Matérias do Expediente (46ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL PARA IDOSOS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE RECONHECIMENTO E VALORIZAÇÃO DO SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO (SESC) E DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL (SENAC) EM FORTALEZA, A SER CELEBRADO ANUALMENTE EM 16 DE MAIO, COMO FORMA DE DESTACAR SUAS SIGNIFICATIVAS CONTRIBUIÇÕES PARA O BEM-ESTAR SOCIAL, A CULTURA, A EDUCAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL NO MUNICÍPIO.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DAS DOENÇAS OCULARES NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM N. 23/2025 - INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO À APRENDIZAGEM E EQUIDADE NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (**POSSUI 06 EMENDAS**)

ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO E MODIFICA O ART. 6º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 319, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021, ASSEGURANDO O DIREITO À DIGNIDADE, DA INTIMIDADE E DA PRIVACIDADE DA PESSOA HUMANA DOS PROFESSORES E PROFESSORES READAPTADOS.

OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO RUA ANTÔNIO CARLOS BELCHIOR SITUADO NO BAIRRO CONJUNTO PALMEIRAS.

INSTITUI POLÍTICAS DE INCLUSÃO DIGITAL PARA FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE PARQUES E PRAÇAS INTELIGENTES NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COLÉGIO DA GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS SITUADOS NA COMUNIDADE DA TIETA, LOCALIZADA NO BAIRRO MONTESE, NA FORMA QUE INDICA.

CRIA A REDE MUNICIPAL DE APOIO A VICIADOS EM JOGOS DE APOSTAS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DEFESA PESSOAL PARA MULHERES, DESTINADO A APRESENTAR ÀS MULHERES PRÁTICAS E TÉCNICAS DE INTELIGÊNCIA EMOCIONAL E AUTODEFESA.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA BUEIRO ECOLÓGICO COMO UMA MEDIDA DE PREVENÇÃO CONTRA AS ENCHENTES, BEM COMO MEDIDA DE PROTEÇÃO AOS RECURSOS HÍDRICOS DA CIDADE DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A OUTORGA DA MEDALHA LAURO MAIA AO SENHOR RAFAEL MOREL.

REQUER REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER SOBRE A POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DO BAIRRO ALTO DA BALANÇA, PARA EXPANSÃO DO NOME AEROLÂNDIA NA ÁREA GEOGRÁFICA DO BAIRRO ALTO DA BALANÇA, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

SMS - SOLICITA APRESENTAÇÃO DO 3º RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR.

SMS - SOLICITA APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO - 2024.

SMS - SOLICITA APRESENTAÇÃO DO 3º RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR.

ENCAMINHA RELATÓRIO REFERENTE AOS DEMONSTRATIVOS DE RECEITA E DESPESAS DO MÊS DE MARÇO DE 2025.

CRIA OS SELOS "INSTITUIÇÃO APOIADORA DE COZINHAS COMUNITÁRIAS" E "COZINHA COMUNITÁRIA PROMOTORA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E SOBERANIA ALIMENTAR E NUTRICIONAL" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA INCLUÍDO A "SEMANA MUNICIPAL DOS AGENTES DE CIDADANIA E CONTROLE SOCIAL" NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A IMPLANTAR UMA ARENINHA NO LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NA R. QUARTZO ROSA, ALTURA DO NUMERAL 107, SIQUEIRA.

DISPÕE SOBRE A REFORMA GERAL DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI) PADRE CÍCERO ROMÃO BATISTA, LOCALIZADO NO BAIRRO CONJ. ESPERANÇA, NA R. 106, Nº 377.

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAR UMA ESTAÇÃO DE BICICLETAS COMPARTILHADAS, DO SISTEMA BICICLETAR, NA PRAÇA DA ESCOLA MUNICIPAL DOLORES ALCÂNTARA, SITUADA NA RUA CARDEAL ARCOVERDE, S/N NO BAIRRO AUTRAN NUNES, NA FORMA QUE INDICA."

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAR UMA ESTAÇÃO DE BICICLETAS COMPARTILHADAS, DO SISTEMA BICICLETAR, NA PRAÇA DO HENRIQUE JORGE, SITUADA NA AVENIDA SENADOR FERNANDES TÁVORA, EM FRENTE A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO MARIANO MARTINS NO BAIRRO HENRIQUE JORGE, NA FORMA QUE INDICA."

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DO PRÉDIO LOCALIZADO NA AV. AUGUSTO DOS ANJOS, 2466 – BONSUCESSO.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA DA RUA 20, LOCALIZADA ENTRE A RUA 51 E A RUA 55, BAIRRO PREFEITO JOSÉ WALTER.

DISPÕE SOBRE A URBANIZAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA BOSQUE ORLANDO SALES, LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA DA RUA DAS CARNAÚBAS COM A AV. PALESTINA, NO BAIRRO PASSARÉ, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA, REQUALIFICAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA CANAMARI, 110-PASSARÉ.

SUGERE A REFORMA E MANUTENÇÃO DO POSTO DE SAÚDE OTONI CARDOSO DO VALE, LOCALIZADO NA RUA JOSÉ TEIXEIRA COSTA, 643, NO BAIRRO SÃO BENTO.

REQUER A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APOIO AO REVERENDÍSSIMO FREI GILSON DA SILVA PUPO AZEVEDO, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DAS CRIANÇAS.

REQUER ENVIO DE MOÇÃO DE APOIO E SOLIDARIEDADE À MINISTRA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA CLIMÁTICA DO BRASIL, MARINA SILVA, PELOS ATAQUES SOFRIDOS DURANTE AUDIÊNCIA DA COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA DO SENADO FEDERAL NO ÚLTIMO DIA 27 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR OS FOTÓGRAFOS DE FORTALEZA EM ALUSÃO AO DIA DA FOTOGRAFIA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO PROJETO AMIGOS DO LOU.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM ALUSÃO À SEMANA NACIONAL DE POLÍTICA SOBRE DROGAS, INSTITUÍDA PELA LEI FEDERAL Nº 13.840 DE 05 DE JUNHO DE 2019.

Requer o envio de votos de pesar à família da Senhora Sara Bezerra Costa Pessoa.