1 - Protocolo da Casa nº 240 de 2025
Autor: Evandro Sá Barreto Leitão - Prefeito Municipal
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MENSAGEM DE ABERTURA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 20ª LEGISLATURA.
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Matéria não votada
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2 - Protocolo da Casa nº 60 de 2025
Autores:
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COMUNICA A INDICAÇÃO DO VEREADOR JORGE PINHEIRO COMO LÍDER DO PARTIDO.
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Matéria não votada
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3 - Protocolo da Casa nº 62 de 2025
Autor: Priscila Costa
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COMUNICA INDICAÇÃO DE LÍDER E VICE-LÍDER DA OPOSIÇÃO.
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Matéria não votada
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4 - Protocolo da Casa nº 115 de 2025
Autor: Emanuel Acrízio
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COMUNICA INTEGRANTES DA LIDERANÇA DA BANCADA DO PARTIDO AVANTE.
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Matéria não votada
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5 - Protocolo da Casa nº 192 de 2025
Autor: Germano He-Man
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ENCAMINHA INDICAÇÃO DA LIDERANÇA PARTIDÁRIA.
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Matéria não votada
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6 - Protocolo da Casa nº 193 de 2025
Autor: Luiz Paupina
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ENCAMINHA INDICAÇÃO DE LIDERANÇA PARTIDÁRIA.
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Matéria não votada
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7 - Protocolo da Casa nº 202 de 2025
Autor: Ronaldo Martins
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COMUNICA LIDERANÇA E VICE-LIDERANÇA PARTIDÁRIA.
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Matéria não votada
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8 - Protocolo da Casa nº 205 de 2025
Autor: Bancada do PT
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COMUNICA A LIDERANÇA DO PARTIDO.
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Matéria não votada
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9 - Protocolo da Casa nº 206 de 2025
Autor: Professor Enilson
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COMUNICA INDICAÇÃO DE LIDERANÇA.
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Matéria não votada
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10 - Protocolo da Casa nº 207 de 2025
Autor: PP/PSB
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COMUNICA LIDERANÇA DE BLOCO PARTIDÁRIO.
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Matéria não votada
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11 - Protocolo da Casa nº 231 de 2025
Autores:
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BANCADA DO PSOL - COMUNICA INDICAÇÃO DE LIDERANÇA.
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Matéria não votada
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12 - Protocolo da Casa nº 223 de 2025
Autor: José Sarto Nogueira Moreira - Prefeito Municipal
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ENCAMINHA PRESTAÇÃO DE CONTAS, EXERCÍCIO DE 2024.
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Matéria não votada
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13 - Indicação nº 47 de 2025
Autor: Germano He-Man
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR UM PIER TURÍSTICO NA LAGOA DO PARQUE URBANO LAGOA DO OPAIA, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA UNIÃO, CONFORME ESPECIFICADO.
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Matéria não votada
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14 - Indicação nº 48 de 2025
Autor: Germano He-Man
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR VERSTIÁRIO NA ARENINHA UNIDOS DO DENDÊ, BAIRRO RACHEL DE QUEIROZ, NA FORMA QUE INDICA.
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Matéria não votada
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15 - Indicação nº 75 de 2025
Autor: Adail Junior
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AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO TERRENO LOCALIZADO NA RUA DR. VALE COSTA, DO LADO ESQUERDO DA PONTE CONHECIDA INFORMALMENTE COMO PAU DA VELHA, ENTRE OS BAIRRO ANTÔNIO BEZERRA E DOM LUSTOSA.
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Matéria não votada
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16 - Indicação nº 76 de 2025
Autor: Bruno Mesquita
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA, REQUALIFICAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PARQUE RACHEL DE QUEIROZ E SUA QUADRA POLIESPORTIVA, LOCALIZADA NO BAIRRO PRESIDENTE KENNEDY, NA FORMA QUE INDICA.
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Matéria não votada
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17 - Indicação nº 88 de 2025
Autor: Jânio Henrique
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DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA ENTRE AS QUADRAS 2 E 3 DO BAIRRO ARACAPÉ, FORTALEZA/CE.
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Matéria não votada
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18 - Indicação nº 89 de 2025
Autor: Emanuel Acrízio
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO CENTRO DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS DO CONJ. CEARÁ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
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Matéria não votada
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19 - Indicação nº 90 de 2025
Autor: Emanuel Acrízio
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR UMA PRAÇA COM BRINQUEDOPRAÇA, ACADEMIA AO AR LIVRE, E UNIDADES DE FUTMESA NO TERRENO LOCALIZADO NA RUA ESTRELA DE OURO, S/N, NO BAIRRO JANGURUSSU, AO LADO DO CEI PEDRO FERREIRA MESQUITA, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
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Matéria não votada
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20 - Indicação nº 127 de 2025
Autor: Benigno Junior
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DISPÕE SOBRE A REFORMA E A REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA PARREÃO II SITUADA NO BAIRRO VILLA UNIÃO.
