO À SUA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CULTURAL E ECONÔMICO DA CIDADE DE FORTALEZA E DO ESTADO DO CEARÁ.
Matéria não votada
15 - Indicação nº 1501 de 2025
Autor: Tam Oliveira
DISPÕE SOBRE O ESTUDO E CRIAÇÃO POR PARTE DO PODER EXECUTIVO PARA CRIAÇÃO DE UM HOSPITAL DISTRITAL – DENOMINADO “FROTINHA DO VICENTE PINZON”, NA AV. ZEZÉ DIOGO, Nº 2222, BAIRRO PRAIA DO FUTURO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
16 - Requerimento nº 7548 de 2025
Autor: René Pessoa
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 70 ANOS DO MAIOR COLUNISTA DIÁRIO DO MUNDO, LÚCIO BRASILEIRO.
Matéria não votada
17 - Requerimento nº 7638 de 2025
Autores:
REQUER A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO JORNAL JANGADEIRO PELA CONQUISTA DO 1° E 2° LUGAR NA ETAPA ESTADUAL DO 12°PRÊMIO SEBRAE DE JORNALISMO DE 2025.
Matéria não votada
18 - Requerimento nº 7639 de 2025
Autor: Ronaldo Martins
REQUERO O ENVIO DE VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO REVERENDO MUNGUBA JR. PELO ANIVERSÁRIO DE 82 ANOS DA SEVEN CHURCH .
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adail Junior / PDT
Adriana Gerônimo / PSOL
Aglaylson / PT
Bella Carmelo / PL
Benigno Junior / REP
Bruno Mesquita / PSD
Carla Ibiapina / DC
Chiquinho dos Carneiros / PRD
Claudio Lima / AVANTE
Dr. Luciano Girão / PDT
Dr. Vicente / PT
Estrela Barros / PSD
Gabriel Aguiar / PSOL
Igor Nogueira / MOBILIZA
Irmão Léo / PP
Jânio Henrique / PDT
Jorge Pinheiro / PSDB
Juninho Aquino / AVANTE
Leo Couto / PSB
Luiz Paupina / AGIR
Luiz Sérgio / PSB
Marcel Colares / PDT
Marcelo Mendes / PL
Marcelo Tchela / AVANTE
Marcos Paulo / PP
Mari Lacerda / PT
Nilo Dantas / PRD
Paulo Martins / PDT
PP Cell / PDT
Priscila Costa / PL
Prof.ª Adriana Almeida / PT
Professor Aguiar Toba / PRD
Professor Enilson / CIDADANIA
René Pessoa / UNIÃO
Tam Oliveira / UNIÃO
Tia Francisca / PSD
Wellington Sabóia / PODEMOS