1 - Projeto de Lei Ordinária nº 327 de 2025
Autor: Evandro Sá Barreto Leitão - Prefeito Municipal
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MENSAGEM N. 0021/25 - DESAFETA DE SUA DESTINAÇÃO ORIGINÁRIA DE VIA PÚBLICA E AFETA COMO ÁREA INSTITUCIONAL O IMÓVEL QUE INDICA, BEM COMO AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO À ACADEMIA CEARENSE DE LETRAS - ACL E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.***(POSSUI 03 EMENDAS)***
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Matéria não votada
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2 - Indicação nº 595 de 2025
Autor: Julierme Sena
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CRIA O PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO E HABITAÇÃO DO CENTRO DA CIDADE DE FORTALEZA.
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Matéria não votada
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3 - Indicação nº 783 de 2025
Autor: Marcos Paulo
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DISPÕE SOBRE A PRÁTICA DA EQUOTERAPIA NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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4 - Requerimento nº 1449 de 2025
Autor: Germano He-Man
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REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER SOBRE O SANEAMENTO E A BALNEABILIDADE DA LAGOA DO OPAIA, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA UNIÃO.
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Matéria não votada
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5 - Requerimento nº 2415 de 2025
Autor: Adriana Gerônimo
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REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A EXECUÇÃO DO DECRETO PRESIDENCIAL Nº 8.750, DE 2016 NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
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Matéria não votada
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6 - Requerimento nº 2610 de 2025
Autor: Jorge Pinheiro
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REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER O ATENDIMENTO ESPECIALIZADO ÀS PESSOAS COM DOENÇAS RARAS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
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Matéria não votada
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7 - Requerimento nº 3506 de 2025
Autor: Adriana Gerônimo
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REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
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Matéria não votada
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8 - Requerimento nº 3521 de 2025
Autor: Michel Lins
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REQUER A ENTREDA DA MEDALHA LAURO MAIA AO GRUPO ARTE DE VIVER, REPRESENTADA PELO DIRETOR PRESIDENTE E ARTÍSTICO HEMÉRITO SEGUNDO PEREIRA ARAÚJO.
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Matéria não votada
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9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 35 de 2025
Autor: Wellington Sabóia
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA AO RADIALISTA ESPORTIVO “DÉO LUÍS”.
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Matéria não votada
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10 - Indicação nº 133 de 2022
Autor: Tia Francisca
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DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICPAL E CONVENIADO DE ENSINO FUNDAMENTAL.
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Matéria não votada
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11 - Indicação nº 312 de 2023
Autor: Estrela Barros
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DISPÕE SOBRE POLÍTICA DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA.
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Matéria não votada
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12 - Requerimento nº 6169 de 2022
Autor: Michel Lins
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REQUER A ENTREGA DA MEDALHA DOM HELDER CÂMARA, À ASSOCIAÇÃO CEARENSE DE DISTROFIAS MUSCULARES - ACDM.
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Matéria não votada
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13 - Requerimento nº 2100 de 2025
Autor: Dr. Luciano Girão
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REQUER A OUTORGA DA MEDALHA DO MÉRITO JURÍDICO MUNICIPAL JOSÉ DE ALBUQUERQUE ROCHA AO DR. MANUEL CLÍSTENES DE FAÇANHA E GONÇALVES.
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Matéria não votada
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14 - Requerimento nº 2387 de 2025
Autor: Tony Brito
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REQUER OUTORGA DA MEDALHA ALANIS MARIA À CONSELHEIRA TUTELAR ELERIENE CLAUDIA DA SILVA MARQUES PELAS RELEVANTES AÇÕES E SERVIÇOS PRESTADOS NA PROMOÇÃO, NA PROTEÇÃO E NA DEFESA DOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
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Matéria não votada
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15 - Indicação nº 434 de 2025
Autor: Ana Aracapé
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FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A IMPLANTAR UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO LOGRADOURO PÚBLICO LOCALZIADO NA RUA NILO FIRMEZA, PLANALTO MONDUBIM, AO LADO DA ESTAÇÃO DE METRÔ DO CONJUNTO ESPERANÇA.
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Matéria não votada
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16 - Indicação nº 436 de 2025
Autor: Ana Aracapé
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FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A IMPLANTAR UMA ARENINHA NO CAMPO DO ALTO ALEDRE, LOCALZIADO NO CRUZAMENTO DAS RUAS LITUÂNIA E TABAJARA- ALTO ALEGRE, FORTALEZA,CE.
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Matéria não votada
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17 - Indicação nº 1072 de 2025
Autor: Adail Junior
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"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REFORMAR A ESCOLA PROF. JOAQUIM FRANCISCO DE SOUSA FILHO, NA FORMA QUE INDICA."
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Matéria não votada
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18 - Indicação nº 1074 de 2025
Autor: Adail Junior
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"DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DO 'PONTO DO ENTREGADOR', NAS PROXIMIDADES DO NORTH SHOPPING FORTALEZA, NO BAIRRO SÃO GERARDO, NA FORMA QUE INDICA."
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Matéria não votada
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19 - Indicação nº 1107 de 2025
Autor: Estrela Barros
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DISPÕE SOBRE ESTAÇÕES DE EXERCÍCIO FÍSICO E ACADEMIA DE MUSCULAÇÃO AO AR LIVRE EM DIFERENTES PONTOS DO BAIRRO CARLITO PAMPLONA.
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Matéria não votada
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20 - Indicação nº 1108 de 2025
Autor: Estrela Barros
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DISPÕE SOBRE ESTAÇÕES DE EXERCÍCIO FÍSICO E ACADEMIA DE MUSCULAÇÃO AO AR LIVRE EM DIFERENTES PONTOS DO VILA DO MAR.
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Matéria não votada
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21 - Indicação nº 1130 de 2025
Autor: Chiquinho dos Carneiros
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AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE UMA MINIARENINHA, BRINQUEDOPRAÇA E ACADEMIA AO AR LIVRE, NO LOGRADOURO LOCALIZADO ENTRE A RUA 12 E RUA DAS PALMEIRAS IMPERIAIS, BAIRRO PEDRAS, NA FORMA QUE INDICA.
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Matéria não votada
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22 - Indicação nº 1131 de 2025
Autor: Luiz Sérgio
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"INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INSTALAR UMA BRINQUEDOPRAÇA E UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA DA CIDADE BAIXA, LOCALIZADA NO BAIRRO VICENTE PINZON."
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Matéria não votada
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23 - Indicação nº 1133 de 2025
Autor: Marcel Colares
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SUGERE A CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE EM IMÓVEL PÚBLICO PERTENCENTE A PREFEITURA DE FORTALEZA, LOCALIZADO NA R. DR. ESMERINO PARENTE, NO BAIRRO CAMBEBA.
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Matéria não votada
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24 - Requerimento nº 4788 de 2025
Autor: Pedro Matos
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REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 30 ANOS DA COOPERATIVA DOS PEDIATRAS DO CEARÁ – COOPECE.
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Matéria não votada
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25 - Requerimento nº 4925 de 2025
Autor: Wellington Sabóia
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REQUER A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR JOÃO BARBOSA FIUZA, DIRETOR-PRESIDENTE DA DIAGONAL ENGENHARIA, PELO HONROSO RECEBIMENTO DA MEDALHA DO MÉRITO INDUSTRIAL 2025.
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Matéria não votada
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26 - Requerimento nº 4928 de 2025
Autor: Professor Enilson
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REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA MUNDIAL DO OSTEOPATA, CELEBRADO DIA 22 DE JUNHO, NA FORMA QUE MENCIONA.
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Matéria não votada
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27 - Requerimento nº 4940 de 2025
Autor: Germano He-Man
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REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AOS ALUNOS CEARENSES QUE PARTICIPARAM E FORAM PREMIADOS NA 59ª EDIÇAO DA OLIMPÍADA INTERNACIONAL DE QUIMICA MENDELLEV (IMCho-59)
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Matéria não votada
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28 - Requerimento nº 4957 de 2025
Autor: Estrela Barros
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DISPÕE SOBRE O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO JORNALISTA RUBÃO.
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Matéria não votada
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29 - Requerimento nº 4975 de 2025
Autor: Wellington Sabóia
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"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM CELEBRAÇÃO AOS 90 ANOS DE HISTÓRIA E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS PELO COLÉGIO FARIAS BRITO".
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Matéria não votada
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30 - Requerimento nº 4976 de 2025
Autor: Raimundo Filho
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"REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À FLÁVIO GLEYTON TEIXEIRA LIMA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS PARA A SOCIEDADE FORTALEZENSE".
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Matéria não votada
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31 - Requerimento nº 4981 de 2025
Autor: Raimundo Filho
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"REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À ANDERSON CAVALCANTE MOREIRA LIMA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS PARA A SOCIEDADE FORTALEZENSE".
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Matéria não votada
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32 - Requerimento nº 4982 de 2025
Autor: Raimundo Filho
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"REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À ANDRESSA CAVALCANTE MOREIRA LIMA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE FORTALEZENSE".
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Matéria não votada
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33 - Requerimento nº 4999 de 2025
Autor: Benigno Junior
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REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR A FAMILIA DO SR. ARIALDO PINHO DE MELLO FILHO FALECIDO EM 11 DE MAIO DE 2025.
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Matéria não votada
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34 - Requerimento nº 5000 de 2025
Autor: Aglaylson
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REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA LAIS NOBRE GUIMAREAES, PROFESSORA APOSENTADA E MAE DO DEPUTADO FEDERAL JOSE GUIMARAES E DO EX-DEPUTADO FEDERAL JOSE GENOINO.
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Matéria não votada
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35 - Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2025
Autor: Paulo Martins
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA AO SR. FRANCISCO CLEANTO ALBUQUERQUE PEREIRA, NA FORMA QUE INDICA.
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Matéria não votada
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36 - Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2025
Autor: Dr. Vicente
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OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA AO SR. JONAS DEZIDORO.
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Matéria não votada
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