Matérias do Expediente (28ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 30
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
ALTERA A RESOLUÇÃO N. 1669 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020, NA FORMA QUE INDICA. - |
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| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Mendes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA/CE AO EXCELENTÍSSIMO SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, TARCÍSIO GOMES DE FREITAS, NA FORMA QUE INDICA. - |
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| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: René Pessoa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTLAEZA AO ILUSTRE SENHOR EMANUEL ÂNGELO PINHEIRO DO VALE, NA FORMA QUE INDICA. - |
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| 4 |
DISPÕE SOBRE OS HORÁRIOS DE CIRCULAÇÃO NAS FAIXAS EXCLUSIVAS DE ÔNIBUS NO MUNICÍPIO. - |
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| 5 |
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DA COBRANÇA DO IPTU A ACADEMIAS ESPORTIVAS COMO INCENTIVO À PROMOÇÃO DA SAÚDE POR MEIO DA PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS. - |
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| 6 |
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O FUNCIONAMENTO, DESENVOLVIMENTO E REVITALIZAÇÃO DO CORREDOR COMERCIAL DO MONTESE, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. - |
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| 7 |
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O FUNCIONAMENTO, DESENVOLVIMENTO E REVITALIZAÇÃO DO CORREDOR COMERCIAL DA AV. BEZERRA DE MENEZES, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. - |
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| 8 |
REQUER A OUTORGA DA MEDALHA EDSON QUEIROZ AO SR. ROBERTO SOARES PESSOA, NA FORMA QUE INDICA. - |
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| 9 |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DA MINI-ARENINHA NO CONJUNTO PLANALTO UNIVERSO, LOCALIZADO NO BAIRRO VILA UNIÃO, NA FORMA QUE INDICA. - |
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| 10 |
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM FAROL DA JUVENTUDE NO BAIRRO VILA UNIÃO, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
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| 11 |
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A IMPLANTAR UMA ARENINHA NO CAMPO DO RENASCENTE, LOCALIZADO NA R. CONSELHEIRO DA SILVA, 157, BARROSO. - |
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| 12 |
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI), NA R. DO SOL 1, PLANALTO AYRTON SENNA, PRÓX. À ESCOLA JORNALISTA DURVAL AYRES, NA FORMA QUE INDICA. - |
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| 13 |
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI, NO TERRENO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS TABAJARA, FRANCISCO INÁCIO LIMA CAMPOS E R. 4, NO BAIRRO PARQUE PRESIDENTE VARGAS. - |
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| 14 |
DISPÕE SOBRE A REFORMA COM REPARO DA QUADRA DE LAZER, INSTALAÇÃO DE ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES, EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE E CACHORRODRÓMO NA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA 2 COM RUA 1, AO LADO DA IGREJA SÃO FRANCISCO, NO BAIRRO PARQUE DOIS IRMÃOS. - |
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| 15 |
DISPÕE SOBRE A REFORMA DA UAPS LINEU JUCÁ, SITUADO NA RUA VILA VELHA, 101, BARRA DO CEARÁ, FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
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| 16 |
DISPÕE SOBRE A REFORMA DA UAPS DR. ZENIRTON PEREIRA DA SILVA, SITUADO NA RUA JOSÉ ROBERTO SALES, 475, BARRA DO CEARÁ, FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
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| 17 |
INDICA A IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRAS EM CONCRETO, PADRONIZADAS, AO LONGO DAS CALÇADAS DAS VIAS DO CENTRO DA CIDADE, BAIRRO CENTRO, ÁREA DA SECRETARIA REGIONAL XII. - |
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| 18 |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DO “ESPAÇO GIRASSOL” NO CENTRO URBANO DE CULTURA, ARTE, CIÊNCIA E ESPORTE (CUCA) DO JANGURUSSU, COM FOCO EM ATENDIMENTO MULTIPROFISSIONAL, DESENVOLVIMENTO INFANTIL E INCLUSÃO SOCIAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
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| 19 |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DO “ESPAÇO GIRASSOL” NO CENTRO DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS (CCDH) DO CONJUNTO PALMEIRAS, COM FOCO EM ATENDIMENTO MULTIPROFISSIONAL, DESENVOLVIMENTO INFANTIL E INCLUSÃO SOCIAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
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| 20 |
Indicação nº 933 de 2025
Processo: -
Autor: Professora Adriana Almeida
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR UM CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, NO BAIRRO AEROLÂNDIA, NA FORMA QUE INDICA. - |
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| 21 |
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A IMPLANTAR O PROJETO MEU BAIRRO EMPREENDEDOR NO BAIRRO MONTESE, NA FORMA QUE INDICA. - |
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| 22 |
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE REDE WI-FI GRATUITA NA PRAÇA LOCALIZADA NA AV. VALPARAÍSO, BAIRRO CONJUNTO PALEMIRAS, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
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| 23 |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INSTALAR UMA LAVANDERIA COMUNITÁRIA NO BAIRRO PREFEITO JOSÉ WALTER, NA FORMA QUE INDICA. - |
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| 24 |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INSTALAR UMA LAVANDERIA COMUNITÁRIA NO BAIRRO MONDUBIM, NA FORMA QUE INDICA - |
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| 25 |
REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO ADVOGADO PÚBLICO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 8938 DE 17 DE MAIO DE 2005. - |
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| 26 |
REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA MUNICIPAL DO BANDEIRANTE E DO BANDEIRANTISMO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 11.197 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021. - |
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| 27 |
REQUER A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DE ATUAÇÃO DO TERCEIRO SETOR NA EXECUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS EM PARCERIA COM O PODER PÚBLICO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. - |
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| 28 |
Requerimento nº 3646 de 2025
Processo: -
Autor: Professora Adriana Almeida
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 48 ANOS DA ACADEMIA CEARENSE DA LÍNGUA PORTUGUESA. - |
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| 29 |
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 105 ANOS DA FEDERAÇÃO CEARENSE DE FUTEBOL - FCF. - |
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| 30 |
REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SR. MARIO RUBENS DA SILVA FILHO (DINO BOY), PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSARIO QUE OCORRERÁ NO DIA 15 DE ABRIL DO CORRENTE ANO. - |
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