Matérias do Expediente (63ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS CUIDADOS COM OS IDOSOS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, COM O OBJETIVO DE PROMOVER O ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL, A PREVENÇÃO DE VIOLÊNCIAS E A GARANTIA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA COZINHA SOLIDÁRIA, PARA A DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO GRATUITA PREFERENCIALMENTE À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL, INCLUINDO A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, COM O OBJETIVO DE DEBATER A PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL 008/2025, DE AUTORIA DA DEPUTADA FEDERAL ERIKA HILTON, QUE TRATA SOBRE O FIM DA ESCALA DE TRABALHO 6X1.

REQUER A OUTORGA DA MEDALHA DOM HÉLDER CÂMARA À CONGREGAÇÃO DAS PIAS IRMÃS DA REDENÇÃO, PELO IMPORTANTE PAPEL DESEMPENHADO NA DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A SITUAÇÃO DA PONTE VELHA (TAMBÉM CONHECIDA COMO PONTE METÁLICA DO POÇO DA DRAGA), PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DA CIDADE.

REQUER, NA FORMA DA RESOLUÇÃO Nº 1.669, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020, A CONCESSÃO DA MEDALHA BOTICÁRIO FERREIRA AO ADVOGADO SAULO GONÇALVES SANTOS.

DENOMINA DE ALOÍZIO FERNANDES DE MOURA, A ARENINHA DO PLANALTO AYRTON SENNA, LOCALIZADA NA R. JUVENTUDE COM AV. PREF. EVANDRO AYRES DE MOURA, BAIRRO PLANALTO AYRTON SENNA.

DENOMINA DE JOSÉ GADELHA DA SILVA, A ARENINHA DO CAMPO DO FORTALEZINHA, SITUADA NA RUA CORONEL DE QUEIROZ COM RUA LUCAS AVELINO, BAIRRO PLANALTO AYRTON SENNA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA AO CANTOR NATANAEL CESÁRIO DOS SANTOS (NATTANZINHO), NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE INSPETORIA ESPECIALIZADA DA GUARDA MUNICIPAL PARA LIDAR COM CASOS DR ESTUPRO E PEDOFILIA.

CRIA O PROGRAMA DE ESPORTES ELETRÔNICOS DE FORTALEZA - FORTAL GAMES E-SPORTS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A OUTORGA DA MEDALHA AYRTON SENNA AO SR. FRANCISCO EUDES FERREIRA BRINGEL NA FORMA QUE INDICA.

Requer a Outorga da Medalha Edson Queiroz ao Senhor Luiz Costa Maia, na forma que indica.

Requer envio de Moção de Solidariedade ao entregador de aplicativo Alex Costa Rodrigues, vítima de agressão no bairro Meireles, Fortaleza.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO MÊS DO ADOLESCENTE, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 10/09/2025 ÀS 15H.

REQUER SEJA APROVADA MOÇÃO DE APLAUSO PARA A MÉDICA PEDIATRA DRA. REJANE DE BRITO SANTANA.