Matérias do Expediente (52ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

INSTITUI O PROGRAMA FORTALEZA CAPITAL DO HUMOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA "ADOTA PET" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI AS BASES PARA ELABORAÇÃO DA “POLÍTICA DE RECONHECIMENTO E DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS PESQUEIRAS” NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE FOMENTO À EMPREGABILIDADE DE MÃES ATÍPICAS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

MENSAGEM N. 0027/25 - ALTERA A LEI Nº 11.199, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021, ALTERADA PELA LEI Nº 11.454, DE 22 DE ABRIL DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE FINANCIAMENTO DE CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU (MESTRADO E DOUTORADO) PARA OS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, PARA AMPLIAR O NÚMERO DE VAGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ***(POSSUI 01 EMENDA)***

DISPOE SOBRE A INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO SPBRE A IMPLANTAÇAO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA MAES ATIPICAS, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE FORTALEZA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

MODIFICA O CAPUT DO ART. 22 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 038/2007 PARA MAJORAR O PERCENTUAL DA GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE RISCO À VIDA (GARV) CONCEDIDA AOS MEMBROS DA GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA PARA O PERCENTUAL DE 100% SOBRE O VENCIMENTO BÁSICO E ALÉM DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIAÇÃO DO PROGRAMA "ENERGIA LIMPA FORTALEZA" COM INCENTIVO FISCAL PARA EMPRESAS QUE ADOTEM ENERGIA RENOVÁVEL.

INSTITUI O CONCURSO MUNICIPAL DE SOLETRAÇÃO “SOLETRANDO FORTALEZA” NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DR. PERIGUARY DE MEDEIROS À KAMILA CARDOSO DE SOUZA RIBEIRO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A MUDANÇA DA DENOMINAÇÃO DA VIA POPULARMENTE CONHECIDA COMO R. SAFIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO ELLERY, PARA R. EDVAN DE OLIVEIRA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR AS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA AS PESSOAS COM FIBROMIALGIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

REQUER NA FORMA DA RESOLUÇÃO Nº 1.669, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020, A CONCESSÃO DA MEDALHA BOTICÁRIO FERREIRA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO HENRIQUE DE ANDRADE LIMA CAMPOS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER SOBRE O TEMA DA POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL PARA APERFEIÇOAR O COMBATE, PREVENÇÃO E TRATAMENTO AO SUPERENDIVIDAMENTO DOS CONSUMIDORES DA CAPITAL, QUE REGISTROU O ELEVADO ÍNDICA DE 73,7%

REQUER A OUTORGA DA MEDALHA AYRTON SENNA AO SR. FRANCISCO EUDES FERREIRA BRINGEL NA FORMA QUE INDICA.

REQUER A OUTORGA DA MEDALHA BOTICÁRIO FERREIRA À SENHORA ANA MARIA NOGUEIRA STUDART GOMES, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER, NA FORMA DA RESOLUÇÃO Nº 1.699/2020, A CONCESSÃO DA MEDALHA DO MÉRITO DESPORTIVO MUNICIPAL AYRTON SENNA A MARCOS PAULO CARDOZO DA SILVA, POR SUA ATUAÇÃO DESTACADA NO DESPORTO MUNICIPAL.

ALTERA O INCISO IV DO ARTIGO 39 DA LEI 9.217, DE 26 DE ABRIL DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO BICHOMANIA DE PROTEÇÃO ANIMAL E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL IBM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA AO SENHOR FRANCISCO THALES ALVES PINHEIRO.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIZAR AULAS DE NATAÇÃO E HIDROGINÁSTICA A IDOSOS NAS ATIVIDADES DO CENTRO DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS DO CONJUNTO CEARÁ ,NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INSTALAR ESTAÇÕES DE BICICLETAS COMPARTILHADAS DO SISTEMA BICICLETAR ADULTO E INFANTIL, NOS PARQUES E LAGOAS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

DISPÕE SOBRE A REFORMA DO MURO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI) PADRE CÍCERO ROMÃO BATISTA, LOCALIZADO NO BAIRRO CONJ. ESPERANÇA, NA R. 1.

AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA ACADEMIA MODELO MUDE NA PRAÇA ANTONIO CARLOS DA SILVA, LOCALIZADO NA RUA DOS PINHAIS NO BAIRRO AUTRAN NUNES.

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA A REALIZAR OBRAS DE REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA DE JUVENTUDE E DO PASSEIO QUE LHE ENVOLVE, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS TAQUARI, ANTONIO NERY, EMILIO DE MENEZES E DUAS NAÇÕES, NO BAIRRO GRANJA PORTUGAL.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR ILHA ECOLÓGICA NA PRAÇA DA TERCEIRA ETAPA, LOCALIZADA ENTRE A AV. L E AV. J, NO BAIRRO PREFEITO JOSÉ WALTER.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS AO LONGO DO PERCURSO DO LAGO JACAREY E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA JORNALISTA CIRÊNIO CORDEIRO (PRACINHA DO COQUEIRO), LOCALIZADA NA RUA SANTANA, BAIRRO MUCURIPE.

DISPÕE SOBRE A CLIMATIZAÇÃO DE TODAS AS SALAS DE AULA DA ESCOLA EMEIF PADRE ANTÔNIO MONTEIRO DA CRUZ, SITUADA NA RUA PEDESTRE, TREZE Nº 16, BAIRRO CANINDEZINHO, FORTALEZA/CE.

DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EQUIPADA COM ACADEMIA AO AR LIVRE E COMPLEXO INFANTIL NO TERRENO LOCALIZADO AO LADO DA CAPELA DE SANTA TEREZINHA, ENDEREÇO AV. CLÓVIS ARRAIS MAIA, NÚMERO 6382, BAIRRO CAÇA E PESCA.

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DA EMEIF CONCEIÇÃO MOURÃO, LOCALIZADA R. DUAS NAÇÕES, 553 - GRANJA PORTUGAL, FORTALEZA - CE, 60545-241.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REFORMA COMPLETA DA PRAÇA JUSCELINO KUBITSCHECK, BAIRRO DEMÓCRITO ROCHA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA MINI ARENINHA NA PRAÇA ROBSON DE SOUSA, LOCALIZDA NA RUA CORREIA LIMA-DEMÓCRITO ROCHA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A VIABILIZAR A OBRA DE CRIAÇÃO DO PARQUE URBANO MONTESE, NA FORMA QUE INDICA.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR UMA ARENINHA NO ESTÁDIO JURACI MAGALHÃES (CAMPO DO SANTANA), NO BAIRRO ENGENHEIRO LUCIANO CAVALCANTE, NA FORMA QUE INDICA.”

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR O ESPAÇO GIRASSOL NA RUA ODORICO DE MORAIS, PRÓXIMO AO CONDOMÍNIO CONQUISTA CASTELLI, NO BAIRRO JACARECANGA, NA FORMA QUE INDICA.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a realizar reforma e requalificação da Escola EMEIF João Hildo de Carvalho Furtado, localizada na Rua Juvência Sales, Bairro Aracapé, no âmbito do Município de Fortaleza.

REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NO NÚCLEO DE MEDIAÇÃO COMUNITÁRIA DO ANTÔNIO BEZERRA, VINCULADO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ.

REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À ASSOCIAÇÃO CEARENSE DE MUSCULAÇÃO E FITNESS - WBBF-CE PELA REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO ESTREANTE E CEARENSE DE FISIOCULTURISMO E FITNESS.

REQUER A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PELA CELEBRAÇÃO DOS 25 ANOS DE EXPERIÊNCIA FUNDANTE DA GRAÇA ORIGINÁRIA DO CARISMA DA OBRA LUMEN DE EVANGELIZAÇÃO.