Relatorias (João Batista)
Total de Relatorias: 56
| Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
|---|---|---|---|---|---|
| CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | Projeto de Lei Ordinária nº 264 de 2011 | 30/08/2011 | João Batista | ||
| CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2010 | 01/02/2011 | João Batista | ||
| CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | Projeto de Lei Ordinária nº 277 de 2011 | 30/09/2011 | João Batista | ||
| CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | Projeto de Lei Ordinária nº 340 de 2011 | 01/10/2011 | João Batista | ||
| CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | Projeto de Lei Ordinária nº 236 de 2011 | 16/08/2011 | João Batista | ||
| CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | Projeto de Lei Ordinária nº 237 de 2011 | 16/08/2011 | João Batista | ||
| CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | Projeto de Lei Ordinária nº 143 de 2009 | 01/06/2011 | João Batista | ||
| CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | Projeto de Lei Ordinária nº 227 de 2010 | 02/02/2011 | João Batista | ||
| CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | Projeto de Lei Ordinária nº 226 de 2010 | 02/02/2011 | João Batista | ||
| CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | Projeto de Lei Ordinária nº 305 de 2010 | 02/02/2011 | João Batista |