1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025
Autor: Adail Junior
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DENOMINA DE TRAVESSA SELETA, O LOGRADOURO PÚBLICO DO BAIRRO ANTÔNIO BEZERRA, REGIONAL3, TERRITÓRIO 11, NA FORMA QUE INDICA.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025
Autor: Estrela Barros
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO APOLLO VICZ (LUCAS NOCRATO SOARES).
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025
Autor: Adriana Gerônimo
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OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE FORTALEZA À SRA. HELENA BARBOSA.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2025
Autor: René Pessoa
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA/CE AO ILUSTRE MINISTRO DO TURISMO DO BRASIL CELSO SABINO DE OLIVEIRA, NA FORMA QUE INDICA.
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2025
Autor: Leo Couto
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA AO SR. FRANCISCO DAS CHAGAS CIPRIANO VIEIRA, NA FORMA QUE INDICA.
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Matéria não votada
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6 - Requerimento nº 1440 de 2025
Autor: Ronaldo Martins
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REQUER A OUTORGA DA MEDALHA DO MÉRITO JURÍDICO MUNICIPAL JOSÉ DE ALBUQUERQUE ROCHA AO SR. SÁVIO RÉGIS CAVALCANTE SÁ.
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Matéria não votada
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7 - Indicação nº 94 de 2025
Autor: Emanuel Acrízio
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMAR E REQUALIFICAR O CAMPO DE FUTEBOL DA PRAÇA DO UV1 DO CONJUNTO CEARÁ, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
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Matéria não votada
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8 - Indicação nº 95 de 2025
Autor: Emanuel Acrízio
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PONTO DE DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRAS ANFÍBIAS, A TÍTULO GRATUITO, NA PRAIA DA SABIAGUABA, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
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Matéria não votada
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9 - Indicação nº 96 de 2025
Autor: Emanuel Acrízio
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PONTO DE DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRAS ANFÍBIAS, A TÍTULO GRATUITO, NA PRAIA DO FUTURO, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
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Matéria não votada
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10 - Indicação nº 130 de 2025
Autor: Benigno Junior
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DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL HAROLDO JORGE BRAUN VIEIRA, LOCALIZADA NA AV. LAURO VIERIA CHAVES, 51, BAIRRO AEROPORTO, EM ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL, NA FORMA QUE INDICA.
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Matéria não votada
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11 - Indicação nº 133 de 2025
Autor: Erich Douglas
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR DE UM CENTRO-DIA PARA IDOSOS NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA.
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Matéria não votada
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12 - Indicação nº 141 de 2025
Autor: Jânio Henrique
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DISPÕE SOBRE A SOLICITAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DE MICROPARQUE NA RUA MARIELLE FRANCO (RUA DO CANAL) NO BAIRRO CONJUNTO ESPERANÇA FORTALEZA/CE.
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Matéria não votada
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13 - Indicação nº 148 de 2025
Autor: Jânio Henrique
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DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DA ARENINHA NO CAMPO LOCALIZADO NA RUA JOAQUIM CÂNDIDO DE LIMA, NA COMUNIDADE DO PLANALTO VITÓRIA, BAIRRO CANINDEZINHO, EM FORTALEZA/CE.
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Matéria não votada
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14 - Indicação nº 151 de 2025
Autor: Paulo Martins
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR UM POSTO DE SAÚDE, NO BAIRRO SERRINHA, NA FORMA QUE INDICA.
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Matéria não votada
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15 - Indicação nº 209 de 2025
Autor: Luiz Sérgio
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA ENTRE A RUA POEBLA E AV. JOÃO DE ARAÚJO LIMA, NO BAIRRO PREFEITO JOSÉ WALTER, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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16 - Indicação nº 210 de 2025
Autor: Luiz Sérgio
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA ENTRE A RUA 69 E A AV. C, NO BAIRRO PREFEITO JOSÉ WALTER, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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17 - Indicação nº 217 de 2025
Autor: Paulo Martins
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REQUALIFICAR O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MANUEL LIMA SOARES LOCALIZADO NO CONJUNTO TUPÃ MIRIM, BAIRRO PARQUE DOIS IRMÃOS, NA FORMA QUE INDICA.
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Matéria não votada
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18 - Indicação nº 225 de 2025
Autor: Marcos Paulo
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REVITALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ÁREAS VERDES COM HORTAS COMUNITÁRIAS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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19 - Indicação nº 234 de 2025
Autor: Jorge Pinheiro
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INDICA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA DA ASSUNÇÃO (PRAÇA DA IGREJA DA GLÓRIA), LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DA AVENIDA DESEMBARGADOR GONZAGA COM A AVENIDA OLIVEIRA PAIVA, BAIRRO CIDADE DOS FUNCIONÁRIOS.
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Matéria não votada
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20 - Indicação nº 235 de 2025
Autor: Jorge Pinheiro
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INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE QUADRA PÚBLICA DE TÊNIS NO CUCA MONDUBIM.
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Matéria não votada
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21 - Indicação nº 240 de 2025
Autor: Chiquinho dos Carneiros
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA UNIDADE DESTINADA AO ACOMPANHAMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNOS DO ESPECTRO AUTISTA – TEA, NO BAIRRO PLANALTO AYRTON SENNA, NA FORMA QUE INDICA.
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Matéria não votada
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22 - Indicação nº 241 de 2025
Autor: Chiquinho dos Carneiros
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DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA, NO BAIRRO PLANALTO AYRTON SENNA, NA FORMA QUE INDICA.
