Matérias do Expediente (53ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ACADEMIAS COM MAIS DE 1.000 ALUNOS ATIVOS DISPONIBILIZAREM, EM LOCAL VISÍVEL E ACESSÍVEL AO PÚBLICO, O PLANO DE MANUTENÇÃO DE SEUS EQUIPAMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEIA-ENTRADA EM INGRESSOS PARA DOADORES DE SANGUE EM EVENTOS CULTURAIS, ESPORTIVOS E DE LAZER NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA AO ILUSTRE SENHOR ANDRÉ DE MELO CAMURÇA, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE LICENÇA MENSTRUAL E A VALORIZAÇÃO DA SAÚDE FEMININA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O RECONHECIMENTO DOS FESTEJOS JUNINOS DE FORTALEZA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA MATERIAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO, CONSIDERANDO SUA IMPORTÂNCIA HISTÓRICA, CULTURAL, SOCIAL, ECONÔMICA E SUA REPRESENTATIVIDADE NA IDENTIDADE DA POPULAÇÃO FORTALEZENSE.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O RECONHECIMENTO DO "PRATINHO" COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA MATERIAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, EM VIRTUDE DE SUA IMPORTÂNCIA HISTÓRICA, CULTURAL, GASTRONÔMICA E SOCIAL PARA A CIDADE.

REQUER A OUTORGA DA MEDALHA BOTICÁRIO FERREIRA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LEONARDO D’ALMEIDA COUTO BARRETO.

REQUER QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER SOBRE A MUDANÇA DO NOME DA TRAVESSA TAGUATINGA, LOCALIZADA NO BAIRRO CAIS DO PORTO, PARA RUA SÃO GERARDO.

REQUER A OUTORGA DO MEDALHO BOTICÁRIO FERREIRO AO EMPRESÁRIO CRISTIANO PEIXOTO MAIA, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER NA FORMA DA RESOLUÇÃO Nº 1.669, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020, A CONCESSÃO DA MEDALHA IVENS DIAS BRANCO AO SR. IVENS DIAS BRANCO JÚNIOR.

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA A PAULO TELES DA SILVA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 24H NA RUA DA COPAÍBA, ESQUINA COM A BR 116, CONJUNTO TANCREDO NEVES, BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS.

DISPÕE SOBRE A CLIMATIZAÇÃO DE TODAS AS SALAS DE AULA DA ESCOLA MUNICIPAL JORNALISTA DEMÓCRITO DUMMAR, SITUADA NA RUA EUCLIDES PAULINO BARROSO, Nº2505, BAIRRO CANINDEZINHO, FORTALEZA/CE.

DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE REFORMA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI) HENRIQUE VENÂNCIO, LOCALIZADO NO BAIRRO PARQUE PRESIDENTE VARGAS.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA (PÁTIO) POLIESPORTIVA COBERTA NO LAGO DAS ORQUÍDEAS, CONJUNTO VILA VERDE, BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REFORMA E MANUTENÇÃO COMPLETA DA PRAÇA ASSIS BEZERRA, 490-ÁLVARO WEYNE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REFORMA DOS ALAMBRADOS E A PINTURA DA QUADRA ESPORTIVA LOCALIZADA NA PRAÇA MARUPIARA, LOCALIZADA NA RUA ALAGOAS, 1032-DEMÓCRITO ROCHA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a realizar reforma e requalificação da Escola EMEIF José Ayrton Teixeira, localizada na Rua Alfredo Mamede, Bairro Novo Mondubim, no âmbito do Município de Fortaleza.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DO BICICLETAR, NO CAMPO DO FORTALEZINHA, SITUADO NA RUA CEL. DE QUEIROZ, Nº 213, BAIRRO PLANALTO AYRTON SENNA, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DO BICICLETAR, NO CAMPO DO JOINVILLE, SITUADO NA RUA DO SOL, Nº 371, BAIRRO PLANALTO AYRTON SENNA, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO PROJETO VOLTA ISRAEL, DA COMUNIDADE CATÓLICA SHALON.

REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 25 ANOS DA CASA SÃO FRANCISCO, DA COMUNIDADE CATÓLICA SHALOM.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE 18 ANOS DA IGREJA APOSTÓLICA MINISTÉRIO 100% TRIGO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE 31 ANOS DA IGREJA SARA NOSSA TERRA.

REQUER A REALIZAÇAO DE SESSAO EM HOMENAGEM AO DIA ESTADUAL DA ARTE TRANSFORMISTA, COMEMORADO ANUALMENTE NO CEARA NO DIA 29 DE JUNHO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS 35 ANOS DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA).