Matérias do Expediente (54ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

CRIA O “SELO MAIS MULHERES NA CULTURA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Mensagem N. 028/25 - Desafeta de sua destinação originária de via pública e afeta como área institucional o imóvel que indica, bem como autoriza a concessão de uso à Academia Cearense de Letras - ACL e dá outras providências. ***(POSSUI 03 EMENDAS)***

Altera a Lei Complementar nº 236, de 11 de agosto de 2017, que dispõe sobre o Plano de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo (LPUOS), e dá outras providências. ***(POSSUI 01 EMENDA)***

CRIAÇÃO DO PROGRAMA "60+ CONECTADO" PARA INCLUSÃO E CAPACITAÇÃO DIGITAL DA POPULAÇÃO IDOSA.

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL E DEFINE A JORNADA DE TRABALHO DA CATEGORIA PROFISSIONAL DE PSICÓLOGOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FOPRTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, INSTITUI O PROGRAMA ARMAZÉM SOLIDÁRIO, E SUGERE A CRIAÇÃO DE UM FUNDO MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO ALIMENTAR.

DISPÕE SOBRE O PERDÃO DE INFRAÇÕES/MULTAS LEVES DE TRÂNSITO MEDIANTE DOAÇÃO DE SANGUE, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSIÇÃO ESCOLAR PARA A VIDA ADULTA DE PESSOAS COM SÍNDROME DE DOWN-PROGRAMA PROTAGONISMO 21, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR SOBRE OS SERVIÇOS DE ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS E RECREATIVOS NA ÁREA DA ORLA DE FORTALEZA, E SUAS IMPLICAÇÕES PARA OS TRABALHADORES PERMISSIONÁRIOS DA REFERIDA ATIVIDADE.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O CANCELAMENTO DA PERMISSÃO DE ATUAÇÃO DOS ANTIGOS PERMISSIONÁRIOS DE ALUGUEL DE PATINETES ELÉTRICOS E OUTROS VEÍCULOS ELÉTRICOS NA ORLA DE FORTALEZA, MAIS PRECISAMENTE NA PRAIA DO FUTURO E BEIRA MAR, E A CONCESSÃO EXCLUSIVA À EMPRESA JET BRASIL PATINETE.

REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA EM ALUSÃO AO DIA NACIONAL DO CAPELÃO EVANGÉLICO CIVIL E MILITAR QUE SE COMEMORA NA DATA DE 21 DE JUNHO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A DISPENSA DO REGISTRO NO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA (CREF) PARA O EXERCÍCIO DA DOCÊNCIA EM EDUCAÇÃO FÍSICA.

FICA INCLUÍDO A "SEMANA MUNICIPAL DOS AGENTES DE CIDADANIA E CONTROLE SOCIAL" NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, O DIA MUNICIPAL DA CALISTENIA E EXERCÍCIO DE RUA ( STREET WORKOUT), A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 11 D EJULHO.

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA O DIA DO GEÓLOGO NA FORMA QUE INDICA .

FICA PROIBIDO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, A UTILIZAÇÃO DE ANIMAIS PARA O DESENVOLVIMENTO, EXPERIMENTO E TESTE DE PRODUTOS COSMÉTICOS, HIGIENE PESSOAL, PERFUMES E SEUS COMPONENTES.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA É TEMPO DE VENCER.

GARANTE À MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR O DIREITO À PREFERÊNCIA PARA MATRÍCULA E TRANSFERÊNCIA DE SEUS FILHOS OU DE CRIANÇAS E ADOLESCENTE SOB SUA GUARDA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA AO DR. ANDERSON DA SILVA COSTA.

TRATA DA AVALIAÇÃO E EXAMES ANUAIS DE ACUIDADE AUDITIVA NOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA DE ENSINO.

REQUER A OUTORGA DA MEDALHA BOTICÁRIO FERREIRA AO DEPUTADO ESTADUAL, ROMEU ALDIGUERI DE ARRUDA COELHO, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA POLICLÍNICA NA AVENIDA ROGACIANO LEITE, ENTRE AS RUAS HENRIQUE DE CASTRO E AMADOR BUENO, BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS.

DISPÕE SOBRE A CLIMATIZAÇÃO DE TODAS AS SALAS DE AULA DA ESCOLA EMEIEF PROF. JOSÉ MARIA MOREIRA CAMPOS, SITUADA NA RUA FRANCISCO ALMEIDA, Nº 252, PARQUE SANTA ROSA (APOLO XI), FORTALEZA/CE.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA (PÁTIO) POLIESPORTIVA COBERTA NO LAGO DAS ORQUÍDEAS, CONJUNTO VILA VERDE, BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS, NO BAIRRO JOSÉ DE ALENCAR, NESTA CAPITAL, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE BICICLETAS COMPARTILHADAS DO SISTEMA BICICLETAR E DO MINI BICICLETAR, AO LONGO DA AV. PAULINO ROCHA, NESTA CAPITAL.

Autoriza a instalação de uma estação do sistema de bicicletas compartilhadas BICICLETAR no Território 26, que compreende os bairros Aerolândia e Alto da Balança, na forma que indica.

REQUER A REALIZAÇAO DE SESSAO SOLENE PARA HOMENAGEAR A COMUNIDADE SERVOS DA DIVINA MISERICORDIA E DO IMACULADO CORAÇAO DE MARIA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 114 ANOS DA ASSEMBLEIA DE DEUS NO BRASIL, COMEMORADO NO DIA 18 DE JUNHO.

“Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 2 (dois) anos do Programa Ceará Sem Fome, do Governo do Estado do Ceará, no âmbito do município de Fortaleza.”