Matérias do Expediente (74ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 18
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 276 de 2025
Processo: -
Autor: Aglaylson
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA O “DIA MUNICIPAL DO GUIA DE TURISMO”, A SER CELEBRADO ANUALMENTE EM 21 DE DEZEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 289 de 2025
Processo: -
Autor: Marcel Colares
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA FORTALEZA DE ARTES CÊNICAS E CINEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 309 de 2025
Processo: -
Autor: Wellington Sabóia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA O DIA MUNICIPAL DO BEACH TENNIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 313 de 2025
Processo: -
Autor: Jorge Pinheiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO AUDITOR INTERNO E DO CONTROLE INTERNO, A SER CELEBRADO ANUALMENTE DIA 20 DE NOVEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 564 de 2025
Processo: -
Autor: René Pessoa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O CORREDOR CULTURAL E GASTRONÔMICO NA AV. MONSENHOR TABOSA, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. - |
Não há resultado |
| 6 |
INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA A NECESSIDADE DE REALIZAR A REFORMA ESTRUTURAL, ESTÉTICA E FUNCIONAL DE TODOS OS VIADUTOS DA CIDADE. - |
Não há resultado | |
| 7 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "CESTA BÁSICA NAS FÉRIAS" PARA DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DURANTE OS PERÍODOS DE RECESSO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado | |
| 8 |
Indicação nº 1339 de 2025
Processo: -
Autor: Chiquinho dos Carneiros
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A SUGESTÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA A IMPLANTAÇÃO DO ORDENAMENTO DOS VENDEDORES AMBULANTES NA EXTENSÃO DA RUA PONTAMAR, ORLA DO BAIRRO CAIS DO PORTO, COM A CRIAÇÃO DE UM ECOSSISTEMA DE PONTOS DE VENDAS ESTRUTURADOS E PADRONIZADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 9 |
CRIA O HUB DE EMPREGABILIDADE DE FORTALEZA, COM O OBJETIVO DE FOMENTAR A GERAÇÃO DE EMPREGOS, CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL E INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado | |
| 10 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal criar o programa “Praia para Todos”, com o objetivo de garantir a acessibilidade de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida nas praias marítimas urbanas do município de Fortaleza. - |
Não há resultado | |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 533 de 2025
Processo: -
Autor: Leo Couto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO INSTITUTO POVOS. - |
Não há resultado |
| 12 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 61 de 2025
Processo: -
Autor: Igor Nogueira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA AO SENHOR JOSÉ ELIARDO MARTINS. - |
Não há resultado |
| 13 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 62 de 2025
Processo: -
Autor: Aglaylson
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE FORTALEZA À ILMA. SRA. LUISA CELA DE ARRUDA COELHO. - |
Não há resultado |
| 14 |
REQUER A OUTORGA DA BOTICÁRIO FERREIRA AO SENHOR JOÃO CARLOS DIÓGENES PARENTE, EM RECONHECIMENTO À SUA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CULTURAL E ECONÔMICO DA CIDADE DE FORTALEZA E DO ESTADO DO CEARÁ. - |
Não há resultado | |
| 15 |
DISPÕE SOBRE O ESTUDO E CRIAÇÃO POR PARTE DO PODER EXECUTIVO PARA CRIAÇÃO DE UM HOSPITAL DISTRITAL – DENOMINADO “FROTINHA DO VICENTE PINZON”, NA AV. ZEZÉ DIOGO, Nº 2222, BAIRRO PRAIA DO FUTURO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado | |
| 16 |
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 70 ANOS DO MAIOR COLUNISTA DIÁRIO DO MUNDO, LÚCIO BRASILEIRO. - |
Não há resultado | |
| 17 |
REQUER A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO JORNAL JANGADEIRO PELA CONQUISTA DO
1° E 2° LUGAR NA ETAPA ESTADUAL DO 12°PRÊMIO SEBRAE DE JORNALISMO DE 2025. - |
Não há resultado | |
| 18 |
Requerimento nº 7639 de 2025
Processo: -
Autor: Ronaldo Martins
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUERO O ENVIO DE VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO REVERENDO MUNGUBA JR. PELO ANIVERSÁRIO DE 82 ANOS DA SEVEN CHURCH . - |
Não há resultado |