Matérias do Expediente (67ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 24
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 447 de 2025
Processo: -
Autor: René Pessoa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
INSTITUI O PROGRAMA “MENOS TELAS, MAIS LIVROS” NAS CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 533 de 2025
Processo: -
Autor: Leo Couto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO INSTITUTO POVOS. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 545 de 2025
Processo: -
Autor: Evandro Sá Barreto Leitão - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
MENSAGEM Nº 041/25 - DESAFETA PARTE DE ÁREA INSTITUCIONAL LOCALIZADA NO LOTEAMENTO CONJUNTO RESIDENCIAL PASSARÉ E AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O USO DA ÁREA À MITRA ARQUIDIOCESANA DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ***(POSSUI 01 EMENDA)*** - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 546 de 2025
Processo: -
Autor: Evandro Sá Barreto Leitão - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
MENSAGEM Nº 042/25 - Desafeta imóvel público, originalmente destinado ao uso como Área Verde, bem de uso comum do povo, em situação de
ocupação consolidada, e autoriza sua permuta pelo Poder Executivo. ***(POSSUI 03 EMENDAS)*** - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 547 de 2025
Processo: -
Autor: Evandro Sá Barreto Leitão - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
MENSAGEM Nº 043/25 - DESAFETA TRECHO NÃO IMPLANTADO DE VIA PÚBLICA, RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL (SDO), BEM DE USO COMUM DO POVO, E AUTORIZA SUA ALIENAÇÃO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. ***(POSSUI 03 EMENDAS)*** - |
Não há resultado |
| 6 |
INSTITUI EDUCAÇÃO CLIMÁTICA NO ENSINO FUNDAMENTAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. - |
Não há resultado | |
| 7 |
Indica o aumento da presença da Guarda Municipal nos entornos de hospitais, Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e postos de saúde do Município de Fortaleza, na forma que indica. - |
Não há resultado | |
| 8 |
DISPOE SOBRE A ATUAÇAO PERMANENTE DA GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA NOS POSTOS DE SAUDE E CENTROS DE ATENÇAO PSICOSSOCIAL - CAPS, NA FORMA QUE INDICA. - |
Não há resultado | |
| 9 |
Requerimento nº 7126 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Aguiar Toba
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer a realização de uma audiência pública para debater o protocolo ao tratamento das pessoas com diabetes na cidade de Fortaleza. - |
Não há resultado |
| 10 |
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR SOBRE OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO PROSSEGUIMENTO DO EDITAL Nº 01/2023 DE 27 DE MARÇO DE 2023, QUE TRATA SOBRE O CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE GUARDA MUNICIPAL. - |
Não há resultado | |
| 11 |
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A DEMOLIÇÃO DAS BARRACAS DA VILA DO MAR E A CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUES PADRONIZADOS PARA OS COMERCIANTES CADASTRADOS ANTES DA DEMOLIÇÃO. - |
Não há resultado | |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 525 de 2025
Processo: -
Autor: Evandro Sá Barreto Leitão - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
MENSAGEM . 0040/2025 - Altera a Lei n.º 11.462, de 9 de maio de 2024 que cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA Fortaleza e dá outras providências. ***(POSSUI 03 EMENDAS)*** - |
Não há resultado |
| 13 |
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, O “DISQUE AUTISMO”. - |
Não há resultado | |
| 14 |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DO KIT DE ESTIMULAÇÃO MULTISSENSORIAL PARA CRIANÇAS DE 0 A 6 ANOS DIAGNOSTICADAS COM CONDIÇÃO NEUROLÓGICA DE MICROCEFALIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. - |
Não há resultado | |
| 15 |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CREDENCIAR ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DE PROTEÇÃO ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA PARA CELEBRAR TERMOS DE COLABORAÇÕES E TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS, NA FORMA QUE INDICA. - |
Não há resultado | |
| 16 |
INSTITUI POLÍTICAS DE INCLUSÃO DIGITAL PARA FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado | |
| 17 |
DISPÕE SOBRE A REFORMA E MANUTENÇÃO DO HOSPITAL DISTRITAL EVANDRO AYRES DE MOURA, LOCALIZADO RUA CÂNDIDO MAIA, 294, NO BAIRRO ANTÔNIO BEZERRA, ÁREA DO TERRITÓRIO 12 DA SECRETÁRIA EXECUTIVA REGIONAL lll. NA FORMA QUE INDICA. - |
Não há resultado | |
| 18 |
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA RUA VIRGÍLIO NETO, 515 (CAPELA SANTA EDWIGES), NO BAIRRO PLANALTO AYRON SEMA. - |
Não há resultado | |
| 19 |
AUTORIZA A REFORMA, REQUALIFICAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS DA PRAÇA MAJ. WILSON, NO BAIRRO CRISTO REDENTOR, FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. - |
Não há resultado | |
| 20 |
Indica o Poder Executivo a construir a Areninha e Escola Areninha Comunidade do Cal, no trecho entre a Rua Canamarim e a Rua Manoel Aguiar Pontes, na forma que indica. - |
Não há resultado | |
| 21 |
REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEMAO COLÉGIO PADRE JOÃO PIAMARTA. - |
Não há resultado | |
| 22 |
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à Federação de Entidades de Bairros e Favelas de Fortaleza – FBFF. - |
Não há resultado | |
| 23 |
Requerimento nº 7026 de 2025
Processo: -
Autor: Ronaldo Martins
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS 13 ANOS DE FORÇA E PODER DA ORAÇÃO DA MADRUGADA PARA OS FORTALEZENSES. - |
Não há resultado |
| 24 |
Requer a realização de uma Sessão Solene para conceder homenagem a entidades e protetores independentes que se destacam na defesa e na promoção do bem-estar animal. A solenidade fará referência às celebrações do dia 4 de outubro, data que compreende o Dia Mundial dos Animais. - |
Não há resultado |