Resumo (4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 11/02/2025 - 09:40
Encerramento: 11/02/2025 - 13:50



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Mesa Diretora
Presidente: Adail Junior / PDT
1º Secretário: Professor Aguiar Toba / PRD



Lista de Presença na Sessão
Adail Junior / PDT
Adriana Gerônimo / PSOL
Aglaylson / PT
Ana Aracapé / AVANTE
Benigno Junior / REP
Bruno Mesquita / PSD
Carla Ibiapina / DC
Chiquinho dos Carneiros / PRD
Dr. Luciano Girão / PDT
Dr. Vicente / PT
Emanuel Acrízio / AVANTE
Erich Douglas / PSD
Estrela Barros / PSD
Gabriel Aguiar / PSOL
Germano He-Man / MOBILIZA
Inspetor Alberto / PL
Irmão Léo / PP
Jânio Henrique / PDT
Julierme Sena / PL
Kátia Rodrigues / PDT
Leo Couto / PSB
Luiz Sérgio / PSB
Marcel Colares / PDT
Marcelo Mendes / PL
Marcos Paulo / PP
Mari Lacerda / PT
Michel Lins / PRD
Paulo Martins / PDT
Pedro Matos / AVANTE
PP Cell / PDT
Prof.ª Adriana Almeida / PT
Professor Aguiar Toba / PRD
Professor Enilson / CIDADANIA
René Pessoa / UNIÃO
Ronaldo Martins / REP
Tony Brito / PSD
Wellington Sabóia / PODEMOS






Expedientes
Pinga Fogo (Art. 105 do Regimento Interno):