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Matéria não votada
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21 - Indicação nº 132 de 2025
Autor: Erich Douglas
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR DE UM CENTRO-DIA PARA IDOSOS NO BAIRRO SÃO JOÃO DO TAUAPE, NA FORMA QUE INDICA.
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Matéria não votada
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22 - Indicação nº 135 de 2025
Autor: Estrela Barros
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DISPÕE SOBRE A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) CARLOS RIBEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO JACARECANGA.
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Matéria não votada
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23 - Indicação nº 142 de 2025
Autor: Chiquinho dos Carneiros
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA ARENINHA NO CAMPO PRIMEIRO DE MAIO, LOCALIZADO NA RUA DOUTOR MANOEL MOREIRA, 481, BAIRRO MONDUBIM, PRÓXIMO À FÁBRICA DE TEMPEIRO LORD NA FORMA QUE INDICA.
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Matéria não votada
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24 - Indicação nº 149 de 2025
Autor: Adail Junior
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAR UMA PLACA DE "BEM-VINDO À FORTALEZA" NA LOCALIDADE DA AV. MISTER HULL, PRECISAMENTE NA PONTE DO FRIFORT, NA DIVISA ENTRE CAUCAIA E FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.
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Matéria não votada
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25 - Indicação nº 150 de 2025
Autor: Paulo Martins
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR UMA ARENINHA NO CAMPO DO SANTANA, NO BAIRRO LUCIANO CAVALCANTE, NA FORMA QUE INDICA.
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Matéria não votada
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26 - Indicação nº 171 de 2025
Autor: Professora Adriana Almeida
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DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA COMUNIDADE DO LAGAMAR, NO BAIRRO SÃO JOÃO DO TAUAPE.
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Matéria não votada
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27 - Indicação nº 177 de 2025
Autor: Professor Aguiar Toba
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A RETOMAR AS OBRAS DE REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCA FERNANDES MAGALHÃES, NA FORMA QUE INDICA.
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Matéria não votada
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28 - Indicação nº 183 de 2025
Autor: Marcos Paulo
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE HORTA COMUNITÁRIA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE FORTALEZA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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29 - Indicação nº 185 de 2025
Autor: Marcos Paulo
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REFORMA ESTRUTURAL DO TERMINAL DE ÔNIBUS DA PARANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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30 - Indicação nº 187 de 2025
Autor: Pedro Matos
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DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA RUA VITÓRIA DA CONQUISTA N. 1398, NO BAIRRO MANOEL DIAS BRANCO NESTA CAPITAL.
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Matéria não votada
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31 - Indicação nº 206 de 2025
Autor: Luiz Sérgio
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR UM CRAS NO BAIRRO PREFEITO JOSÉ WALTER, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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32 - Indicação nº 221 de 2025
Autor: Bella Carmelo
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INDICA A INSTALAÇÃO DE ESTRUTURAS E BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA NOS EQUIPAMENTOS DE LAZER, NA FORMA QUE INDICA.
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Matéria não votada
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33 - Indicação nº 230 de 2025
Autor: Jorge Pinheiro
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE MONUMENTO DEDICADO A SÃO MIGUEL ARCANJO NO PARQUE ECOLÓGICO DA LAGOA DA MARAPONGA, NO BAIRRO MARAPONGA.
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Matéria não votada
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34 - Requerimento nº 1 de 2025
Autor: Adriana Gerônimo
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REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOEMNAGEM AO DIA INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS CELEBRADO DIA 10 DE DEZEMBRO
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Matéria não votada
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35 - Requerimento nº 2 de 2025
Autor: Adriana Gerônimo
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REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 134 ANOS DO MARCO INAUGURAL DA ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ.
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Matéria não votada
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36 - Requerimento nº 3 de 2025
Autor: Adriana Gerônimo
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REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM ÀS 11(ONZE) ZEIS PRIORITÁRIAS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
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Matéria não votada
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37 - Requerimento nº 28 de 2025
Autor: Gabriel Aguiar
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REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DO SURF.
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Matéria não votada
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38 - Requerimento nº 29 de 2025
Autor: Gabriel Aguiar
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REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO COLETIVO REBENTO.
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Matéria não votada
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39 - Requerimento nº 30 de 2025
Autor: Gabriel Aguiar
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REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO FÓRUM DE POLÍTICAS AMBIENTAIS DO GRANDE BOM JARDIM.
