Matérias do Expediente (60ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

INSTITUI O DIA DO ESTUDANTE COMO FERIADO NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DE FORTALEZA/CE E DÁ OUTRAS PROVID~ENCIAS.

INSTITUI A “CAMPANHA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O USO RESPONSÁVEL DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL” NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM N. 0034/25 - DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO AOS PROFESSORES E DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE FORTALEZA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ***(POSSUI 02 EMENDAS)***

MENSAGEM N. 0035/25 - DESAFETA PARTE DA ÁREA DE PRAÇA LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA DA RUA AMÂNCIO VALENTE COM AVENIDA PEDRO LAZAR DO LOTEAMENTO SÍTIO CARRAPICHO, NO BAIRRO CAMBEBA, E AFETA COMO ÁREA INSTITUCIONAL, E AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O USO DESTA À MITRA ARQUIDIOCESANA DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM N. 0036/25 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N. 359, DE 27 DE JUNHO DE 2023, QUE ESTABELECE INCENTIVOS FISCAIS AOS EMPREENDIMENTOS INCLUSOS NO "PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA", REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO INTEGRAL À MÃE SOLO (MAIS MÃE), COM FOCO EM ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL, AUXÍLIO ECONÔMICO E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA CALISTENIA E DO EXERCÍCIO DE RUA (STREET WORKOUT) COMO CONTEÚDO COMPLEMENTAR E TRANSVERSAL À DISCIPLINA DE EDUCAÇÃO FÍSICA NA GRADE CURRICULAR DAS REDES PÚBLICAS E PRIVADA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO ESPECIALIZADO PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL A CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA A CRIAÇÃO DO PLANO DE REVITALIZAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA LAGOA SECA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO A INCLUSÃO DO CURSO INTEGRAL DE ESCUTA ESPECIALIZADA NA FORMAÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES, CUSTEADO PELO MUNICÍPIO, VISANDO APRIMORAR O ATENDIMENTO E A PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ÁREAS ESPECIAIS DE SEGURANÇA NO ENTORNO DE TEMPLOS RELIGIOSOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PÓRTICO TURÍSTICO DA PRAIA DO FUTURO – PATRIMÔNIO CULTURAL BRASILEIRO, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER A OUTORGA DA BOTICÁRIO FERREIRA AO SENHOR JOÃO CARLOS DIÓGENES PARENTE, EM RECONHECIMENTO À SUA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CULTURAL E ECONÔMICO DA CIDADE DE FORTALEZA E DO ESTADO DO CEARÁ.

COMUNICO QUE, CONFORME PREVISTO PELO INCISO I, DO ART. 40, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, FICARÁ O VEREADOR SIGNATÁRIO, LICENCIADO PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA NA SECRETARIA EXECUTIVO REGIONAL II.

FICA INSTITUÍDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA O DIA MUNICIPAL DO TERCEIRO SETOR, A SER CELEBRADO ANUALMENTE EM 31 DE JULHO.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA INSTALAÇÃO DE CARREGADORES DE VEÍCULOS ELÉTRICOS OU HÍBRIDOS EM CONDOMÍNIOS E ESTACIONAMENTOS PRIVADOS DE USO COMUM NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, VISANDO À SEGURANÇA DOS MORADORES E DOS VEÍCULOS.

DISPÕE SOBRE O CADASTRO MUNICIPAL DE ANIMAIS DOMÉSTICOS COM MICROCHIPAGEM.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA "UMA CRIANÇA, UMA ÁRVORE" NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA ,PROGRAMA MINHA HABILITAÇÃO PROFISSINAL ,NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS SITUADOS NA LOCALIDADE PARQUE SANTANA – BAIRRO MONDUBIM, NA FORMA QUE INDICA.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INSTALAR UMA BRINQUEDOPRAÇA NA ARENINHA DA LAGOA DA ZEZA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE UM ECOPONTO NA RUA BARAÚNAS, EM FRENTE A LAGOA DO CABO VELHO, CONJUNTO TASSO JEREISSATI, BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a instalar uma Ilha Ecológica entre a Rua Silvino e a Travessa José Onofre (por trás da escola EEEP Darcy Ribeiro), no bairro Conjunto Esperança, no âmbito do Município de Fortaleza.

DISPÕE SOBRE A SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE ECOPONTO NO PLANALTO VITORIA NO BAIRRO CANINDEZINHO.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INSTALAR UMA ESTAÇÃO DE BICICLETAS COMPARTILHADAS DO SISTEMA BICICLETAR E DO MINI BICICLETAR, NO RESIDENCIAL YOLANDA QUEIROZ, NO BAIRRO EDSON QUEIROZ, NA FORMA QUE INDICA.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A INSTALAÇÃO DE UM ECOPONTO NO CONJUNTO TUPÃ MIRIM, NO BAIRRO PARQUE DOIS IRMÃOS, NA FORMA QUE INDICA.”

Dispõe sobre a reforma e manutenção do Posto de Saúde Francisco Melo Jaborandi, localizado na rua Trezentos e Quinze, nº 80 no bairro Jangurussu, visando aprimorar a estrutura física e as condições de atendimento à população.

AUTORIZA A REFORMA, REQUALIFICAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS NA PRAÇA AMAURI, NO BAIRRO CRISTO REDENTOR, FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM Á COMUNIDADE CATÓLICA SHALOM.

“Requer a realização de Sessão Solene em homenagem os 56 anos de fundação do Restaurante ZENA.”

Requer realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional da Assistência Social, celebrado anualmente no dia 7 de dezembro.

REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 25 ANOS DA PRIMEIRA TURMA DE AGENTES DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA DE FORTALEZA (AMC).