01. Profª Adriana Almeida.

02. Dr. Luciano Girão.

03. Profesor Aguiar Toba.

04. Professor Enilson.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2025
Autor: Dr. Vicente
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA A RINO BONVINI, POPULARMENTE CONHECIDO COMO PADRE RINO.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 12 de 2025
Autor: Adriana Gerônimo
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A REVISÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE FORTALEZA.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 723 de 2025
Autor: Prof.ª Adriana Almeida
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR O 8 DE MARÇO PAUTANDO CONQUISTAS E DESAFIOS NAS POLÍTICAS PÚBLICAS E GARANTIA DE DIREITOS PARA A VIDA DAS MULHERES.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 1528 de 2025
Autor: Dr. Luciano Girão
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER SOBRE O SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO DO BAIRRO SAPIRANGA.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 1537 de 2025
Autor: Dr. Luciano Girão
REQUER A OUTORGA DA MEDALHA BOTICÁRIO FERREIRA AO SENHOR FRANCISCO IVENS DE SÁ DIAS BRANCO JÚNIOR.
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 1775 de 2025
Autor: Luiz Paupina
REQUER, NA FORMA DA RESOLUÇÃO Nº 1669, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020, A OUTORGA DA MEDALHA BOTICÁRIO FERREIRA AO EMPRESÁRIO SENHOR PAULO HENRIQUE SAMPAIO NOBRE.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 54 de 2025
Autor: Germano He-Man
AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR UMA FEIRA LIVRE NA RUA NARCÍLIO ANDRADE, ENTRE A RUA PEDRO MEDEIROS, E A RUA PERU, NO BAIRRO MONTESE, NA FORMA QUE INDICA.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 56 de 2025
Autor: Germano He-Man
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INSTALAR ACADEMIA AO AR LIVRE, BICICLETAR E PLAYGROUND NA PRAÇA DO BOLINHA, LOCALIZADA NO BAIRRO PARREÃO.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 65 de 2025
Autor: Germano He-Man
AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, VIABILIZAR A REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DA QUADRA ALDACI BARBOSA, LOCALIZADA NA RUA PROFESSOR GUILHON, NO BAIRRO FÁTIMA, NA FORMA QUE INDICA.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 101 de 2025
Autor: Emanuel Acrízio
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INSTALAR O "PONTO DO ENTREGADOR", NO POLO DE LAZER DO CONJUNTO CEARÁ, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 102 de 2025
Autor: Emanuel Acrízio
AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA RUA SANTA LUZIA, NO BAIRRO PASSARÉ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 103 de 2025
Autor: Emanuel Acrízio
AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA RUA ANSELMO NOGUEIRA COM RUA ALTO VERMELHO, NO BAIRRO BONSUCESSO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 191 de 2025
Autor: Professor Aguiar Toba
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E REQUALIFICAÇÃO, INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND INFANTIL E ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA ANTÔNIO EPITÁCIO PINHEIRO, LOCALIZADA NA RUA MONSENHOR AGOSTINO, 450, VILA PERI.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 192 de 2025
Autor: Jânio Henrique
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE BANHEIROS PARA A FEIRA LIVRE DO BAIRRO CANINDEZINHO, EM FORTALEZA-CE.
Matéria não votada
15 - Indicação nº 218 de 2025
Autor: Paulo Martins
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REQUALIFICAR A ESCOLA MUNICIPAL MANUEL LIMA SOARES, LOCALZIADO NO CONJUNTO TUPÃ- MIRIM, BAIRRO PARQUE DOIS IRMÃOS, NA FORMA QUE INDICA.
Matéria não votada
16 - Indicação nº 219 de 2025
Autor: Paulo Martins
AUTORIZA O POCER EXCEUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR UAM ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL (ETI) NO BAIRRO ITAPERI, NA FORMA QUE INDICA
Matéria não votada
17 - Indicação nº 236 de 2025
Autor: Jorge Pinheiro
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO D E QUADRA PÚBLICA DE TÊNIS NO PARQUE MUNICIPAL RACHEL DE QUEIROZ.
Matéria não votada
18 - Indicação nº 237 de 2025
Autor: Jorge Pinheiro
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE QUADRA PÚBLICA DE TÊNIS NO CUCA JOSÉ WALTER.
Matéria não votada
19 - Indicação nº 246 de 2025
Autor: Michel Lins
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A REVITALIZAR O ENTORNO DA LAGOA DE PORANGABUSSU NO BAIRRO RODOLFO TEÓFILO.
Matéria não votada
20 - Indicação nº 247 de 2025
Autor: Michel Lins
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A REVITALIZAR A ARENINHA DO CAMPO DO TIGRÃO NO BAIRRO RODOLFO TEÓFILO.
Matéria não votada
21 - Indicação nº 296 de 2025
Autor: Luiz Sérgio
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA DA JUVENTUDE E REFORMA DA PISTA DE SKATE, LOCALIZADA ENTRE A AV. M E AV. A, NO BAIRRO PREFEITO JOSÉ WALTER, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
22 - Indicação nº 299 de 2025
Autor: Luiz Sérgio
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO CAMPO DO PARQUE MONTENEGRO I, LOCALIZADA NA R. E Nº 500, NO BAIRRO PARQUE DOIS IRMÃOS, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
23 - Indicação nº 303 de 2025
Autor: Chiquinho dos Carneiros
