Relatorias (João Batista)
Total de Relatorias: 56
| Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
|---|---|---|---|---|---|
| CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | Projeto de Lei Ordinária nº 298 de 2010 | 02/02/2011 | João Batista | ||
| CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | Projeto de Lei Ordinária nº 310 de 2010 | 02/02/2011 | João Batista | ||
| CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | Projeto de Lei Ordinária nº 281 de 2011 | 30/08/2011 | João Batista | ||
| CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | Projeto de Lei Ordinária nº 485 de 2010 | 02/02/2011 | João Batista | ||
| CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | Projeto de Lei Ordinária nº 285 de 2009 | 02/02/2011 | João Batista | ||
| CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2009 | 02/02/2011 | João Batista | ||
| CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | Projeto de Lei Ordinária nº 327 de 2009 | 02/02/2011 | João Batista | ||
| CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | Projeto de Lei Ordinária nº 330 de 2009 | 02/02/2011 | João Batista | ||
| CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | Projeto de Lei Ordinária nº 352 de 2009 | 02/02/2011 | João Batista | ||
| CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | Projeto de Lei Ordinária nº 344 de 2009 | 02/02/2011 | João Batista |