Matérias da Ordem do Dia (54ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 256 de 2025
Processo: -
Autor: Evandro Sá Barreto Leitão - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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MENSAGEM N. 009/25 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (**13 EMENDAS**) - Projeto de Lei Ordinária nº 256 de 2025 | Prazo para recebimento de emendas-3ª Sessão (Art. 202, R.I.) | 23/06/2025 - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Adail Junior, Ana Aracapé, Bruno Mesquita, Carla Ibiapina, Germano He-Man, Leo Couto, Marcel Colares, Marcelo Tchela, Marcos Paulo, Mari Lacerda, Pedro Matos, Prof.ª Adriana Almeida, Professor Aguiar Toba, René Pessoa, Tam Oliveira, Tony Brito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA O ART. 107 E REVOGA O ART. 108, AMBOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 5 de 2025 | Proposição em 2ª Discussão | 23/06/2025 - |
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