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA ARENINHA NA PRAÇA DA 3ª ETAPA, LOCALIZADA NA AV. J COM RUA SESSENTA E DOIS, BAIRRO JOSÉ WALTER.
Matéria não votada
24 - Requerimento nº 8 de 2025
Autor: Adriana Gerônimo
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA.
Matéria não votada
25 - Requerimento nº 9 de 2025
Autor: Adriana Gerônimo
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO DEFENSOR PÚBLICO.
Matéria não votada
26 - Requerimento nº 35 de 2025
Autor: Gabriel Aguiar
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO JORNALISTA.
Matéria não votada
27 - Requerimento nº 37 de 2025
Autor: Gabriel Aguiar
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 46 ANOS DE REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DOS BIÓLOGOS E DAS BIÓLOGAS NO BRASIL.
Matéria não votada
28 - Requerimento nº 54 de 2025
Autor: Professor Enilson
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM ALUSÃO AO ANIVERSÁRIO DO BAIRRO PARQUE PRESIDENTE VARGAS, CELEBRADO NO DIA 08 DE AGOSTO, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS, NA FORMA QUE INDICA
Matéria não votada
29 - Requerimento nº 55 de 2025
Autor: Professor Enilson
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM ALUSÃO AO ANIVERSÁRIO DOS 42 ANOS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA ESTADUAL, CELEBRADO NO DIA 03 DE AGOSTO, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS, NA FORMA QUE INDICA.
Matéria não votada
30 - Requerimento nº 131 de 2025
Autor: Prof.ª Adriana Almeida
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DA CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ- SEDUC DATA COMEMORADA NO DIA 07 DE AGOSTO.
Matéria não votada
31 - Requerimento nº 459 de 2025
Autor: Soldado Noelio
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO PASTOR EVANGÉLICO, QUE SE COMEMORA ANUALMENTE NO SEHGUNDO DOMINGO DE JULHO, CONFORME LEI 16.015/16, INSTITUTO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ.
Matéria não votada
32 - Requerimento nº 461 de 2025
Autor: Soldado Noelio
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DO FORRÓ, COMEMORADO EM 13 DE DEZEMBRO, INSTITUÍDA PELA LEI 11.176/05.
Matéria não votada
33 - Requerimento nº 782 de 2025
Autor: Erich Douglas
REQUER QUE SEJA APROVADA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS A FUNDAÇÃO CULTURAL NIPÔNICS BRASILEIRA (FCNB) PELOS 25 ANOS DO SANA ,MAIOR EVENTO GEEK E DE ECONOMIA CRIATIVA DO NORTE/NORDESTE.
Matéria não votada
34 - Requerimento nº 783 de 2025
Autor: Erich Douglas
REQUER QUE SEJA APROVADA UMA MOÇÃO DE APLAUSO A DRA.KELVIANE DE ASSUNÇÃO FERREIRA POR SUA REELEIÇÃO ENQUANTO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DAS DEFENSORAS E DEFENSORES PÚBLICOS DO ESTADO DO CEARÁ(ADPEC).
Matéria não votada
35 - Requerimento nº 834 de 2025
Autor: Benigno Junior
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR OS 54 ANOS DE FUNDAÇÃO DA COMPAINHA DE ÁGUA E ESGOTO DO ESTADO DO CEARÁ - CAGECE.
Matéria não votada
36 - Requerimento nº 863 de 2025
Autor: Pedro Matos
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO PSICÓLOGO.
Matéria não votada
37 - Requerimento nº 864 de 2025
Autor: Pedro Matos
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO PROFISSIONAL AUTISTA.
Matéria não votada
38 - Requerimento nº 1186 de 2025
Autor: Ronaldo Martins
REQUER O ENVIO DE VOTO DE CONGRATULAÇÕES À DIRETORA-GERAL, CRISTIANE FERNANDES, EM RAZÃO DE SER A PRIMEIRA MULHER À FRENTE DA GUARDA MUNICPAL DE FORTALEZA.
Matéria não votada
39 - Requerimento nº 1521 de 2025
Autor: Professor Aguiar Toba
REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A SENHORA NALANDA STEPHANY BRAGA DA SILVA, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 02 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.
Matéria não votada
40 - Requerimento nº 1631 de 2025
Autor: Emanuel Acrízio
REQUER O ENVIO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SR. WALDEMIR CATANHO DE SENA JUNIOR, EM RAZAO DE SUA NOMEAÇÃO COMO NOVO SUPERINTENDENTE DO CETRAN-CE.
Matéria não votada
41 - Requerimento nº 1649 de 2025
Autor: Jorge Pinheiro
REQUER O ENVIO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PELO ANIVERSÁRIO DE 15 ANOS DE CRIAÇÃO DA PARÓQUIA MÃE SANTÍSSIMA.
Matéria não votada
42 - Requerimento nº 1745 de 2025
Autor: Wellington Sabóia
REQUER QUE SEJA APROVADA UMA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DIA MUNICIPAL DO JUDÔ VETERANO, QUE SERÁ COMEMORADO NO PRIMEIRO SÁBADO DE FEVEREIRO, DIA 08/02/2025.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adail Junior / PDT
Adriana Gerônimo / PSOL
Aglaylson / PT
Ana Aracapé / AVANTE
Bella Carmelo / PL
Benigno Junior / REP
Bruno Mesquita / PSD
Carla Ibiapina / DC
Chiquinho dos Carneiros / PRD
Dr. Luciano Girão / PDT
Dr. Vicente / PT
Emanuel Acrízio / AVANTE
Erich Douglas / PSD
Estrela Barros / PSD
Gabriel Aguiar / PSOL
Gardel Rolim / PDT
Germano He-Man / MOBILIZA
Inspetor Alberto / PL
Irmão Léo / PP
Jânio Henrique / PDT
Jorge Pinheiro / PSDB
Julierme Sena / PL
Kátia Rodrigues / PDT
Leo Couto / PSB
Luiz Paupina / AGIR
Luiz Sérgio / PSB
Marcel Colares / PDT
Marcelo Mendes / PL
Marcos Paulo / PP
Mari Lacerda / PT
Michel Lins / PRD
Paulo Martins / PDT
Pedro Matos / AVANTE
PP Cell / PDT
Priscila Costa / PL
Prof.ª Adriana Almeida / PT
Professor Aguiar Toba / PRD
Professor Enilson / CIDADANIA
René Pessoa / UNIÃO
Ronaldo Martins / REP
Soldado Noelio / UNIÃO
Tony Brito / PSD
Wellington Sabóia / PODEMOS