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Matéria não votada
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23 - Indicação nº 244 de 2025
Autor: Michel Lins
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FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A REVITALIZAR A PRAÇA DA IGREJA DE SANTO AFONSO (IGREJA REDONDA) SITUADA NA AV. JOVITA FEITOSA Nº 2733, PARQUELÂNDIA.
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Matéria não votada
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24 - Indicação nº 245 de 2025
Autor: Michel Lins
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FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A REVITALIZAR A PRAÇA DA BAIXADA- PRAÇA MANOEL RODRIGUES DA SILVA, NO BAIRRO PARQUE ARAXÁ.
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Matéria não votada
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25 - Indicação nº 249 de 2025
Autor: Prof.ª Adriana Almeida
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DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA PRAÇA BEM VIVER, LOCALIZADA NA RUA LARGO DAS ORQUÍDEAS, BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS, FORTALEZA-CE, NA FORMA QUE INDICA.
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Matéria não votada
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26 - Indicação nº 253 de 2025
Autor: Prof.ª Adriana Almeida
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXCECUTIVO A CONSTRUIR UMA PRAÇA NO ENTORNO DO CAMPO DO COLORAU, SITUADO NA RUA PEDRO ALENCAR, CONJUNTO TANCREDO NEVES, BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
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Matéria não votada
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27 - Indicação nº 255 de 2025
Autor: Germano He-Man
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA, NO BAIRRO VILA UNIÃO, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.
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Matéria não votada
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28 - Indicação nº 281 de 2025
Autor: Germano He-Man
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VIABILIZAR A REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI) PAPA JOÃO XXIII, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA UNIÃO, NA FORMA QUE INDICA.
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Matéria não votada
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29 - Indicação nº 282 de 2025
Autor: Germano He-Man
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VIABILIZAR A REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PAPA JOÃO XXIII, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA UNIÃO, NA FORMA QUE INDICA.
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Matéria não votada
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30 - Requerimento nº 6 de 2025
Autor: Adriana Gerônimo
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REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR A PROFISSÃO DE ARQUITETO E URBANISTA, DATA COMEMORADA NO DIA 15 DE DEZEMBRO.
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Matéria não votada
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31 - Requerimento nº 7 de 2025
Autor: Adriana Gerônimo
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REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA INTERCIONAL DA MULHER NEGRA LATINO AMERICANA E CARIBENHA.
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Matéria não votada
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32 - Requerimento nº 33 de 2025
Autor: Gabriel Aguiar
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REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO PESCADOR.
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Matéria não votada
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33 - Requerimento nº 34 de 2025
Autor: Gabriel Aguiar
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REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE.
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Matéria não votada
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34 - Requerimento nº 52 de 2025
Autor: Professor Enilson
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REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM ALUSÃO AO DIA DO ECONOMISTA, CELEBRADO NO DIA 13 DE AGOSTO, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS, NA FORMA QUE INDICA
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Matéria não votada
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35 - Requerimento nº 53 de 2025
Autor: Professor Enilson
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REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM ALUSÃO AO DIA NACIONAL GUARDA MUNICIPAL, CELEBRADO NO DIA 10 DE OUTUBRO, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS, NA FORMA QUE INDICA.
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Matéria não votada
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36 - Requerimento nº 130 de 2025
Autor: Prof.ª Adriana Almeida
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REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DA CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FORTALEZA -SME, DATA COMEMORADA NO DIA 10 DE JULHO .
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Matéria não votada
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37 - Requerimento nº 132 de 2025
Autor: Prof.ª Adriana Almeida
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REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 45 ANOS DO PARTIDO DOS TRABALHADORES -PT ,DATA COMEMORADA NO DIA 10 DE FEVEREIRO .
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Matéria não votada
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38 - Requerimento nº 453 de 2025
Autor: Soldado Noelio
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REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO ANIVERSÁRIO DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ , QUE COMPLETA SEUS 190 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CEARENSE.
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Matéria não votada
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39 - Requerimento nº 455 de 2025
Autor: Soldado Noelio
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REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DO BOMBEIRO MILITAR, COMEMORADO EM 02 DE JULHO.
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Matéria não votada
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40 - Requerimento nº 682 de 2025
Autor: Ronaldo Martins
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REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 100 ANOS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO CEARÁ (CBMCE).
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Matéria não votada
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41 - Requerimento nº 805 de 2025
Autor: Benigno Junior
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REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 75 ANOS DA FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA.
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Matéria não votada
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42 - Requerimento nº 833 de 2025
Autor: Benigno Junior
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REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 92 ANOS DO SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA E LOJISTA DE FORTALEZA - SINDILOJAS.
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Matéria não votada
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43 - Requerimento nº 860 de 2025
Autor: Pedro Matos
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REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM DIA DODOS PAIS ATÍPICOS.
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Matéria não votada
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44 - Requerimento nº 862 de 2025
Autor: Pedro Matos
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REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DO COOPERATIVISMO.
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Matéria não votada
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45 - Requerimento nº 937 de 2025
Autor: Jorge Pinheiro
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REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR A COMUNIDADE CATÓLICA FANUEL
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Matéria não votada
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46 - Requerimento nº 938 de 2025
Autor: Jorge Pinheiro
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REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR A COMUNIDADE CATÓLICA FILHOS DA RAINHA DA PAZ.
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Matéria não votada
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