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Matéria não votada
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40 - Requerimento nº 47 de 2025
Autor: Professor Enilson
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REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM ALUSÃO AO DIA NACIONAL DO LÍDER COMUNITÁRIO, CELEBRADO NO DIA 05 DE MAIO, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS, NA FORMA QUE INDICA.
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Matéria não votada
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41 - Requerimento nº 48 de 2025
Autor: Professor Enilson
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REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM ALUSÃO AO ANIVERSÁRIO DO FERROVIÁRIO ATLÉTICO CLUBE, CELEBRADO NO DIA 09 DE MAIO, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS, NA FORMA QUE INDICA.
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Matéria não votada
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42 - Requerimento nº 49 de 2025
Autor: Professor Enilson
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REWQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM ALUSÃO AO ANIVERSÁRIO DA CASA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, CELEBRADO NO DIA 08 DE NOVEMBRO, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS, NA FORMA QUE INDICA.
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Matéria não votada
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43 - Requerimento nº 121 de 2025
Autor: Professora Adriana Almeida
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REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DA PROFESSORA E DO PROFESSOR ,DATA COMEMORADA NO DIA 15 DE OUTUBRO.
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Matéria não votada
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44 - Requerimento nº 123 de 2025
Autor: Professora Adriana Almeida
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REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DA DIRETORA E DO DIRETOR ESCOLAR , DATA COMEMORADA NO DIA 12 DE NOVEMBRO .
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Matéria não votada
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45 - Requerimento nº 124 de 2025
Autor: Professora Adriana Almeida
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REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DA COORDENADORA E DO COORDENADOR ESCOLAR ,DATA COMEMORADA NO DIA 22 DE AGOSTO .
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Matéria não votada
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46 - Requerimento nº 422 de 2025
Autor: Paulo Martins
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REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM ALUSÃO AO DIA DO RADIOLOGISTA E DO TÉCNICO EM RADIOLOGIA COMEMORADO NO DIA 8 DE NOVEMBRO .
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Matéria não votada
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47 - Requerimento nº 457 de 2025
Autor: Soldado Noelio
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REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DE SAÚDE, QUE É CELEBRADO EM 05 DE AGOSTO.
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Matéria não votada
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48 - Requerimento nº 678 de 2025
Autor: Ronaldo Martins
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REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS PROFISSINAIS DA LINHA DE CUIDADO AO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA.
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Matéria não votada
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49 - Requerimento nº 679 de 2025
Autor: Ronaldo Martins
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REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DA MÚSICA GOSPEL.
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Matéria não votada
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50 - Requerimento nº 683 de 2025
Autor: Benigno Junior
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REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 50 ANOS DO GRUPO AUTO PEÇAS PADRE CÍCERO ,NA FORMA QUE INDICA.
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Matéria não votada
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51 - Requerimento nº 687 de 2025
Autor: Aglaylson
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REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM ANO ANIVERSÁRIO DE 25 ANOS DA PRIMEIRA EDIÇÃO DO SANA.
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Matéria não votada
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52 - Requerimento nº 709 de 2025
Autor: Erich Douglas
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REQUER QUE SEJA APROVADA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E PRIMEIRA MULHER PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO CEARÁ, DRA CHRISTIANE DO VALE LEITÃO.
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Matéria não votada
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53 - Requerimento nº 781 de 2025
Autor: Estrela Barros
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REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRIMEIRA-DAMA DE FORTALEZA CRISTIANE SALES LEITÃO.
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Matéria não votada
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54 - Requerimento nº 784 de 2025
Autor: Ronaldo Martins
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REQUER APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELOS 97 ANOS DO JORNAL O POVO.
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Matéria não votada
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55 - Requerimento nº 856 de 2025
Autor: Pedro Matos
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REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS 32 ANOS DA FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DA FAMÍLIA CIDADÃ (FUNCI)
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Matéria não votada
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56 - Requerimento nº 998 de 2025
Autor: Jorge Pinheiro
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REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO À CAMPANHA DA FRATERNIDADE DE 2025, COM O TEMA "FRATERNIDADE E ECOLOGIA INTEGRAL", E COM O LEMA "DEUS VIU QUE TUDO ERA MUITO BOM".
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Matéria não votada
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57 - Requerimento nº 1026 de 2025
Autor: Ronaldo Martins
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REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA MUNDIAL DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR.
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Matéria não votada
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58 - Requerimento nº 1478 de 2025
Autor: Luiz Paupina
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SOLICITA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DO BAIRRO PAUPINA ,QUE SERA CELEBRADO NO DIA 08 DE MARÇO DE 2025.
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Matéria não votada
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59 - Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2025
Autor: Evandro Sá Barreto Leitão - Prefeito Municipal
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MENSAGEM N. 002/25 - PROMOVE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. *** (POSSUI 01 EMENDA) ***
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Matéria não votada
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