Matérias do Expediente (50ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O PODER PÚBLICO E O SETOR PRIVADO PARA REFORÇO DA SEGURANÇA EM EVENTOS PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA AÇÃO SOCIAL DE COMBATE E CONSCIENTIZAÇÃO DA APOROFOBIA NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLEMENTAR MEDIDAS PARA PROMOVER A INCLUSÃO SOCIAL, REDUZIR A DISCRIMINAÇÃO E ASSEGURAR A PROTEÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS EM SITUAÇÕES DE POBREZA.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS RISCOS DOS JOGOS DE APOSTA NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO PARA MÃES DE NATIMORTO E MÃES COMÓBITO FETAL, ALÉM DE GESTANTES E PUÉPERAS COM DEPRESSÃO PÓS-PARTO, BEM COMO DESTINAR LEITOS SEPARADOS PARA MÃES DE NATIMORTO E MÃES COM ÓBTO FETAL.

CRIA O PROGRAMA DE FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VEDA A NOMEAÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA DE PESSOAS CONDENADAS PELO CRIME DE TRANSFOBIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE JOSÉ ARNON SILVA A PRAÇA LOCALIZADA PRÓXIMO A ESCOLA MUNICIPAL IRMÃ SIMAS, NO BAIRRO SAPIRANGA, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (PAPEL DA CASA) DA COMUNIDADE PLANALTO, LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO AYRTON SENNA, NA FORMA QUE INDICA.

INSTITUI DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DA ECONOMIA CIRCULAR NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, VISANDO A REDUÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E A REUTILIZAÇÃO DE MATERIAIS, COM INCENTIVOS FISCAIS PARA EMPRESAS QUE ADOTAREM PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS.

DISPÕE SOBRE O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE PLACA DE COMUNICAÇÃO AUMENTATIVA E ALTERNATIVA (CAA) EM ESPAÇOS PÚBLICOS, PARA PROMOVER ACESSIBILIDADE ÀS PESSOAS COM NECESSIDADES COMPLEXAS DE COMUNICAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO APLICATIVO MUNICIPAL "FORTALEZA" SAÚDE DIGITAL" PARA AGENDAMENTO DE CONSULTAS E SERVIÇOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CASA DA MULHER FORTALEZENSE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, EM CONJUNTO COM O PODER EXECUTIVO, ORGÃOS E ENTIDADES COMPETENTES, UNIDADES DE SAÚDE E AFINS, PROFISSIONAIS DA SAÚDE, SOCIEDADE CIVIL, ENTRE OUTROS, COM OBJETIVO DE DEBATER SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS E DEMAIS ASSUNTOS RELACIONADOS À MIELOMENINGOCELE, NA FORMA QUE MENCIONA.

REQUER QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO DO REORDENAMENTO E APOIO AOS COMERCIANTES DO PARQUE RACHEL DE QUEIROZ, LOCALIZADO NO BAIRRO PRESIDENTE KENNEDY.

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1.670/2020 (REGIMENTO INTERNO), NA FORMA QUE INDICA.

DENOMINA DE ANTÔNIO EUDES RODRIGUES JÚNIOR, A PISTA DE SKATE SITUADA NO GINÁSIO POLIESPORTIVO DA PARANGABA, LOCALIZADO NA AV. GENERAL OSÓRIO DE PAIVA.

MENSAGEM N. 0022/25 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N. 159, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ***(POSSUI 53 EMENDAS)***

INSTITUI DIRETRIZES PARA A ESTRUTURA DA LINHA DE CUIDADO EM DOENÇAS RARAS NO ÂMBITO DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO À SAÚDE DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA

INDICA A CRIAÇÃO DO CADASTRO MUNICIPAL DE PROFISSIONAIS FLUENTES EM LIBRAS NA FORMA QUE INDICA.

REQUER, NA FORMA DA RESOLUÇÃO Nº 1.669, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020, A CONCESSÃO DA MEDALHA BOTICÁRIO FERREIRA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA RAUL ARAÚJO FILHO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DOM HÉLDER CÂMARA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA DELEGADA DE POLÍCIA CIVIL NO ESTADO DO CEARÁ RENA GOMES MOURA.

REQUER A OUTORGA DA MEDALHA EDSON QUEIROZ AO SR. ROBERTO SOARES PESSOA, NA FORMA QUE INDICA.

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA DO SOSSEGO, LOCALIZADA NA RUA CELINA SILVA, NO BAIRRO QUINTINO CUNHA, NA FORMA QUE INDICA."

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR ILHA ECOLÓGICA NA PRAÇA PADRE CÍCERO, LOCALIZADA NA AV. JOÃO DE ARAÚJO LIMA, NO BAIRRO PREFEITO JOSÉ WALTER.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR ILHA ECOLÓGICA NA PRAÇA DO DIOGO, LOCALIZADA ENTRE A AV. L E AV. J, NO BAIRRO PREFEITO JOSÉ WALTER.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE ESTAÇÕES DE EXERCÍCIO FÍSICO E ACADEMIA DE MUSCULAÇÃO AO AR LIVRE NO POLO DE LAZER DO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE EXERCÍCIO FÍSICO NA PRAÇA DO CEARAZINHO, LOCALIZADA NO BAIRRO GRANJA LISBOA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA A CONSTRUIR UM MICROPARQUE URBANO, UMA BRINQUEDOPRAÇA E UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO TERRENO LOCALIZADO ENTRE A RUA ILHA BELA, Nº 90 E A RUA DOM HENRIQUE, Nª 11, NO BAIRRO VILA PERI.

DISPÕE ACERCA DA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, COM INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE, QUADRA POLIESPORTIVA E BRINQUEDOPRAÇA, NO TERRENO LOCALIZADO NA RUA CARLOS PIMENTA, 506 (EM FRENTE À ESCOLA EEMTI ESTADO DO MARANHÃO), NO BAIRRO MONDUBIM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INSTALAR UM ECOPONTO ENTRE AS RUAS SILVINO E A TRAVESSA JOSÉ ONOFRE (POR TRÁS DA ESCOLA EEEP DARCY RIBEIRO), NO BAIRRO CONJUNTO ESPERANÇA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

“SUGERE A CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE EM IMÓVEL PÚBLICO PERTENCENTE A PREFEITURA DE FORTALEZA, LOCALIZADO NA RUA MIRIU, 500, NO BAIRRO SABIAGUABA."

SUGERE A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE GALBA DE ARAÚJO, NO BAIRRO LAGOA REDONDA.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 50 anos do movimento estudantil da Universidade Estadual do Ceará – UECE.

REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES `A SENHORA DÉBORA MARQUES DO NASCIMENTO, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 22 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇOES A SRA. ADRIANA MARIA COSTA BARBOSA, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSARIO QUE OCORREU NO DIA 06 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.